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Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
RELAÇÃO Nº 0365/2025
Processo 0000069-27.2025.8.26.0270 (processo principal 1002480-94.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - M.V.V.D. - - C.V.D. - H.D.R. - Ao expedir o MLE, o sistema não permitiu digitar o pix (e-mail) informado.
Aparentemente só é aceito quando é o próprio CPF do beneficiado (conforme print abaixo). Manifeste-se a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. parte, juntando
novo formulário. - ADV: DOUGLAS RODRIGUES MARTINS (OAB 490916/SP), AMANDA ROMANO NEVES (OAB 360517/SP),
AMANDA ROMANO NEVES (OAB 360517/SP)
Processo 0000381-03.2025.8.26.0270 (processo principal 1003559-16.2020.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.S.L. - - E.S.M.A. - B.J.M.A. - Fl. 93: ciência às partes de que foi expedido o MLE
que, após assinado pelo magistrado, será processado automaticamente, devendo a parte interessada aguardar/acompanhar
o pagamento do crédito na conta informada no formulário MLE, independente de intimação nestes autos. - ADV: FRANCISCO
DE CARVALHO (OAB 251584/SP), MATHEUS VALÉRIO PROENÇA SILVA (OAB 506314/SP), MATHEUS VALÉRIO PROENÇA
SILVA (OAB 506314/SP)
Processo 0000481-26.2023.8.26.0270/03 - Precatório - Auxílio-Alimentação - Eliana Lima Rodrigues Pereira - Vistos. Fls.
20: Ciência às partes. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório observando-se a ordem cronológica e inserção no Mapa
Orçamentário de Credores (MOC) do exercício de 2026. Para fins de anotação no gerencial da vara, SUSPENDO O FEITO até
o dia 31/01/2026. Intimem-se. - ADV: GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/SP)
Processo 0000481-26.2023.8.26.0270/04 - Precatório - Auxílio-Alimentação - Roseli Pereira de Carvalho Lima - Vistos. Fls.
20: Ciência às partes. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório observando-se a ordem cronológica e inserção no Mapa
Orçamentário de Credores (MOC) do exercício de 2026. Para fins de anotação no gerencial da vara, SUSPENDO O FEITO até
o dia 31/01/2026. Intimem-se. - ADV: GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/SP)
Processo 0000481-26.2023.8.26.0270/05 - Precatório - Auxílio-Alimentação - Tania Maria Pereira - Vistos. Fls. 20: Ciência às
partes. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório observando-se a ordem cronológica e inserção no Mapa Orçamentário
de Credores (MOC) do exercício de 2026. Para fins de anotação no gerencial da vara, SUSPENDO O FEITO até o dia 31/01/2026.
Intimem-se. - ADV: GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/SP)
Processo 0000606-57.2024.8.26.0270 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - AVELINO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
- 1). Fl. 187: Defiro a juntada. Aguarde-se o pagamento das demais parcelas da prestação pecuniária. 2). Sem prejuízo, intime-
se o executado, através de seu patrono, para informar sua situação de saúde e, caso ainda esteja impossibilitado de prestar
serviços à comunidade, deverá juntar laudo médico atualizado. Int. - ADV: ADILSON ANTUNES (OAB 139646/SP)
Processo 0000929-62.2024.8.26.0270/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Paulo de La Rua
Sociedade Individual de Advocacia - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO DE LA RUA
TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0001004-38.2023.8.26.0270 (processo principal 1003588-03.2019.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - K.E.M.L. - - D.C.S.L. - F.A.M.L. - Vistos. Fls. 208/214: Manifeste-se o exequente, em 03 (três) dias, informando
se houve o pagamento TOTAL do débito. Observo que há PIX juntados sem data especificada e os que apresentam data, não
foram incluídos no cálculo de fls. 198/201. Desta forma, MANTENHO A PRISÃO DECRETADA, posto que não há prova do
pagamento total do débito. Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DANILO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 237489/
SP), JAMIL RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 108025/SP), BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO (OAB 213619/SP), DANILO
