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Identificação
Nº Processo: 0150383-64.2012.8.26.0100
Vara: xxxxxx Nome do
Partes e Advogados
Nome: *** do
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS
(OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), ALBANO GONÇALVES SILVA (OAB 144962/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0150383-64.2012.8.26.0100 (583.00.2012.150383) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esolução - F.S.E.M.
- - Michele Vessio Franzoso - Sistema de Cartorio Certidões Ltda Epp - - Flavio Lopes da Costa - - Elizabeth Cunha Lopes da Costa
- O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER
aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente
à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos
abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante
esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse,
conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente
por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para
retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido
o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão
ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido:
PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do
Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx
Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador
supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para
tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes ___________________
_________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital
de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento
de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São
Paulo, _______ de ________________ de _________. ____________________________________ __________ Nome e
Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº
0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto
no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e
ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação
no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o
e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: LESLE GISETE DETICIO (OAB 210214/SP), LESLE GISETE DETICIO (OAB 210214/SP),
SILVANA FURLANETO (OAB 231519/SP), CLAUDIA MARIA DE MATTOS (OAB 48187/SP), CLAUDIA MARIA DE MATTOS (OAB
48187/SP), MICHELE VESSIO FRANZOSO (OAB 284703/SP), REGIANE SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 271661/SP)
Processo 0185003-44.2008.8.26.0100 (583.00.2008.185003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
- Jose Enok da Silva - Movimento Habitacional Casa para Todos - Vistos. Fl. 694 - Ciente o Juízo. Em razão do falecimento
de um dos patronos do requerente, concede-se prazo de 15 (quinze) dias para que seja realizada a regularização da sua
representação processual. Patrono peticionante, Dr. José Paschoal Neto, ora cadastrado nos autos para fins de intimação.
Apesar do comprovante de protocolo do ofício a fl. 695, em pesquisa junto ao Portal de Custas, nenhum valor foi transferido
para a conta judicial vinculada a este processo. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de
prosseguimento. Transcorrido o prazo, in albis, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até
ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda o mesmo art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC. Intime-se.
São Paulo, 03 de fevereiro de 2025 - ADV: TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB
87723/SP), JOSÉ PASCHOAL NETO (OAB 416379/SP), MARCELO GERENT (OAB 234296/SP), FILIPE CARVALHO VIEIRA
(OAB 344979/SP), ALUIZIO SEMOLINI JUNIOR (OAB 178550/SP), MARIA ELISA CARVALHO PEREIRA RIBEIRO (OAB 70910/
SP)
Processo 0219730-58.2010.8.26.0100 (583.00.2010.219730) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Agro
Pastoril Caracol Ltda - Renuka do Brasil S/A - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Odyssey Creditório
Lp - Suely Gualano Bossa Serrati - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá
o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do
30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo
Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com
a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas
expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de
Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes
terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos
estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais
pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário
a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz
de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº
xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico
xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos
autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________,
Partes ____________________________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo
em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da
necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos
em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. _______________________________
_____ __________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado
no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará
pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual
irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega
em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá
ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB
221725/SP), GUILHERME CARRAMASCHI DE ARAUJO CINTRA (OAB 129792/SP), PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN
(OAB 361418/SP), HERBERT ALBERT VAZ DE LIMA (OAB 146413/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP)
Processo 0250516-90.2007.8.26.0100 (583.00.2007.250516) - Procedimento Sumário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS
(OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), ALBANO GONÇALVES SILVA (OAB 144962/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0150383-64.2012.8.26.0100 (583.00.2012.150383) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esolução - F.S.E.M.
- - Michele Vessio Franzoso - Sistema de Cartorio Certidões Ltda Epp - - Flavio Lopes da Costa - - Elizabeth Cunha Lopes da Costa
- O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER
aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente
à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos
abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante
esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse,
conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente
por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para
retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido
o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão
ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido:
PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do
Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx
Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador
supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para
tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes ___________________
_________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital
de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento
de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São
Paulo, _______ de ________________ de _________. ____________________________________ __________ Nome e
Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº
0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto
no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e
ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação
no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o
e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: LESLE GISETE DETICIO (OAB 210214/SP), LESLE GISETE DETICIO (OAB 210214/SP),
SILVANA FURLANETO (OAB 231519/SP), CLAUDIA MARIA DE MATTOS (OAB 48187/SP), CLAUDIA MARIA DE MATTOS (OAB
48187/SP), MICHELE VESSIO FRANZOSO (OAB 284703/SP), REGIANE SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 271661/SP)
Processo 0185003-44.2008.8.26.0100 (583.00.2008.185003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
- Jose Enok da Silva - Movimento Habitacional Casa para Todos - Vistos. Fl. 694 - Ciente o Juízo. Em razão do falecimento
de um dos patronos do requerente, concede-se prazo de 15 (quinze) dias para que seja realizada a regularização da sua
representação processual. Patrono peticionante, Dr. José Paschoal Neto, ora cadastrado nos autos para fins de intimação.
Apesar do comprovante de protocolo do ofício a fl. 695, em pesquisa junto ao Portal de Custas, nenhum valor foi transferido
para a conta judicial vinculada a este processo. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de
prosseguimento. Transcorrido o prazo, in albis, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até
ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda o mesmo art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC. Intime-se.
São Paulo, 03 de fevereiro de 2025 - ADV: TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB
87723/SP), JOSÉ PASCHOAL NETO (OAB 416379/SP), MARCELO GERENT (OAB 234296/SP), FILIPE CARVALHO VIEIRA
(OAB 344979/SP), ALUIZIO SEMOLINI JUNIOR (OAB 178550/SP), MARIA ELISA CARVALHO PEREIRA RIBEIRO (OAB 70910/
SP)
Processo 0219730-58.2010.8.26.0100 (583.00.2010.219730) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Agro
Pastoril Caracol Ltda - Renuka do Brasil S/A - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Odyssey Creditório
Lp - Suely Gualano Bossa Serrati - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá
o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do
30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo
Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com
a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas
expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de
Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes
terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos
estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais
pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário
a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz
de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº
xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico
xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos
autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________,
Partes ____________________________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo
em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da
necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos
em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. _______________________________
_____ __________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado
no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará
pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual
irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega
em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá
ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB
221725/SP), GUILHERME CARRAMASCHI DE ARAUJO CINTRA (OAB 129792/SP), PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN
(OAB 361418/SP), HERBERT ALBERT VAZ DE LIMA (OAB 146413/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP)
Processo 0250516-90.2007.8.26.0100 (583.00.2007.250516) - Procedimento Sumário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º