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Identificação
Nº Processo: 1002514-84.2023.8.26.0071
Partes e Advogados
Nome: *** do
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
ao processo. Observo, por relevante, que de acordo com o disposto no § 3º, do art. 326, do CPC, “admite-se a prática de atos
processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.”
Desta feita, possível por aplicação analógica a realização de audiência por videoconferência, que no âmbito do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo se dará através da utilização da ferramenta Microsoft Teams. Desta feita, em sendo requerida
a produção de prova oral, deverão o litigantes desde logo se manifestar quanto a viabilidade técnica de participação no ato de
forma virtual. Em caso de ausência de impedimentos à realização da audiência, para o envio do convite de acesso à sala virtual,
deverá ser informado ao juízo os respectivos e-mails de todos aqueles que deverão estar presentes e serem ouvidos. Ficam
as partes advertidas, ainda, de que no caso de acesso através do smartphone ou computador (com câmera e microfone), será
necessário estar conectado à rede de internet, no dia e horários que será designado por este juízo, com previsão de duração
de aproximadamente 1 hora. Na hipótese de inviabilidade técnica, possível a designação de audiência mista de instrução,
comparecendo ao fórum todos aqueles que não tiverem meios digitais de estar presente no ato, conforme prévia indicação dos
patronos dos litigantes. Intimem-se. - ADV: DANIEL FIORI LIPORACCI (OAB 240340/SP), DANIEL FIORI LIPORACCI (OAB
240340/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1002514-84.2023.8.26.0071 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - S. L. Stival Sinalizacao -
Me - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Requeira o credor, querendo, o cumprimento
do julgado, nos termos do art. 513, § 1º do Código de Processo Civil, de logo apresentando memória discriminada e atualizada
do cálculo (CPC, art. 509, § 2º), que será processado em incidente apartado. Apuradas eventuais custas finais, deverá a
serventia verificar atos e pendências, encerrando-as, regularizando movimentações, documentos e cadastros, arquivando-se o
feito. Int. - ADV: FABIO MARAGNI (OAB 359407/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1002641-22.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Sevilha - Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos. Fl. 294: concedo o prazo de quinze (15) dias, tal como pleiteado. Decorridos,
manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ALTAIR RODRIGUES DE PAULA (OAB 13876/PR), IVAN
MARCIANO DE FREITAS (OAB 33788/GO), LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA (OAB 26929/GO), JOAO VITOR ALMEIDA
PRAEIRO ALVES (OAB 382934/SP)
Processo 1002877-03.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.G.S.L. - Vistos. 1.
Fls. 5950/5961: Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento, mantida a decisão recorrida por seus próprios
fundamentos. 2. Sem prejuízo, aguarde-se a citação dos requeridos. Intimem-se. - ADV: HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO
CHAVES (OAB 313075/SP)
Processo 1003642-71.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. -
Expedido mandado de busca e apreensão do veículo, deverá a parte autora entrar em contato com o(a) oficial(a) de justiça/
Central de Mandados local e disponibilizar meios necessários para o devido cumprimento. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1004606-98.2024.8.26.0071 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Hidro Venancio P
A e Ltda - Vistos. Intime-se o perito nomeado, por e-mail, para manifestar-se sobre a proposta de parcelamento dos honorários
periciais apresentada à fl. 146, no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), ANTONIO
CARLOS BANDEIRA (OAB 88158/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1004661-25.2019.8.26.0071 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Hapi Comércio
Alimentícios Ltda - José Alexandre da Silva Placco - - Ives Pedro Rossi - - Omir Pereira - - Sarah Catarina Axcar e outros -
SABRINA DA SILVA PLACCO e outros - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Defiro o pedido de fls. 648/649, aguardando-se
em arquivo provisório nova manifestação dos interessados. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB 74357/
SP), LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB 74357/SP), FLÁVIO BARROS BRAGA JUANES (OAB 453569/SP), JORGE LUIZ
PASCOAL AXCAR (OAB 313084/SP), EURÍPEDES FRANCO BUENO (OAB 178777/SP), ELISETE CRISTINA SARTORI (OAB
107156/SP), EURÍPEDES FRANCO BUENO (OAB 178777/SP), ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP), NELLY
REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP), THIAGO MUNARO GARCIA (OAB 248371/SP)
Processo 1005131-85.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1006934-69.2022.8.26.0071) - Execução de Título
Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Paulo da Graça Lima Filho - Henriques Participacoes Ltda - Ciência à
parte interessada do desbloqueio RENAJUD realizado nos veículos - ADV: CELSO CESAR CARRER (OAB 215314/SP), JULIO
CESAR MONTEIRO (OAB 196043/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1005480-49.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kherlen de Souza
