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Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
TEIXEIRA (OAB 213149/SP), NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP), NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB
213020/SP), ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP), ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP), ANA PAULA
DANTAS ALVES (OAB 208991/SP), SELVIA FERNANDES DIOGO (OAB 202674/SP), MICHELE SILVA DO VALE (OAB 331903/
SP), RENATO MARTINS CARNEIRO (OAB 271081/SP), ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MICHELE SILVA DO VALE (OAB 331903/SP), JOSE CARLOS DIOGO
(OAB 295543/SP), JANDER DAURICIO FILHO (OAB 289767/SP), JANDER DAURICIO FILHO (OAB 289767/SP), JANDER
DAURICIO FILHO (OAB 289767/SP), LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP), LIDIANE DO CARMO SILVA
CARNEIRO (OAB 272693/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), FERNANDO LOPES CAMPOS FERNANDES
(OAB 261016/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB
256441/SP), RAQUEL KATIA CRUZ (OAB 258822/SP), TANIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO RAMOS DE SOUZA (OAB 91441/
SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP)
Processo 0004554-38.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1006341-95.2018.8.26.0292) (processo principal 1006341-
95.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Lidia de Oliveira Gonçalves Lamim - Fls. - Ciência
a parte autora de que foram expedidos os Alvarás de levantamentos. Primeiramente, proceda à conferência, após se correto
deverá imprimir, por meio do SAJ, os Alvarás em duas vias cada e diretamente dirigir-se a Caixa Econômica Federal para os
levantamentos. Após 10 dias manifeste-se acerca do pagamento, em termos de prosseguimento do feito e/ou quanto a sua
extinção. - ADV: FREDERICO WERNER (OAB 325264/SP)
Processo 0005175-74.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1005371-61.2019.8.26.0292) (processo principal 1005371-
61.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Jose dos Santos - Wilson Roberto
Caetano - Vistos. Expeça a serventia MLE em favor da parte credora, conforme requerido e ante o formulário MLE juntado
aos autos. No mais, tendo em vista o integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, fica a parte devedora intimada a recolher, no prazo de 5 dias, a
terceira parcela da taxa judiciária, calculada à base de 1% sobre o valor despendido para a satisfação do débito, nos termos do
artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03, utilizando para tanto a guia DARE-SP - código 230-6. No silêncio, intime-se a
parte devedora pessoalmente (via postal) para que efetue o pagamento do valor referido no parágrafo acima, anotando-se que
decorridos 60 dias de sua intimação sem que ocorra a satisfação (conforme estabelecido no §2º do artigo 1.098 das NSCGJ)
deverá a serventia providenciar a inclusão do débito no Sistema da Dívida Ativa - DAS (Decreto Estadual nº 61.141/2015; Ofício
PR-3.G.RSR nº 140/2016). Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as
Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima”
das Guias e certificando nos autos. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e
22 - Baixa Definitiva). Publique-se e intime-se. - ADV: JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), DAMIAO TEIXEIRA
ROCHA (OAB 349928/SP), BRUNO ROLIM FRANÇOSO (OAB 371637/SP), RENATO GARCIA SANTOS (OAB 441323/SP),
LILIAN JACQUELINE ROLIM FRANCOSO (OAB 99792/SP), MARCO ANTONIO FRANCOSO (OAB 149372/SP)
Processo 0005487-11.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1005396-69.2022.8.26.0292) (processo principal 1005396-
69.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Ruan Brito de Siqueira - Ciência ao exequente
acerca da penhora positiva Sisbajud (fls. 59/76), devendo manifestar, em 10 dias, se possue interesse nos valores. Em caso
positivo, deverá providenciar, no mesmo prazo, o necessário à intimação do executado informando-se endereço com cep em
que o mesmo deve ser intimado acerca do bloqueio, para, caso queira, apresente impugnação em 15 dias, pois não possui
advogado constituído nos autos e precisa ser intimado pessoalmente. - ADV: AIDA CARLA WANDEVELD (OAB 198660/SP)
Processo 0005626-31.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1009739-16.2019.8.26.0292) (processo principal 1009739-
16.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Rita de Cássia
Pereira Pinheiro - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020,
vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas,
efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos
61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), JULIANA
APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), RODRIGO AMARO PORTUGAL E SILVA (OAB 490530/SP)
Processo 0005774-47.2019.8.26.0292 (processo principal 0007718-31.2012.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -
Adjudicação Compulsória - Loale Empreendimentos Imobiliários Ltda - Espólio de Inácia Gonçalves de Moura - Ciência ao
credor acerca do resultado negativo do leilão, conforme manifestação de p. 436/437. - ADV: NAMIR DE PAIVA PIRES (OAB
229656/SP), JOAO BOSCO LENCIONI (OAB 57041/SP), ALOISIO RAIMUNDO PORTO (OAB 353240/SP)
Processo 0006430-96.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1001553-67.2020.8.26.0292) (processo principal 1001553-
67.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Mandado de reintegração de posse sob o nº: 292.2025/010858-0, foi
expedido em 07/05/2025, devendo a parte autora e interessada entrar em contato a Central de mandados e fornecer os meios
necessários para efetivação da medida e ou acompanhar diligência. - ADV: GIOVANNI CÂMARA DE MORAIS (OAB 518701/SP),
KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB 482236/SP), CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA (OAB 519008/SP)
Processo 0007920-95.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1006156-96.2014.8.26.0292) (processo principal 1006156-
96.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - JOÃO GOMES PEREIRA JUNIOR - Wilson Roberto
Pozzato - Vistos. O pedido do credor de investigação via SISBAJUD da situação financeira do devedor, com a finalidade de
comprovar não ser ele hipossuficiente e, em consequência, revogar a assistência judiciária gratuita concedida (pp. 470/472) já
foi apreciado e indeferido as p.491, mantendo a decisão das pp. 425/428, item 2, por seus próprios fundamentos No mais, diante
da satisfação do crédito da parte exequente, conforme por ela informado as pp.538/539 , dou por cumprido o julgado e JULGO
EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o desbloqueio
das verbas retidas nos autos em nome do executado e de sua mulher. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-
se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). Publique-se e intimem-se - ADV: MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA
SILVEIRA (OAB 331519/SP), CÉLIO ZACARIAS LINO (OAB 331273/SP)
Processo 0009121-25.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1006538-89.2014.8.26.0292) (processo principal 1006538-
89.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Fica o autor/credor intimado a recolher a taxa para
realização das pesquisas requeridas e para cada executado indicando-se para quais CPF e ou CNPJ deseja as pesquisas , no
prazo de cinco dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000133-27.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Colonia
Real - Espólio de Felipe Francisco Pujol da Silva, na pessoa da inventariante Camila Neu Fernandes - Ciência ao autor do
registro da penhora via sistema Arisp (p. 317), devendo aguardar, por 15 dias, contato do Cartório de Registro de Imóveis acerca
das taxas que deverão ser recolhidas para fins de efetivação da averbação, contato esse que será realizado através do e-mail
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º