Processo ativo
DMDL Ltda; Advogado: Renan Fernandes Faquini
Prestação de Serviços; Apelante: Kalyne Regina
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Identificação
Nº Processo: 0002710-27.2024.8.26.0624
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Kalyne Regina
Partes e Advogados
Apelado: DMDL Ltda; Advogado: R *** DMDL Ltda; Advogado: Renan Fernandes Faquini
Apte: Banco Votor *** Banco Votorantim S.a.;
Advogados e OAB
Advogado: Vinicius Sodré Moral *** Vinicius Sodré Moralis (OAB: 305394/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - Sebrae -sp; Advogado: Vinicius Sodré Moralis (OAB: 305394/SP);
Advogado: Fernando Henrique Amaro da Silva (OAB: 274059/SP); Apelado: DMDL Ltda; Advogado: Renan Fernandes Faquini
(OAB: 452902/SP); Advogado: Amerson Gomes Faquini (OAB: 269594/SP); Havendo interesse na tentativa de co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/10/2024
0002710-27.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002710-27.2024.8.26.0624; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Kalyne Regina
Quevedo Rosa; Advogado: Anacleto Vieira de Miranda Neto (OAB: 342937/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/11/2024
1037498-17.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037498-17.2024.8.26.0053; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Advogado: Jose Paulo Martins
Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador); Apelado: Let’s Rent A Car S/A; Advogada: Suzane Bueno de Oliveira França (OAB:
406241/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2025
1001477-19.2023.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001477-19.2023.8.26.0266; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apda: Fabiana da Silva Feitosa Santos
(Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Marcos Ferreira de Santana (OAB: 299687/SP); Apdo/Apte: Banco Votorantim S.a.;
Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/01/2025
0009639-44.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009639-44.2019.8.26.0562; Assunto: Previdência privada; Apelante: Fundação Petrobrás
de Seguridade Social - Petros; Advogado: Renato Lobo Guimarães (OAB: 516061/SP); Apelado: Alaide Bernardino de Melo;
Advogado: Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP); Advogado: Jair Caetano de Carvalho (OAB: 119930/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000900-69.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000900-69.2024.8.26.0407; Assunto: Seguro; Apelante: Jair José de Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP); Apelado: Sul América Companhia Nacional de Seguros;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/01/2025
1137605-93.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1137605-93.2022.8.26.0100; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Lumma
Despachantes S/s Ltda; Advogado: Cesar Politi (OAB: 246965/SP); Apelado: Ronaldo Leite Roanes; Advogada: Juliana Galvão
Nogueira (OAB: 498200/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001665-97.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - Sebrae -sp; Advogado: Vinicius Sodré Moralis (OAB: 305394/SP);
Advogado: Fernando Henrique Amaro da Silva (OAB: 274059/SP); Apelado: DMDL Ltda; Advogado: Renan Fernandes Faquini
(OAB: 452902/SP); Advogado: Amerson Gomes Faquini (OAB: 269594/SP); Havendo interesse na tentativa de co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/10/2024
0002710-27.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002710-27.2024.8.26.0624; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Kalyne Regina
Quevedo Rosa; Advogado: Anacleto Vieira de Miranda Neto (OAB: 342937/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/11/2024
1037498-17.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037498-17.2024.8.26.0053; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Advogado: Jose Paulo Martins
Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador); Apelado: Let’s Rent A Car S/A; Advogada: Suzane Bueno de Oliveira França (OAB:
406241/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2025
1001477-19.2023.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001477-19.2023.8.26.0266; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apda: Fabiana da Silva Feitosa Santos
(Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Marcos Ferreira de Santana (OAB: 299687/SP); Apdo/Apte: Banco Votorantim S.a.;
Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/01/2025
0009639-44.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009639-44.2019.8.26.0562; Assunto: Previdência privada; Apelante: Fundação Petrobrás
de Seguridade Social - Petros; Advogado: Renato Lobo Guimarães (OAB: 516061/SP); Apelado: Alaide Bernardino de Melo;
Advogado: Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP); Advogado: Jair Caetano de Carvalho (OAB: 119930/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000900-69.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000900-69.2024.8.26.0407; Assunto: Seguro; Apelante: Jair José de Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP); Apelado: Sul América Companhia Nacional de Seguros;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/01/2025
1137605-93.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1137605-93.2022.8.26.0100; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Lumma
Despachantes S/s Ltda; Advogado: Cesar Politi (OAB: 246965/SP); Apelado: Ronaldo Leite Roanes; Advogada: Juliana Galvão
Nogueira (OAB: 498200/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001665-97.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º