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Identificação
Nº Processo: 0014054-59.2023.8.26.0100
Vara: xxxxxx Nome do
Partes e Advogados
Nome: *** do
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade
processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório. - ADV:
ALEXANDRE VICENTE MELGES (OAB 152179/SP), ALEXANDRE VICENTE MELGES (OAB 152179/SP), INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B 132994/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0014054-59.2023.8.26.0100 (processo principal 1030741-65.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Emanuele Paranan Barbosa Güther - Monica Fanny Meinrath e outro - Vistos. Aguarde-se
resposta do (s) ofício (s) pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV: EMANUELE PARANAN BARBOSA GÜTHER (OAB 354355/SP),
WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP)
Processo 0014410-25.2021.8.26.0100 (processo principal 1030904-50.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Maia & Anjos Sociedade de Advogados - - The One Empreendimento Imobiliario Ltda - Yellohello Marketing
de Relacionamento Ltda - - Giuliano Simone Pereira - - Leandro Pereira Pinto - - Fabio Pereira Pinto - Em razão do exposto,
JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II , do Novo Código de Processo Civil. Não havendo qualquer
ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do NCPC) e determino que,
publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivados os autos, anotando-se junto
ao sistema informatizado a extinção do feito. R. P. I. - ADV: ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP), ANGELO NUNES
SINDONA (OAB 330655/SP), ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP), ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP),
BRUNO CAMPOS CHRISTO TEIXEIRA (OAB 352106/SP), BRUNO CAMPOS CHRISTO TEIXEIRA (OAB 352106/SP), MARCIO
LUIS ALMEIDA DOS ANJOS (OAB 354374/SP), MARCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS (OAB 354374/SP), MARCIO MIRANDA
MAIA (OAB 372207/SP), MARCIO MIRANDA MAIA (OAB 372207/SP)
Processo 0014676-07.2024.8.26.0100 (processo principal 1125299-34.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Roberta Villaça Canton - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Cumpra-se o v. Acórdão.
Manifestem-se indicando se há valor pendente, observando-se o decidido e fls. 50. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB
147954/SP), JULINA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 120077/RJ)
Processo 0014935-02.2024.8.26.0100 (processo principal 1016485-49.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Italo Valentim Nunes Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Reitero decisão
retro (fls. 266/267). Int. - ADV: PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS (OAB 164253/SP), MURILO SAPIA GARCIA (OAB 472114/
SP), JOÃO NASCIMENTO CORRAL (OAB 475012/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0015006-87.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 0213560-36.2011.8.26.0100) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Produtos Alimenticios Corsetti S/A - - Geraldo Augusto Corsetti - Banco Daycoval S/A - O presente
feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 49/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos
interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à
data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos
abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante
esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse,
conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente
por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para
retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido
o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão
ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido:
PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do
Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx
Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador
supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para
tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes ___________________
_________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital
de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento
de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São
Paulo, _______ de ________________ de _________. ____________________________________ __________ Nome e
Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº
0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto
no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e
ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação
no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para
o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), HENRIQUE RAMBOR (OAB 70259/RS),
HENRIQUE RAMBOR (OAB 70259/RS), RAFAEL FRAINER (OAB 59021/RS)
Processo 0015139-46.2024.8.26.0100 (processo principal 0189111-77.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Banco do Brasil S/A - Creações de Roupas Misu Ltda - - Miriam Zats Dimontas - - Julio
Dimontas - Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação
de Ativos), em nome do(s) executado(s): - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RONALDO
CHRISTINO FIGUEIREDO (OAB 16613/SP), ILMAISA RIBEIRO DE SOUSA (OAB 264199/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0015352-52.2024.8.26.0100 (processo principal 1060205-69.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - Almeida e Matos Sociedade de Advogados - Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias,
finalização das tratativas de acordo entre as partes. - ADV: FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP), FELLIPE MOREIRA
MATOS (OAB 345432/SP)
Processo 0015565-29.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1114457-58.2019.8.26.0100) (processo principal 1114457-
58.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Eduardo Yassuji Tsuchida - Tamara Rodrigues de Oliveira e outros - Vistos. Providenciei as retificações no cadastro/
representação da parte. Int. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUIS FELIPE DOS SANTOS
MOURA RODRIGUES (OAB 288331/SP)
Processo 0016238-51.2024.8.26.0100 (processo principal 1103599-60.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cláusulas Abusivas - Claudete Correia - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. A parte exequente concorda
