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Identificação
Nº Processo: 0010513-81.2024.8.26.0100
Vara: xxxxxx Nome do
Partes e Advogados
Nome: *** do
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
(OAB 220739/SP), FERNANDO LEÃO DE MORAES (OAB 187409/SP)
Processo 0010513-81.2024.8.26.0100 (processo principal 1030012-05.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Cooperativa de Crédito Cecres - Sicoob Cecres - Maricélia Teresinha Amancio Novo Lima - Vistos. Fls.
12: Ante o não atendimento pela exequente do coma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndo judicial lançado na decisão retro e tratando-se de incidente processual
ainda não recebido, impõe-se tão somente o arquivamento definitivo do feito, prescindindo-se de prolação de sentença extintiva.
Sendo assim, arquive-se definitivamente o presente incidente. Int. e Dil. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP),
LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), DAVILSON APARECIDO ROGGIERI (OAB 69041/SP)
Processo 0011397-47.2023.8.26.0100 (processo principal 1121841-38.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - A Santos Advogados Associados - Banco ABC Brasil S.A. - Certifico e dou fé que em cumprimento ao
artigo 1098 das N.S.C.G.J., verifiquei que a taxa judiciária não foi recolhida. Encaminho os autos para expedição de carta
de intimação para recolhimento das custas devidas. - ADV: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP), ASSIONE
SANTOS (OAB 283602/SP)
Processo 0012460-73.2024.8.26.0100 (processo principal 1018991-29.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Gerson Rodrigues Filho - Franciely Gonzales Augustaitis - Vistos. 1. Fls. 202/205: Expeça-
se MLE em favor do exequente, conforme formulário de fls. 205, devendo a parte interessada acompanhar sua confecção e
expedição diretamente no cartório. 2. Após, voltem conclusos para análise dos demais pedidos do exequente. Intime-se. - ADV:
DIEGO ALVES DE SEVERO (OAB 391534/SP), VINÍCIUS SANTANA RIBEIRO (OAB 409471/SP), SILVANA APARECIDA ALVES
DE CAMPOS (OAB 142841/SP)
Processo 0013322-78.2023.8.26.0100 (processo principal 1102372-40.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Theo Caporale França - - Noah Caporale França - Central Nacional Unimed - Cooperativa
Central - Vistos. 1. Fls. 504/505: Prestei informações em decisão-ofício em apenso. Sendo assim, promova a SERVENTIA o
encaminhamento de tal decisão-ofício ao E. Tribunal de Justiça, COM PRESTEZA. 2. À SERVENTIA: Cumpra o determinado no
item “1” acima (remessa de decisão-ofício ao E. Tribunal de Justiça), COM PRESTEZA. Int. e Dil. - ADV: RAFAELA ALVAREZ
MORALES (OAB 347217/SP), RAFAELA ALVAREZ MORALES (OAB 347217/SP), LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (OAB 303101/
SP), BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB 300048/SP), CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (OAB 27622/
RS)
Processo 0013793-94.2023.8.26.0100 (processo principal 1015273-37.2016.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Prudent Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. 1. Fls. 242:
Para realização das pesquisas de endereço, providencie a parte interessada o recolhimento das custas previstas no artigo
9º do Provimento CSM nº 2.684/2023 (Publicado no DJE de 31.01.2023 - pag. 1/3), calculado por ordem/consulta, pessoa e/
ou por período, conforme Anexo V, a ser paga pela Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo
(código 434-1). Prazo: 15 dias 2. Na inércia, tornem para suspensão (art. 921, III, CPC). Intimem-se. - ADV: JOSE MARCELINO
CORREA (OAB 421833/SP)
Processo 0022965-94.2022.8.26.0100 (processo principal 1036277-57.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Gilberto Hannud - Associação dos Advogados do Brasil Asabb - Certifico e dou fé que em cumprimento
ao artigo 1098 das N.S.C.G.J., verifiquei que a taxa judiciária não foi recolhida. Encaminho os autos para expedição de carta
de intimação para recolhimento das custas devidas. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), ANDRÉ RICARDO CARVALHO
(OAB 236294/SP), RONALDO GERD SEIFERT (OAB 227113/SP)
Processo 0022965-94.2022.8.26.0100 (processo principal 1036277-57.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Gilberto Hannud - Associação dos Advogados do Brasil Asabb - Ciência do ofício de juntado.
- ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), RONALDO GERD SEIFERT (OAB 227113/SP), ANDRÉ RICARDO CARVALHO (OAB
236294/SP)
Processo 0026486-76.2024.8.26.0100 (processo principal 1014455-12.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Rubens Ribeiro David e Gebara - Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - - Sulamerica
Cia de Seguro Saude - Para o devido cumprimento da r.determinação de fls. 54/57 (item 4), quanto à expedição de mandado de
levantamento, nos termos do Comunicado 474/2017, providencie a executada o formulário disponível no site (http://www.tjsp.jus.
br/download/formularios/formularioMLE.Docx) e junte-o aos autos.* - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOÃO ANTONIO RAMALHO JUNIOR
(OAB 203560/SP)
Processo 0027345-92.2024.8.26.0100 (processo principal 1146453-35.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Omiexperience Ltda - Vistos. Fls. 26: No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 921, III do
CPC. Intimem-se. - ADV: OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO (OAB 507229/SP), OSMAR BERARDO CARNEIRO
DA CUNHA FILHO (OAB 99758/RJ)
Processo 0028404-96.2016.8.26.0100 (processo principal 0157224-46.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Aziz Camali Constantino - O presente feito foi
inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados,
seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de
publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo
relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse
período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse,
conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente
por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para
retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido
o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão
ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido:
PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do
Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx
Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador
supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para
tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes ___________________
_________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital
de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento
de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(OAB 220739/SP), FERNANDO LEÃO DE MORAES (OAB 187409/SP)
Processo 0010513-81.2024.8.26.0100 (processo principal 1030012-05.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Cooperativa de Crédito Cecres - Sicoob Cecres - Maricélia Teresinha Amancio Novo Lima - Vistos. Fls.
