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não informado - José Maria
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Identificação
Nº Processo: 0419556-95.1999.8.26.0053
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Assunto: não informado - José Maria
Partes e Advogados
Nome: *** do
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo de Origem: 0419556-95.1999.8.26.0053/0040 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP)
Processo 0427087-54.2019.8.26.0500 - Precatório - Extinção da Execução - Cia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABESP - MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Processo de Origem: 0009890-21.2013.8.26.0191/0001 3ª
Vara Foro de Ferraz de Vasconcelos Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em
conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no
prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP), MARCOS
ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP)
Processo 0427812-72.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - José Maria
Mascarini - Vail II Precatório Fundo de Investimento Em Direito Creditório Não Padronizado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0009497-15.2019.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Foram apresentados pelo procurador do
beneficiário os dados necessários para a transferência do montante que foiparcialmentedepositado em conta em nome do
beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para a conta indicada nestes autos pelo procurador do
beneficiário. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), THAYS
FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP)
Processo 0429199-25.2021.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Maria Apparecida Correa Maia - ANA AMÉLIA
CORREA MAIA - - FERNANDA CORREA MAIA - - JOÃO ALBERTO CORREA MAIA - - JOÃO SITONIO MAIA - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1027828-57.2021.8.26.0053/0014 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Foram apresentados
pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a transferência do montante que foiparcialmentedepositado em
conta em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para a conta indicada nestes autos
pelo procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO
FALLEIROS (OAB 250793/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA
BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS
TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0430331-88.2019.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Archimedes da Silva Peres - Fair Price Serviços
Financeiros Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005190-86.2017.8.26.0053/0006 Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Deixo de homologar o Acordo celebrado entre a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o cessionário
FAIR PRICE SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, em razão da transferência para conta indevida, referente à devolução de
complementação do pagamento da prioridade ao credor Archimedes da Silva Peres. Oficie-se à devedora para conhecimento.
Publique-se. São Paulo, 11 de dezembro de 2024. - ADV: ELZA MASAKO EDA (OAB 75388/SP), MARIA FERNANDA FRANCO
GUIMARÃES (OAB 188544/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), EDGLEUNA MARIA ALVES
VIDAL (OAB 119887/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0430910-65.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Jorge Pereira - Erga Omnes Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO - (cessionário) Terravista Capital LTDA. - Processo de Origem: 0038832-16.2018.8.26.0053/0099 1ª Vara de
Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário,
o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FLÁVIA REGINA DE GOUVEIA MOREIRA
(OAB 457680/SP), BIANCA MADELLA CERENE SOARES (OAB 488843/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), FABIO KOGA
MORIMOTO (OAB 267428/SP), GUILHERME PALANCH MEKARU (OAB 196261/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP)
Processo 0431283-67.2019.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - PEDRO CESAR - Creusa
Rodrigues Cezar e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1002646-16.2014.8.26.0053/0028
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Foram apresentados pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a transferência do montante
que foiparcialmentedepositado em conta em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência
para a conta indicada nestes autos pelo procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV:
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA
GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES
VIANNA (OAB 202046/SP)
Processo 0431620-56.2019.8.26.0500 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Maria
Gloria de Souza - Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (cessionário) - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0618695-13.2008.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro
de 2025. - ADV: BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANA CRISTINA
DE MOURA (OAB 134361/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0432932-67.2019.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Rui de Azevedo - MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0029082-87.2018.8.26.0053/0007 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo de Origem: 0419556-95.1999.8.26.0053/0040 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP)
Processo 0427087-54.2019.8.26.0500 - Precatório - Extinção da Execução - Cia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABESP - MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Processo de Origem: 0009890-21.2013.8.26.0191/0001 3ª
Vara Foro de Ferraz de Vasconcelos Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em
conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no
prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP), MARCOS
ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP)
Processo 0427812-72.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - José Maria
Mascarini - Vail II Precatório Fundo de Investimento Em Direito Creditório Não Padronizado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0009497-15.2019.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Foram apresentados pelo procurador do
beneficiário os dados necessários para a transferência do montante que foiparcialmentedepositado em conta em nome do
beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para a conta indicada nestes autos pelo procurador do
beneficiário. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), THAYS
FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP)
Processo 0429199-25.2021.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Maria Apparecida Correa Maia - ANA AMÉLIA
CORREA MAIA - - FERNANDA CORREA MAIA - - JOÃO ALBERTO CORREA MAIA - - JOÃO SITONIO MAIA - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1027828-57.2021.8.26.0053/0014 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Foram apresentados
pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a transferência do montante que foiparcialmentedepositado em
conta em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para a conta indicada nestes autos
pelo procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO
FALLEIROS (OAB 250793/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA
BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS
TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0430331-88.2019.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Archimedes da Silva Peres - Fair Price Serviços
Financeiros Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005190-86.2017.8.26.0053/0006 Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Deixo de homologar o Acordo celebrado entre a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o cessionário
FAIR PRICE SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, em razão da transferência para conta indevida, referente à devolução de
complementação do pagamento da prioridade ao credor Archimedes da Silva Peres. Oficie-se à devedora para conhecimento.
Publique-se. São Paulo, 11 de dezembro de 2024. - ADV: ELZA MASAKO EDA (OAB 75388/SP), MARIA FERNANDA FRANCO
GUIMARÃES (OAB 188544/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), EDGLEUNA MARIA ALVES
VIDAL (OAB 119887/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0430910-65.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Jorge Pereira - Erga Omnes Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO - (cessionário) Terravista Capital LTDA. - Processo de Origem: 0038832-16.2018.8.26.0053/0099 1ª Vara de
Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário,
o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FLÁVIA REGINA DE GOUVEIA MOREIRA
(OAB 457680/SP), BIANCA MADELLA CERENE SOARES (OAB 488843/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), FABIO KOGA
MORIMOTO (OAB 267428/SP), GUILHERME PALANCH MEKARU (OAB 196261/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP)
Processo 0431283-67.2019.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - PEDRO CESAR - Creusa
Rodrigues Cezar e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1002646-16.2014.8.26.0053/0028
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Foram apresentados pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a transferência do montante
que foiparcialmentedepositado em conta em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência
para a conta indicada nestes autos pelo procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV:
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA
GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES
VIANNA (OAB 202046/SP)
Processo 0431620-56.2019.8.26.0500 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Maria
Gloria de Souza - Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (cessionário) - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0618695-13.2008.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro
de 2025. - ADV: BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANA CRISTINA
DE MOURA (OAB 134361/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0432932-67.2019.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Rui de Azevedo - MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0029082-87.2018.8.26.0053/0007 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º