com o pagamento efetuado pela parte executada. Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade
processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório. - ADV:
ALEXANDRE VICENTE MELGES (OAB 152179/SP), ALEXANDRE VICENTE MELGES (OAB 152179/SP), INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B 132994/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0014054-59.2023.8.26.0100 (processo principal 1030741-65.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Emanuele Paranan Barbosa Güther - Monica Fanny Meinrath e outro - Vistos. Aguarde-se
resposta do (s) ofício (s) pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV: EMANUELE PARANAN BARBOSA GÜTHER (OAB 354355/SP),
WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP)
Processo 0014410-25.2021.8.26.0100 (processo principal 1030904-50.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Maia & Anjos Sociedade de Advogados - - The One Empreendimento Imobiliario Ltda - Yellohello Marketing
de Relacionamento Ltda - - Giuliano Simone Pereira - - Leandro Pereira Pinto - - Fabio Pereira Pinto - Em razão do exposto,
JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II , do Novo Código de Processo Civil. Não havendo qualquer
ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do NCPC) e determino que,
publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivados os autos, anotando-se junto
ao sistema informatizado a extinção do feito. R. P. I. - ADV: ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP), ANGELO NUNES
SINDONA (OAB 330655/SP), ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP), ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP),
BRUNO CAMPOS CHRISTO TEIXEIRA (OAB 352106/SP), BRUNO CAMPOS CHRISTO TEIXEIRA (OAB 352106/SP), MARCIO
LUIS ALMEIDA DOS ANJOS (OAB 354374/SP), MARCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS (OAB 354374/SP), MARCIO MIRANDA
MAIA (OAB 372207/SP), MARCIO MIRANDA MAIA (OAB 372207/SP)
Processo 0014676-07.2024.8.26.0100 (processo principal 1125299-34.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Roberta Villaça Canton - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Cumpra-se o v. Acórdão.
Manifestem-se indicando se há valor pendente, observando-se o decidido e fls. 50. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB
147954/SP), JULINA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 120077/RJ)
Processo 0014935-02.2024.8.26.0100 (processo principal 1016485-49.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Italo Valentim Nunes Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Reitero decisão
retro (fls. 266/267). Int. - ADV: PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS (OAB 164253/SP), MURILO SAPIA GARCIA (OAB 472114/
SP), JOÃO NASCIMENTO CORRAL (OAB 475012/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0015006-87.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 0213560-36.2011.8.26.0100) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Produtos Alimenticios Corsetti S/A - - Geraldo Augusto Corsetti - Banco Daycoval S/A - O presente
feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 49/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos
interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à
data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos
abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante
esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse,
conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente
por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para
retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido
o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão
ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido:
PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do
Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx
Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador
supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para
tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes ___________________
_________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital
de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento
de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São
Paulo, _______ de ________________ de _________. ____________________________________ __________ Nome e
Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº
0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto
no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e
ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação
no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para
o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), HENRIQUE RAMBOR (OAB 70259/RS),
HENRIQUE RAMBOR (OAB 70259/RS), RAFAEL FRAINER (OAB 59021/RS)
Processo 0015139-46.2024.8.26.0100 (processo principal 0189111-77.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Banco do Brasil S/A - Creações de Roupas Misu Ltda - - Miriam Zats Dimontas - - Julio
Dimontas - Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação
de Ativos), em nome do(s) executado(s): - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RONALDO
CHRISTINO FIGUEIREDO (OAB 16613/SP), ILMAISA RIBEIRO DE SOUSA (OAB 264199/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0015352-52.2024.8.26.0100 (processo principal 1060205-69.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - Almeida e Matos Sociedade de Advogados - Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias,
finalização das tratativas de acordo entre as partes. - ADV: FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP), FELLIPE MOREIRA
MATOS (OAB 345432/SP)
Processo 0015565-29.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1114457-58.2019.8.26.0100) (processo principal 1114457-
58.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Eduardo Yassuji Tsuchida - Tamara Rodrigues de Oliveira e outros - Vistos. Providenciei as retificações no cadastro/
representação da parte. Int. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUIS FELIPE DOS SANTOS
MOURA RODRIGUES (OAB 288331/SP)
Processo 0016238-51.2024.8.26.0100 (processo principal 1103599-60.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cláusulas Abusivas - Claudete Correia - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. A parte exequente concorda
com o pagamento efetuado pela parte executada. Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º