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Dkf Comercio de Instrumentacao Industrial
Planos de saúde; Apelante: Sul América
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Identificação
Nº Processo: 1031577-96.2025.8.26.0100
Vara: 40ª Vara Cível;
Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Ação: Industrial
Partes e Advogados
Apelado: Dkf Comercio de Instr *** Dkf Comercio de Instrumentacao Industrial
Apdo: Construir Lot *** Construir Loteadora Ltda.;
Apte: Luis Gustavo dos Santos Mac *** Luis Gustavo dos Santos Machado; Advogado: Rafael Jose
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: *** Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Dkf Comercio de Instrumentacao Industrial
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1031577-96.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031577-96.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mérica
Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Dkf Comercio de Instrumentacao Industrial
Ltda e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002887-87.2022.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002887-87.2022.8.26.0609; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Pedro
Basile (Espólio) e outro; Advogado: Valdeci Codignoto (OAB: 41731/SP); Advogado: Antonio Angelo Faragone (OAB: 20112/SP);
Apelante: Elenice Basile (Inventariante); Advogado: Valdeci Codignoto (OAB: 41731/SP); Advogado: Antonio Angelo Faragone
(OAB: 20112/SP); Advogado: Luiz Fernando Nubile Nascimento (OAB: 272698/SP); Apelada: Ednéia Maria Evangelista de
Oliveira; Advogado: Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel (OAB: 402316/SP); Advogado: Adriano Antonio Carvalho Miguel
(OAB: 174828/SP); Apelado: Vagner Jorge de Oliveira; Advogado: Adriano Antonio Carvalho Miguel (OAB: 174828/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001162-42.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001162-42.2024.8.26.0464; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Construir Loteadora Ltda.;
Advogado: Maximiliano Galeazzi (OAB: 186277/SP); Apdo/Apte: Luis Gustavo dos Santos Machado; Advogado: Rafael Jose
Sanches (OAB: 289595/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003698-96.2021.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003698-96.2021.8.26.0604; Assunto: Fixação; Apelante: M.
de B. A.; Advogada: Maria Aparecida Sorgi da Costa (OAB: 161078/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: M. H. O. de B. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Celoir da Silva Dias (OAB: 357131/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004393-67.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004393-67.2024.8.26.0047; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apte/Apdo: Angelo
Martins Ribeiro Aloe; Advogado: Miguel de Oliveira Filho (OAB: 79981/SP); Apda/Apte: Monica Helena Perini Fernandes Narciso
e outro; Advogado: Valdir Carlos Junior (OAB: 378744/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004537-27.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004537-27.2023.8.26.0451; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Sirlei de Jesus
Garcia; Advogada: Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP); Advogado: Guilherme Henrique Domingues (OAB: 407582/
SP); Apelado: Vitta Jardim Itapua Pir Desenvolvimento Imobiliario e outro; Advogado: Gilson Santoni Filho (OAB: 217967/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1008319-92.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: Vara de Família
e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1008319-92.2024.8.26.0132; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: T. R. M.; Advogada: Flaviani Lopes Amorim Tonolli (OAB: 326200/SP); Apelado: M. D.
P.; Advogada: Fulvia Paula Mergi Coelho (OAB: 329070/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002987-17.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002987-17.2025.8.26.0066; Assunto: Associação; Apelante: Mateus de Souza Vasques;
Advogada: Thayná Spezzi (OAB: 498617/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios (Revel); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1031577-96.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031577-96.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mérica
Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Dkf Comercio de Instrumentacao Industrial
Ltda e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002887-87.2022.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002887-87.2022.8.26.0609; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Pedro
Basile (Espólio) e outro; Advogado: Valdeci Codignoto (OAB: 41731/SP); Advogado: Antonio Angelo Faragone (OAB: 20112/SP);
Apelante: Elenice Basile (Inventariante); Advogado: Valdeci Codignoto (OAB: 41731/SP); Advogado: Antonio Angelo Faragone
(OAB: 20112/SP); Advogado: Luiz Fernando Nubile Nascimento (OAB: 272698/SP); Apelada: Ednéia Maria Evangelista de
Oliveira; Advogado: Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel (OAB: 402316/SP); Advogado: Adriano Antonio Carvalho Miguel
(OAB: 174828/SP); Apelado: Vagner Jorge de Oliveira; Advogado: Adriano Antonio Carvalho Miguel (OAB: 174828/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001162-42.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001162-42.2024.8.26.0464; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Construir Loteadora Ltda.;
Advogado: Maximiliano Galeazzi (OAB: 186277/SP); Apdo/Apte: Luis Gustavo dos Santos Machado; Advogado: Rafael Jose
Sanches (OAB: 289595/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003698-96.2021.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003698-96.2021.8.26.0604; Assunto: Fixação; Apelante: M.
de B. A.; Advogada: Maria Aparecida Sorgi da Costa (OAB: 161078/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: M. H. O. de B. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Celoir da Silva Dias (OAB: 357131/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004393-67.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004393-67.2024.8.26.0047; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apte/Apdo: Angelo
Martins Ribeiro Aloe; Advogado: Miguel de Oliveira Filho (OAB: 79981/SP); Apda/Apte: Monica Helena Perini Fernandes Narciso
e outro; Advogado: Valdir Carlos Junior (OAB: 378744/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004537-27.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004537-27.2023.8.26.0451; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Sirlei de Jesus
Garcia; Advogada: Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP); Advogado: Guilherme Henrique Domingues (OAB: 407582/
SP); Apelado: Vitta Jardim Itapua Pir Desenvolvimento Imobiliario e outro; Advogado: Gilson Santoni Filho (OAB: 217967/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1008319-92.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: Vara de Família
e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1008319-92.2024.8.26.0132; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: T. R. M.; Advogada: Flaviani Lopes Amorim Tonolli (OAB: 326200/SP); Apelado: M. D.
P.; Advogada: Fulvia Paula Mergi Coelho (OAB: 329070/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002987-17.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002987-17.2025.8.26.0066; Assunto: Associação; Apelante: Mateus de Souza Vasques;
Advogada: Thayná Spezzi (OAB: 498617/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios (Revel); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º