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Dmcard Administradora de Cartões de Crédito
Cartão de Crédito; Apelante: Katia Luciane
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Identificação
Nº Processo: 1039893-23.2024.8.26.0007
Vara: 4ª Vara Cível;
Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Katia Luciane
Ação: Ltda; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: Dmcard Administradora *** Dmcard Administradora de Cartões de Crédito
Apdo: C E Arioso *** C E Arioso Decorações
Advogados e OAB
Advogado: Eraldo Francisco da Silva Junior (OAB: 327677/SP); A *** Eraldo Francisco da Silva Junior (OAB: 327677/SP); Apelado: Dmcard Administradora de Cartões de Crédito
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1039893-23.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039893-23.2024.8.26.0007; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Katia Luciane
Batista; Advogado: Eraldo Francisco da Silva Junior (OAB: 327677/SP); Apelado: Dmcard Administradora de Cartões de Crédito
Ltda; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1147662-05.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1147662-05.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Milton dos Santos
Oliveira; Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB:
298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006870-94.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006870-94.2024.8.26.0554; Assunto: Bancários; Apelante: Itaú Unibanco S/A (Justiça
Gratuita); Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Denise de Souza Castilho (Justiça Gratuita); Advogado:
Leandro Penhas Clementino (OAB: 229099/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009733-33.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1009733-33.2024.8.26.0292; Assunto: Bancários; Apelante: Benedito Flavio Rico;
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1003713-59.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003713-59.2024.8.26.0572; Assunto: Bancários; Apelante: Ana Paula de
Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP); Advogado: Renan Marques Leao (OAB: 513644/
SP); Advogado: Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP); Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP);
Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0002384-14.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0002384-14.2024.8.26.0286; Assunto: Cheque; Apelante: Flavio Meneses Gomes (Justiça Gratuita);
Advogado: Diogo Verdi Roveri (OAB: 299602/SP); Apelado: Guilherme Augusto Maia (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo
Cardoso Garcia (OAB: 259603/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004858-83.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004858-83.2024.8.26.0077; Assunto: Cheque; Apelante: Paulo Cesar de Vasconcelos;
Advogado: Cicero Nogueira de Sa (OAB: 108768/SP); Apelado: Dogchoni Industria e Comercio de Racao Ltda; Advogado:
Murilo Rebeque (OAB: 375352/SP); Apelado: Cooperativa Regional Agrícola de Ipaussu; Advogado: Adirson de Oliveira Beber
Junior (OAB: 128515/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011120-62.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011120-62.2024.8.26.0008; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: C E Arioso Decorações
ME; Advogado: Marcelo Oliveira Vasconcelos (OAB: 52737/MG); Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1039893-23.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039893-23.2024.8.26.0007; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Katia Luciane
Batista; Advogado: Eraldo Francisco da Silva Junior (OAB: 327677/SP); Apelado: Dmcard Administradora de Cartões de Crédito
Ltda; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1147662-05.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1147662-05.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Milton dos Santos
Oliveira; Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB:
298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006870-94.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006870-94.2024.8.26.0554; Assunto: Bancários; Apelante: Itaú Unibanco S/A (Justiça
Gratuita); Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Denise de Souza Castilho (Justiça Gratuita); Advogado:
Leandro Penhas Clementino (OAB: 229099/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009733-33.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1009733-33.2024.8.26.0292; Assunto: Bancários; Apelante: Benedito Flavio Rico;
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1003713-59.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003713-59.2024.8.26.0572; Assunto: Bancários; Apelante: Ana Paula de
Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP); Advogado: Renan Marques Leao (OAB: 513644/
SP); Advogado: Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP); Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP);
Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0002384-14.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0002384-14.2024.8.26.0286; Assunto: Cheque; Apelante: Flavio Meneses Gomes (Justiça Gratuita);
Advogado: Diogo Verdi Roveri (OAB: 299602/SP); Apelado: Guilherme Augusto Maia (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo
Cardoso Garcia (OAB: 259603/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004858-83.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004858-83.2024.8.26.0077; Assunto: Cheque; Apelante: Paulo Cesar de Vasconcelos;
Advogado: Cicero Nogueira de Sa (OAB: 108768/SP); Apelado: Dogchoni Industria e Comercio de Racao Ltda; Advogado:
Murilo Rebeque (OAB: 375352/SP); Apelado: Cooperativa Regional Agrícola de Ipaussu; Advogado: Adirson de Oliveira Beber
Junior (OAB: 128515/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011120-62.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011120-62.2024.8.26.0008; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: C E Arioso Decorações
ME; Advogado: Marcelo Oliveira Vasconcelos (OAB: 52737/MG); Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º