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Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
de 30 (trinta) dias para que o requerente apresente as informações e documentos destacados pelo Dr. Promotor de Justiça à
fl. 31, “c.1.” e “c.2.”. Todavia, com relação à juntada de certidões cíveis e criminais (em andamento e extintas), em nome do
demandante, remetam-se ao Cartório Distribuidor para as devidas providências. Servirá a presente, por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cópia digitada, como
MANDADO. Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 1000862-61.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.C.A.S. - Vistos. Fls. 99/100: Anote-
se a constituição do novo patrono junto ao cadastro de partes e procuradores. No mais, determino que a serventia judicial, a
partir dos dados constantes dos autos, solicite as informações ao SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIELsobre o endereço da
parte requerida. Com o resultado, promova-se vista à demandante para, no prazo de 15 (quinze), manifestar-se em termos de
prosseguimento. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: EDSON CANTO CARDOSO DE MORAES (OAB 262042/SP)
Processo 1001825-28.2023.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - G.H.G.M. - - M.F.M.M. - Vistos. Diante do teor da
certidão de fl. 277, proceda a inventariante na forma da decisão de fl. 268. Concedo derradeiros 15 (quinze) dias, sob pena de
remoção na forma já deliberada à fl. 256. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ROSELENE MARFIL FERNANDES
(OAB 394637/SP), EDERALDO PAULO DA SILVA (OAB 141159/SP)
Processo 1002717-97.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.L.S.
- - H.G.L.S. - Vistos. Fls. 76: Considerando os resultados obtidos nas pesquisas realizadas (fls. 66/72), concedo o prazo
suplementar de 10 (dez) dias para que a parte exequente indique o local onde o executado pode ser encontrado. Persistindo
o silêncio, INTIME-SE-A pessoalmente, a fim de que promova o andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de extinção do processo e arquivamento, nos termos do artigo 485, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil. Ressalto que,
para tanto, a parte deverá entrar em contato com o(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos, Dr(a). Bruno Bellotto Cauchioli
(OAB/SP 434368/SP). Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma da lei. Int. - ADV: BRUNO
BELLOTTO CAUCHIOLI (OAB 434368/SP), BRUNO BELLOTTO CAUCHIOLI (OAB 434368/SP)
Processo 1003338-94.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.R.M. - J.F.L.M. - - L.F.R. e outro - Vistos.
À luz do teor da manifestação do setor técnico (fls. 259), viável a participação do assistente técnico. Aguarde-se, pois, pelo
agendamento de data para reunião entre os profissionais. No mais, considerando os quesitos apresentados pela parte autora
(fls. 248), anoto que estes serão analisados e, oportunamente, respondidos pelas profissionais do juízo. Intimem-se e dê-se
ciência ao Ministério Público. - ADV: GABRIEL DUARTE ELIAS DE ALMEIDA (OAB 454074/SP), EDNEIA EUGENIO MILANESI
(OAB 107533/SP), RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB 394543/SP), RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI
NOGUEIRA (OAB 394543/SP), GABRIEL DUARTE ELIAS DE ALMEIDA (OAB 454074/SP)
Processo 1003475-76.2024.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.O.S. - Vistos. Fls. 122: Diante do alegado,
concedo o prazo suplementar de 90 (noventa) dias para que a parte providencie a juntada do relatório médico, em que conste o
atual diagnóstico da requerida e outras informações correlatas à (in)capacidade dela para a prática dos atos da vida civil. Sem
prejuízo, considerando que a interditanda é pessoa acamada, remetam-se os autos à Equipe Técnica, para que seja realizada
avaliação in loco na residência da curadora. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: DEBORA SILVEIRA QUIRINO
SCHNEIDER (OAB 509247/SP)
Processo 1004130-48.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilyn Lilian de Oliveira - Janis Joplin de Oliveira
- - Maria de Fátima Nicoletti - - Carlos Cesar de Oliveira - - Mirian Alves de Oliveira - Vistos. OFICIE-SE à Imobiliária Franciosi
acerca da concordância dos herdeiros e interessados em relação à prorrogação do abono do aluguel postulada às fls. 203/207.