Klein - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça e prioridade de tramitação à autora. Diante das especificidades da causa e de
modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, nos termos do art. 139, II, do Código de Processo Civil relego
para momento oportuno a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 desse diploma legal, ressaltando-se
ser razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição após o contraditório, sob pena de comprometer
a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios, em detrimento do princípio insculpido no art. 4º do Código
de Processo Civil. A propósito, confira-se o Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do
procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo
às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Cite-se e intime-se. - ADV: ORLANDO DOS
SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), PABLO BATISTA RÊGO (OAB 38856/GO)
Processo 1005757-65.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nicoly dos Santos
Paulo - Alessandra da Cruz de Paula - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: ALEXANDRE
AUGUSTO OLIVEIRA MENDES (OAB 169336/SP), JOÃO VITOR SEABRA PORTO (OAB 465329/SP)
Processo 1005800-02.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elvis Aron Zanqueta -
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e outro - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: BRUNO
LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB 475864/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB
113473/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1005850-72.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Vistos. Fl. 701: Defiro, suspendendo-se a execução com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Feitas
as anotações de praxe, remetam-se aos autos ao arquivo, aguardando manifestação da parte interessada. Intimem-se. - ADV:
MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1006026-22.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil
) S/A - André Luiz Aguiar - - Priscila Perotta Dokter Bergamaschi e outros - Vistos. Defiro o pedido de fl. 1040, requisitando-se
da SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL, informações sobre crédito referente ao programa Nota Fiscal Paulista, em nome do
executado (acima qualificado). Na hipótese afirmativa, deverá efetuar o bloqueio do numerário e a transferência para o Banco
do Brasil, agência Fórum (5990-0), em conta judicial à disposição deste Juízo, até o limite do crédito perseguido pelo exequente.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ao processo. Observo, por relevante, que de acordo com o disposto no § 3º, do art. 326, do CPC, “admite-se a prática de atos
processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.”
Desta feita, possível por aplicação analógica a realização de audiência por videoconferência, que no âmbito do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo se dará através da utilização da ferramenta Microsoft Teams. Desta feita, em sendo requerida
a produção de prova oral, deverão o litigantes desde logo se manifestar quanto a viabilidade técnica de participação no ato de
forma virtual. Em caso de ausência de impedimentos à realização da audiência, para o envio do convite de acesso à sala virtual,
deverá ser informado ao juízo os respectivos e-mails de todos aqueles que deverão estar presentes e serem ouvidos. Ficam
as partes advertidas, ainda, de que no caso de acesso através do smartphone ou computador (com câmera e microfone), será
necessário estar conectado à rede de internet, no dia e horários que será designado por este juízo, com previsão de duração
de aproximadamente 1 hora. Na hipótese de inviabilidade técnica, possível a designação de audiência mista de instrução,
comparecendo ao fórum todos aqueles que não tiverem meios digitais de estar presente no ato, conforme prévia indicação dos
patronos dos litigantes. Intimem-se. - ADV: DANIEL FIORI LIPORACCI (OAB 240340/SP), DANIEL FIORI LIPORACCI (OAB
240340/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1002514-84.2023.8.26.0071 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - S. L. Stival Sinalizacao -
Me - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Requeira o credor, querendo, o cumprimento
do julgado, nos termos do art. 513, § 1º do Código de Processo Civil, de logo apresentando memória discriminada e atualizada
do cálculo (CPC, art. 509, § 2º), que será processado em incidente apartado. Apuradas eventuais custas finais, deverá a
serventia verificar atos e pendências, encerrando-as, regularizando movimentações, documentos e cadastros, arquivando-se o
feito. Int. - ADV: FABIO MARAGNI (OAB 359407/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1002641-22.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Sevilha - Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos. Fl. 294: concedo o prazo de quinze (15) dias, tal como pleiteado. Decorridos,
manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ALTAIR RODRIGUES DE PAULA (OAB 13876/PR), IVAN
MARCIANO DE FREITAS (OAB 33788/GO), LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA (OAB 26929/GO), JOAO VITOR ALMEIDA
PRAEIRO ALVES (OAB 382934/SP)
Processo 1002877-03.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.G.S.L. - Vistos. 1.