DE OLIVEIRA SILVA (OAB 237489/SP)
Processo 0001421-59.2021.8.26.0270 (processo principal 1003294-14.2020.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - K.S.S. - - M.C.F.C. - - G.C.F.C. - M.S.C. - É o breve relatório. Agora o crédito deve tramitar pelo rito do artigo
523. Diante disso, determino a intimação do executado através de seu(ua) advogado constituído, nos termos do artigo 513,
§2º, incisos I e II, do CPC, para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito apontado devidamente atualizado
(R$56.879,59 - fls. 499), sob pena de multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil e
penhora de bens. Desde já, fixo os honorários em 10% sobre o valor do débito. O protesto da decisão/pronunciamento judicial
deve obedecer o prazo estabelecido no artigo 517 do novo diploma. Caso seja efetuado o pagamento parcial no prazo previsto,
a multa e os honorários incidirão sobre o débito restante. Se porventura decorrido o prazo sem pagamento, providencie-se após
a apresentação do cálculo atualizado do débito (I) o bloqueio, via sistema SISBAJUD-TEIMOSINHA, pelo prazo máximo de 30
(trinta) dias, de qualquer valor que venha a ser verificado em eventuais contas e aplicações financeiras do executado, até o
limite do débito exequendo; (II) a requisição de informações à ARISP, quanto à existência de imóveis registrados em nome do
executado; (III) a requisição de informações ao RENAJUD, quanto à existência de eventuais veículos registrados em seu nome,
bem como (IV) a requisição, via INFOJUD, cópias de sua última declaração de bens e rendimentos. Além disso, (V) oficie-se
à CEF para que informe se o executado possui saldo em conta de FGTS ou PIS, bem como determino a penhora/bloqueio dos
valores encontrados para a quitação do débito acima. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá
como ofício, cabendo à parte autora o encaminhamento. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se e cumpra-se. -
ADV: CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ (OAB 339021/SP), CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ (OAB 339021/SP), JUCIMARA
LOPES QUEIROZ (OAB 389652/SP), KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO (OAB 412244/SP), VICTOR HENRIQUE ALVES
MARQUES (OAB 475725/SP), VICTOR SAIS DOS SANTOS (OAB 405645/SP)
Processo 0001468-28.2024.8.26.0270 (processo principal 1004844-44.2020.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Adriana Ferreira dos Santos - João Alves de Souza - Certifico e dou fé, que efetuei a restrição do(s) veículo(s),
de TRANSFERÊNCIA, via Renajud, conforme fls.121/122 ; Certifico e dou fé, ter efetuado a pesquisa Infojud: Não consta
declaração para os dados informados: Declaração: DIRPF / 2024 NI Pesquisado: 04394030811 Data/Hora: 07/05/2025 14:39:40;
Declaração: DIRPF / 2023 NI Pesquisado: 04394030811 Data/Hora: 07/05/2025 14:40:02; PESQUISA INFOJUD: Positivo para
o exercício de 2022: As informações confidenciais da Receita Federal (declarações de renda) referentes à pesquisa Infojud
parte final do processo encontram-se anexadas aos autos, como documentos sigilosos. - ADV: MOACIRA KLOCKER MARTINS
DE OLIVEIRA (OAB 277307/SP), EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP), JÉSSICA APARECIDA TRISTÃO PAGOTTO
(OAB 454846/SP)
Processo 0001555-81.2024.8.26.0270 (processo principal 1001473-67.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Antonio Carlos Santos Silva - Paulista - Serviços de Recebimento e Pagamentos Ltda -
Ciência à parte exequente: foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE (formulário à fl. 116 - valor do MLE R$
9.319,66 + acréscimos), o qual está gravado sob nº 20250507134247077633. Após, devidamente assinado pelo escrivão e pelo
magistrado, será processado automaticamente, devendo a parte interessada aguardar/acompanhar o pagamento do crédito
na conta informada no formulário MLE, independente de intimação nestes autos. Caso o pagamento não ocorra, deverá a
parte interessada informar nos autos. - ADV: KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/MS), ENZO YOSIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º