Processo ativo
1011479-48.2025.8.26.0114
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Dener Aroldo Baldin; Advogado: Dmitri
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Identificação
Nº Processo: 1011479-48.2025.8.26.0114
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Dener Aroldo Baldin; Advogado: Dmitri
Ação: de Escapamentos Ltda; Advogado: Renan Lemos Villela (OAB: 346100/SP);
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dmi *** Dmitri
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1011479-48.2025.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Dener Aroldo Baldin; Advogado: Dmitri
Montanar Franco (OAB: 159117/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2200826-37 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000373-16.2023.8.26.0587; Assunto: Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Sergio Ronald Risther; Advogado: Sergio Ronald Risther (OAB: 165907/SP);
Agravado: Imoterra Remoção de Terras e Entulhos Ltda; Advogado: Publius Ranieri (OAB: 182955/SP)
2200833-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1080430-54.2023.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Transunião Transportes S/A; Advogada: Andreia Fernandes de Andrade (OAB:
315189/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP)
2200836-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046184-61.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Metallica Industrial s/a; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2200841-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021975-62.2024.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Hilda Carmelita de Andrade,; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP)
2200845-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503262-93.2020.8.26.0320; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Limescap Fabricacao de Escapamentos Ltda; Advogado: Renan Lemos Villela (OAB: 346100/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador)
3008899-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1037267-87.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi
(OAB: 251616/SP) (Procurador); Agravado: Fabio Augusto Pescinelli; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP)
3008900-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1074346-37.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/
SP) (Procurador); Agravado: Silvio de Oliveira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2200856-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054619-24.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Jah Landi Administração de Bens e Participações Ltda; Advogado:
Filipe de Souza Bruno (OAB: 377264/SP); Agravado: Município de São Paulo
3008901-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000275-80.2025.8.26.0607; Assunto: Cirurgia; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP); Agravado: Anésio Franco; Advogado: Emmanoel Francisquini
Caires da Costa (OAB: 366852/SP)
2200868-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Ação Popular; Nº origem: 1045632-96.2025.8.26.0053; Assunto: ENSINO MÉDIO REGULAR;
Agravante: Silvia Andrea Ferraro e outros; Advogado: Bruno Colares Soares Figueiredo Alves (OAB: 294272/SP); Agravado:
Ricardo Luis Reis Nunes; Agravado: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo; Agravado: Fernando Padula Novaes;
Agravado: Município de São Paulo
3008902-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1074247-67.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/
SP); Agravado: Odair Marcelo Barbosa Quintilhiano de Camargo; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP)
3008904-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1011479-48.2025.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Dener Aroldo Baldin; Advogado: Dmitri
Montanar Franco (OAB: 159117/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2200826-37 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000373-16.2023.8.26.0587; Assunto: Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Sergio Ronald Risther; Advogado: Sergio Ronald Risther (OAB: 165907/SP);
Agravado: Imoterra Remoção de Terras e Entulhos Ltda; Advogado: Publius Ranieri (OAB: 182955/SP)
2200833-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1080430-54.2023.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Transunião Transportes S/A; Advogada: Andreia Fernandes de Andrade (OAB:
315189/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP)
2200836-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046184-61.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Metallica Industrial s/a; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2200841-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021975-62.2024.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Hilda Carmelita de Andrade,; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP)
2200845-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503262-93.2020.8.26.0320; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Limescap Fabricacao de Escapamentos Ltda; Advogado: Renan Lemos Villela (OAB: 346100/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador)
3008899-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1037267-87.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi
(OAB: 251616/SP) (Procurador); Agravado: Fabio Augusto Pescinelli; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP)
3008900-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1074346-37.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/
SP) (Procurador); Agravado: Silvio de Oliveira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2200856-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054619-24.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Jah Landi Administração de Bens e Participações Ltda; Advogado:
Filipe de Souza Bruno (OAB: 377264/SP); Agravado: Município de São Paulo
3008901-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000275-80.2025.8.26.0607; Assunto: Cirurgia; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP); Agravado: Anésio Franco; Advogado: Emmanoel Francisquini
Caires da Costa (OAB: 366852/SP)
2200868-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Ação Popular; Nº origem: 1045632-96.2025.8.26.0053; Assunto: ENSINO MÉDIO REGULAR;
Agravante: Silvia Andrea Ferraro e outros; Advogado: Bruno Colares Soares Figueiredo Alves (OAB: 294272/SP); Agravado:
Ricardo Luis Reis Nunes; Agravado: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo; Agravado: Fernando Padula Novaes;
Agravado: Município de São Paulo
3008902-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1074247-67.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/
SP); Agravado: Odair Marcelo Barbosa Quintilhiano de Camargo; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP)
3008904-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º