2022271-95.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2022271-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro de Campinas; 8ª. Vara Cível; 1030433-50.2022.8.26.0114; Auxílio-Doença Acidentário; Agravan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: Neuza
Martins da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Dmitri Montanar Franco (OAB: 159117/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022275-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Louveira; Vara Única; Execução Fiscal; 1500899-49.2022.8.26.0681; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909/SP); Advogado:
Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP); Advogado: Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/
SP); Advogada: Lívia Regina Ferreira Ikeda (OAB: 413341/SP); Advogado: Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP);
Advogado: Matheus Pinto de Almeida (OAB: 172498/RJ); Agravado: Município de Louveira; Advogada: Tatiana de Carvalho
Pierro (OAB: 172112/SP); Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022297-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE
OLIVEIRA; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0008893-29.2024.8.26.0037; Acidente
de Trânsito; Agravante: Vangerrou Ribeiro Costa; Advogado: Vinicius Scanes (OAB: 334745/SP); Advogada: Cleuza Genil dos
Santos Scanes (OAB: 127385/SP); Advogada: Mariana Scanes (OAB: 311314/SP); Agravado: Município de Araraquara; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022300-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de Taboão da Serra; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008375-52.2024.8.26.0609; Adicional de Insalubridade;
Agravante: Fernando Antonio de Lelis; Advogada: Marcia de Lourdes Pinheiro Barros (OAB: 322200/SP); Agravado: Município
de Taboão da Serra; Advogada: Elaine Cristina Kuipers Assad (OAB: 183071/SP); Advogado: Alex Araujo dos Santos (OAB:
303924/SP); Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP); Advogado: Marco Aurelio Ferreira dos Anjos (OAB:
139636/SP); Advogada: Marta Ferreira Berlanga (OAB: 113789/SP); Advogado: Richard Bassan (OAB: 222053/SP); Advogado:
Vinicius Marinho Minhoto (OAB: 420446/SP); Advogada: Juliana Teixeira Machado (OAB: 410830/SP); Advogado: Saulo Lugon
Moulin Lima (OAB: 430747/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022310-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Caieiras; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0522200-63.2013.8.26.0106;
Municipais; Agravante: Mauricio Aparecido da Silva; Advogado: Moacir Valerio da Silva (OAB: 199220/SP); Agravado: Município
de Caieiras; Advogado: André Ricardo Albertini Araujo (OAB: 353468/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022327-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
PAULO AYROSA; Foro de Mogi Mirim; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004605-13.2024.8.26.0363; Revogação/Anulação
de multa ambiental; Agravante: Eneas Rodrigues; Advogado: Daniel Longo Miras (OAB: 367626/SP); Agravado: Secretaria de
Agricultura e Abastecimento, Coordenadoria de Defesa Agropecuaria (CDA) Reg Mogi Mirim; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022338-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia
Grande; Cumprimento de sentença; 1018353-61.2024.8.26.0477; Responsabilidade da Administração; Agravante: Município de
Praia Grande; Advogado: Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567/SP); Agravado: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022355-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de Birigüi; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010948-
10.2024.8.26.0077; Anulação; Agravante: Ricardo Ramos Barbosa; Advogado: Miguel Fernandes Avelino (OAB: 514422/SP);
Agravante: Viviane Mary Sanches Barbosa; Advogado: Miguel Fernandes Avelino (OAB: 514422/SP); Agravante: Cristiano
Cosme Avelino; Advogado: Miguel Fernandes Avelino (OAB: 514422/SP); Agravante: Hipólito de Oliveira Alves; Advogado: Miguel
Fernandes Avelino (OAB: 514422/SP); Agravado: Andre Luis Moimas Grosso; Agravado: Câmara Municipal de Birigui; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º