12: Ante o não atendimento pela exequente do coma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndo judicial lançado na decisão retro e tratando-se de incidente processual
ainda não recebido, impõe-se tão somente o arquivamento definitivo do feito, prescindindo-se de prolação de sentença extintiva.
Sendo assim, arquive-se definitivamente o presente incidente. Int. e Dil. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP),
LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), DAVILSON APARECIDO ROGGIERI (OAB 69041/SP)
Processo 0011397-47.2023.8.26.0100 (processo principal 1121841-38.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - A Santos Advogados Associados - Banco ABC Brasil S.A. - Certifico e dou fé que em cumprimento ao
artigo 1098 das N.S.C.G.J., verifiquei que a taxa judiciária não foi recolhida. Encaminho os autos para expedição de carta
de intimação para recolhimento das custas devidas. - ADV: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP), ASSIONE
SANTOS (OAB 283602/SP)
Processo 0012460-73.2024.8.26.0100 (processo principal 1018991-29.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Gerson Rodrigues Filho - Franciely Gonzales Augustaitis - Vistos. 1. Fls. 202/205: Expeça-
se MLE em favor do exequente, conforme formulário de fls. 205, devendo a parte interessada acompanhar sua confecção e
expedição diretamente no cartório. 2. Após, voltem conclusos para análise dos demais pedidos do exequente. Intime-se. - ADV:
DIEGO ALVES DE SEVERO (OAB 391534/SP), VINÍCIUS SANTANA RIBEIRO (OAB 409471/SP), SILVANA APARECIDA ALVES
DE CAMPOS (OAB 142841/SP)
Processo 0013322-78.2023.8.26.0100 (processo principal 1102372-40.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Theo Caporale França - - Noah Caporale França - Central Nacional Unimed - Cooperativa
Central - Vistos. 1. Fls. 504/505: Prestei informações em decisão-ofício em apenso. Sendo assim, promova a SERVENTIA o
encaminhamento de tal decisão-ofício ao E. Tribunal de Justiça, COM PRESTEZA. 2. À SERVENTIA: Cumpra o determinado no
item “1” acima (remessa de decisão-ofício ao E. Tribunal de Justiça), COM PRESTEZA. Int. e Dil. - ADV: RAFAELA ALVAREZ
MORALES (OAB 347217/SP), RAFAELA ALVAREZ MORALES (OAB 347217/SP), LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (OAB 303101/
SP), BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB 300048/SP), CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (OAB 27622/
RS)
Processo 0013793-94.2023.8.26.0100 (processo principal 1015273-37.2016.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Prudent Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. 1. Fls. 242:
Para realização das pesquisas de endereço, providencie a parte interessada o recolhimento das custas previstas no artigo
9º do Provimento CSM nº 2.684/2023 (Publicado no DJE de 31.01.2023 - pag. 1/3), calculado por ordem/consulta, pessoa e/
ou por período, conforme Anexo V, a ser paga pela Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo
(código 434-1). Prazo: 15 dias 2. Na inércia, tornem para suspensão (art. 921, III, CPC). Intimem-se. - ADV: JOSE MARCELINO
CORREA (OAB 421833/SP)
Processo 0022965-94.2022.8.26.0100 (processo principal 1036277-57.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Gilberto Hannud - Associação dos Advogados do Brasil Asabb - Certifico e dou fé que em cumprimento
ao artigo 1098 das N.S.C.G.J., verifiquei que a taxa judiciária não foi recolhida. Encaminho os autos para expedição de carta
de intimação para recolhimento das custas devidas. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), ANDRÉ RICARDO CARVALHO
(OAB 236294/SP), RONALDO GERD SEIFERT (OAB 227113/SP)
Processo 0022965-94.2022.8.26.0100 (processo principal 1036277-57.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Gilberto Hannud - Associação dos Advogados do Brasil Asabb - Ciência do ofício de juntado.
- ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), RONALDO GERD SEIFERT (OAB 227113/SP), ANDRÉ RICARDO CARVALHO (OAB
236294/SP)
Processo 0026486-76.2024.8.26.0100 (processo principal 1014455-12.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Rubens Ribeiro David e Gebara - Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - - Sulamerica
Cia de Seguro Saude - Para o devido cumprimento da r.determinação de fls. 54/57 (item 4), quanto à expedição de mandado de
levantamento, nos termos do Comunicado 474/2017, providencie a executada o formulário disponível no site (http://www.tjsp.jus.
br/download/formularios/formularioMLE.Docx) e junte-o aos autos.* - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOÃO ANTONIO RAMALHO JUNIOR
(OAB 203560/SP)
Processo 0027345-92.2024.8.26.0100 (processo principal 1146453-35.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Omiexperience Ltda - Vistos. Fls. 26: No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 921, III do
CPC. Intimem-se. - ADV: OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO (OAB 507229/SP), OSMAR BERARDO CARNEIRO
DA CUNHA FILHO (OAB 99758/RJ)
Processo 0028404-96.2016.8.26.0100 (processo principal 0157224-46.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Aziz Camali Constantino - O presente feito foi
inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados,
seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de
publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo
relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse
período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse,
conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente
por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para
retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido
o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão
ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido:
PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do
Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx
Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador
supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para
tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes ___________________
_________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital
de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento
de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º