Processo ativo

do

0004841-79.2017.8.26.0604
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). LEONARDO DELFINO, na
Partes e Advogados
Autor: *** do
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0004841-79.2017.8.26.0604, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). LEONARDO DELFINO, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Autor do
Fato: DOUGLAS HENRIQUE DA COSTA SILVA, Brasileiro, RG 57667382, CPF 482.806.028-60, pai CARLOS DA SILVA, mãe
ALESSANDRA DA SILVA COSTA, Nascido/Nascida em 14/01/1999, de cor Preto, natural de Sumaré, - SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , com endereço à Rua
Antonio Carlos dos Santos (rua três), 15, 19 994567308, Jardim Bom Retiro (nova Veneza), CEP 13181-700, Sumaré - SP. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a
JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra DOUGLAS HENRIQUE DA COSTA SILVA, qualificado nos autos, condenando-o às penas
de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, em regime semiaberto, e 11 (onze) dias-multa, piso mínimo, como incurso no
artigo 180, § 3º, do Código Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após
o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 02 de dezembro de
2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CLAYTON ALVES ALCANTARA,
PROCESSO
Cadastrado em: 05/08/2025 08:04
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