Fl. 212: Expeça-se senha pessoal para acesso aos autos digitais nos termos em que requerido. No mais nos termos da decisão
de fls. 179/180, determino que os herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias, informem sobre a atual administração e situação do
imóvel localizado na R. Aristides Lobo, nº 24 e do Sitio “sertão de Biritiba”, trazendo aos autos eventuais contratos de locação e
os frutos percebidos desde a abertura da sucessão, passando a efetuar neste feito os alugueres/rendimentos correspondentes.
Int. - ADV: AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), NILZA CORRÊA SALLES DA SILVA (OAB 467289/SP), BRUNO
GARCIA DA SILVA (OAB 336221/SP), NASTASHA KIYOKO MIYAGI NAVARRO (OAB 271591/SP), VINÍCIUS MENEZES RANGEL
DE SÁ (OAB 310082/SP), THIAGO ANTONIO FERREIRA (OAB 254427/SP), CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/
SP), CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP), JOSE BENEDITO MACHADO (OAB 90883/SP), MIRELLA DE PAULA
MAESTRELLO PRUDÊNCIO (OAB 478600/SP)
Processo 1004394-65.2024.8.26.0269 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.C.M. - - F.S.M. - Vistos. Fls. 83: Diante
do alegado, autorizo o parcelamento das custas judiciais em até 06 (seis) vezes. Assim, providencie a z. Serventia a juntada
do cálculo atualizado da taxa judiciária e despesas processuais. A seguir, dê-se vista ao interessado para que comprove o
pagamento da primeira parcela em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, após o recolhimento da respectiva taxa, autorizo, desde
já, a expedição do formal de partilha digital, em conformidade com o Provimento CG n.º 14/2020. Int. - ADV: DOMINIQUI DE
BARROS ALBUQUERQUE ZEM CARLOS (OAB 440726/SP), JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP)
Processo 1004790-76.2023.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Augusto Joaquim Neto - - Elisangela Aparecida
Couto - - Jurandir Emerson Joaquim - Vistos. Fl. 160: Em que pese a ausência de manifestação do herdeiro Jurandir,
imprescindível a juntada de seus documentos pessoais. Ainda, faço registrar que para óbitos até o ano 2000 não será recolhido
o ITCMD, mas sim o ITBI (causa mortis), o qual deverá ser calculado pelo valor venal do ano corrente, ou seja, ao tempo da
distribuição da ação de inventário. Assim, providencie a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Cópia da certidão de
nascimento e/ou de casamento (atualizada - frente e verso) do herdeiro Jurandir, assim como de seus documentos pessoais
(RG/CPF). b) Cópia do carnê de IPTU ou certidão emitida pelo órgão municipal competente, no qual constem o valor venal, o
endereço do imóvel urbano e o número do contribuinte, devendo qualquer desses documentos se referir ao ano de distribuição
da presente ação. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DANIELA DE AZEVEDO SILVANO (OAB 481803/SP),
MARIA APARECIDA FRANCI CARDENA (OAB 480470/SP), DANIELA DE AZEVEDO SILVANO (OAB 481803/SP), DANIELA DE
AZEVEDO SILVANO (OAB 481803/SP), JOÃO BATISTA SILVANO (OAB 346986/SP), JOÃO BATISTA SILVANO (OAB 346986/
SP), JOÃO BATISTA SILVANO (OAB 346986/SP)
Processo 1004797-34.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.G.B.S. - B.D.S. - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Fica a requerida Marta Denise Delgado, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil,
intimada para comparecer neste Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga, a fim de Assinar o Termo
de Guarda Definitiva. Prazo: 10 dias. Orientações importantes: 1) Trazer documento pessoal com foto para tornar possível
a identificação da parte; 2) O horário de atendimento ao público é das 13h00min às17h00min, esclarecendo que a parte ora
intimada, a fim de viabilizar o atendimento, deverá comparecer até 20 minutos antes do encerramento do expediente; 3) O Ofício
da Família e das Sucessões está localizado à Rua Carlos Cardoso, s/n.º, Jardim Mesquita, Itapetininga/SP (Fórum próximo à
Prefeitura); 4) Caso mais de uma pessoa seja intimada, todas deverão comparecer no mesmo momento para a realização do
ato. Nada Mais. Itapetininga, 31 de janeiro de 2025. Eu, Everson Lopes Carneiro, Escrevente Técnico Judiciário, emiti e assinei
digitalmente a presente certidão. - ADV: EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 188712/SP), KIZZY MENDES PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º