do

Nº 0034727-31.2025.8.11.0015
Requerente: MIGUEL MINORU HARA
Adv: Monica Leite da Silva – OAB/MT 24.942-O
Gerência de Recursos Humanos Carlos Kinfuru Dantas – OAB/MT 31.803-O
Vistos etc.
1. Intime-se a requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da
Portaria
Instrução Normativa SCA n.º 02/2011 (versão 4), instruir o feito com: a)
Requerimento, informando causa e motivo, devidamente assinado,
endereçado ao Juízo Diretor da Comarca, devendo constar o Nome do
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 389/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025.
favorecido, nº do CPF, e-mail, data de nascimento, e endereço completo e
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
telefone;
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
2. Os documentos deverão ser enviados exclusivamente por meio do PAV -
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0726427-
Protocolo Administrativo Virtual, indicando o número do presente processo.
36.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Caymmi Sousa e
3. Em seguida, regulariza a situação supra, oficie-se ao Gestor da 2ª Vara
Silva , Analista Judiciário, matrícula n. 32670, para exercer a função de
Cível de Sinop solicitando informações sobre a utilização ou não da guia.
confiança de Gestor Judiciário - PDA-FC, na Secretaria da 14ª Vara Criminal
4. Após, venham-me os autos conclusos.
da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Lotar o
5. Intime-se. Cumpra-se.
referido servidor na secretaria da 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, a
Sinop/MT, 02 de julho de 2025.
partir da publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Assinado digitalmente
publicação. (assinado digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
Melissa de Lima Araújo
Juíza de Direito Diretora do Foro
Juíza de Direito e Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 391/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025. Entrância Intermediária
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0735961- Comarca de Barra do Garças
72.2023.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria n. 606/2023-
GRHFC, de 06/09/2023, que designou a servidora Bruna Chagas Bizelli,
Diretoria do Fórum
Analista Judiciária, matrícula n. 32572, para exercer a função de confiança de
Gestor Judiciário -PDA-FC, na Secretaria da 14ª Vara Criminal da Comarca
de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria entra Portaria
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) HANAE
YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro
Comarca de Rondonópolis PORTARIA N. 56/2025-CNpar
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro
desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Diretoria do Fórum atribuições legais, etc...
CONSIDERANDO pedido formulado pelo Dr. Michell Lotfi Rocha da Silva, Juiz
de Direito do Gabinete da 1ª Vara Cível desta Comarca;
Portaria
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 12.331, de 28.11.2023, que estabeleceu a
criação do cargo de Assessora de Gabinete II – PDA-CNE-VIII, destinado
aos Gabinetes de Juízes de Entrância Única no Quadro Funcional da Primeira
PORTARIA Nº 39 DE 30 DE JUNHO DE 2025
Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso;
ALINE LUCIANE RIBEIRO VIANA QUINTO BISSONI, JUÍZA DE DIREITO E
RESOLVE:
DIRETORA DO FORO DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe
NOMEAR BEATRIZ SOUZA SANTOS, portadora do RG nº 26296292 –
são conferidas pela Portaria N.13/2025, do Conselho da Magistratura do
SGP/SP, e CPF nº 042.605.231-55, para exercer, em comissão, o cargo de

Assessora de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do Gabinete do Juiz de Direito da
RESOLVE:
Primeira Vara Cível desta Comarca, com efeitos a partir da assinatura do
Artigo 1º Designar o servidor Ronei Cleuder Corsino Parmejane, matrícula
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
32587, como Gestor Judiciário - PDA - FC, no CEJUSC - Centro Judiciário de
publicação desta portaria.
Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca, no período de 07 a 16 de
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
julho de 2025, em razão do usufruto de férias do servidor João Batista
Barra do Garças, 02 de julho de 2025.
Barbosa Santana, matrícula 36625.
MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
ALINE LUCIANE RIBEIRO VIANA QUINTO BISSONI
Juíza de Direito e Diretora do Foro
PORTARIA nº 54/2025
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro
PORTARIA Nº 38 DE 27 DE JUNHO DE 2025
desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
ALINE LUCIANE RIBEIRO VIANA QUINTO BISSONI, JUÍZA DE DIREITO E
atribuições legais, etc...
DIRETORA DO FORO DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe
CONSIDERANDO o disposto no art. 235, da Lei Complementar nº 4, de
são conferidas pela Portaria N.13/2025, do Conselho da Magistratura do
15.10.1990 e da Lei nº 11.770, de 9.9.2008;

RESOLVE:
RESOLVE:
CONCEDER a servidora DANIELLE NERE PEREIRA SILVA, Matrícula nº
Artigo 1º Designar a servidora Nayane Cavalcante Yamada, matrícula 2 1137,
51621, Analista Judiciário desta Comarca, 180 (cento e oitenta) dias de
como Gestora Judiciário - PDA - FC, na 2ª Vara Cível, no período de 01 a 20
Licença-Maternidade, no período de 26.06.2025 a 22.12.2025.
de julho de 2025, em razão do usufruto de férias do servidor José Carlos de
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Freitas, matrícula 7462.
Barra do Garças, 01 de julho de 2025.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA
ALINE LUCIANE RIBEIRO VIANA QUINTO BISSONI
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
Juíza de Direito e Diretora do Foro
Sentença
* A PORTARIA N.º 034/2025-DF, DE 3 DE JULHO DE 2025, que ALTERA a
Portaria n.º 029/2025-DF, de 17 de junho de 2025, que diz respeito à escala
mensal dos Serviços de Plantões do Judiciário no mês de PROCESSO CIA Nº: 0702337-28.2020.8.11.0004
JULHO de 2025, encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. SENTENÇA
Clique aqui 1. Trata-se de PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, ajuizado pelo CARTÓRIO DO 1
Caderno de Anexo º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARRA DO GARÇAS/MT,
Disponibilizado 4/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11978 10