Fls. 5950/5961: Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento, mantida a decisão recorrida por seus próprios
fundamentos. 2. Sem prejuízo, aguarde-se a citação dos requeridos. Intimem-se. - ADV: HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO
CHAVES (OAB 313075/SP)
Processo 1003642-71.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. -
Expedido mandado de busca e apreensão do veículo, deverá a parte autora entrar em contato com o(a) oficial(a) de justiça/
Central de Mandados local e disponibilizar meios necessários para o devido cumprimento. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1004606-98.2024.8.26.0071 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Hidro Venancio P
A e Ltda - Vistos. Intime-se o perito nomeado, por e-mail, para manifestar-se sobre a proposta de parcelamento dos honorários
periciais apresentada à fl. 146, no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), ANTONIO
CARLOS BANDEIRA (OAB 88158/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1004661-25.2019.8.26.0071 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Hapi Comércio
Alimentícios Ltda - José Alexandre da Silva Placco - - Ives Pedro Rossi - - Omir Pereira - - Sarah Catarina Axcar e outros -
SABRINA DA SILVA PLACCO e outros - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Defiro o pedido de fls. 648/649, aguardando-se
em arquivo provisório nova manifestação dos interessados. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB 74357/
SP), LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB 74357/SP), FLÁVIO BARROS BRAGA JUANES (OAB 453569/SP), JORGE LUIZ
PASCOAL AXCAR (OAB 313084/SP), EURÍPEDES FRANCO BUENO (OAB 178777/SP), ELISETE CRISTINA SARTORI (OAB
107156/SP), EURÍPEDES FRANCO BUENO (OAB 178777/SP), ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP), NELLY
REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP), THIAGO MUNARO GARCIA (OAB 248371/SP)
Processo 1005131-85.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1006934-69.2022.8.26.0071) - Execução de Título
Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Paulo da Graça Lima Filho - Henriques Participacoes Ltda - Ciência à
parte interessada do desbloqueio RENAJUD realizado nos veículos - ADV: CELSO CESAR CARRER (OAB 215314/SP), JULIO
CESAR MONTEIRO (OAB 196043/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1005480-49.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kherlen de Souza
Klein - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça e prioridade de tramitação à autora. Diante das especificidades da causa e de
modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, nos termos do art. 139, II, do Código de Processo Civil relego
para momento oportuno a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 desse diploma legal, ressaltando-se
ser razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição após o contraditório, sob pena de comprometer
a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios, em detrimento do princípio insculpido no art. 4º do Código
de Processo Civil. A propósito, confira-se o Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do
procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo
às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Cite-se e intime-se. - ADV: ORLANDO DOS
SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), PABLO BATISTA RÊGO (OAB 38856/GO)
Processo 1005757-65.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nicoly dos Santos
Paulo - Alessandra da Cruz de Paula - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: ALEXANDRE
AUGUSTO OLIVEIRA MENDES (OAB 169336/SP), JOÃO VITOR SEABRA PORTO (OAB 465329/SP)
Processo 1005800-02.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elvis Aron Zanqueta -
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e outro - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: BRUNO
LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB 475864/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB
113473/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1005850-72.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Vistos. Fl. 701: Defiro, suspendendo-se a execução com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Feitas
as anotações de praxe, remetam-se aos autos ao arquivo, aguardando manifestação da parte interessada. Intimem-se. - ADV:
MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1006026-22.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil
) S/A - André Luiz Aguiar - - Priscila Perotta Dokter Bergamaschi e outros - Vistos. Defiro o pedido de fl. 1040, requisitando-se
da SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL, informações sobre crédito referente ao programa Nota Fiscal Paulista, em nome do
executado (acima qualificado). Na hipótese afirmativa, deverá efetuar o bloqueio do numerário e a transferência para o Banco
do Brasil, agência Fórum (5990-0), em conta judicial à disposição deste Juízo, até o limite do crédito perseguido pelo exequente.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º