Processo ativo
em contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: IARA SOUZA SANTOS
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Identificação
Nº Processo: 1002951-98.2025.8.26.0510
Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
Apelado: em contrarrazões no prazo de 15 (qui *** em contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: IARA SOUZA SANTOS
Nome: *** do
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
foram casados pelo regime da comunhão parcial e estavam judicialmente separados desde 09/02/1995. Naquele momento não
houve a partilha dos bens do ex-casal, motivo pelo qual o imóvel deverá ser aqui partilhado. I) O único bem arrolado é o imóvel
objeto da Matrícula nº 60.338 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Rio Claro/SP. II) A partilha fica ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da seguinte forma: A cota
parte da inventariante Rosana Aparecida Francisco corresponde a 1/2 (metade) do bem, a título de meação; A cota parte de
cada um dos filhos, Daniele Aparecida Silvestre do Nascimento, Daiana Aparecida Silvestre Martins, Stefani Aparecida Silvestre
Marreiro, Wesler Francisco Silvetre e Washington Alexsandro Aparecido Silvestre, corresponde 1/10 (um décimo) do bem, a
título de herança. O herdeiro Washington Alexsandro Aparecido Silvestre noticiou sua vontade de ceder seus direitos sucessões
sobre o imóvel para Whendy Aparecida Francisco Silvino. A cessão dos direitos heredirários deverá ser feita por escritura pública
e não por simples declaração (folhas 90). III) Providencie à inventariante no prazo de 30 (trinta) dias: 1) certidão negativa de
débitos federais do falecido, 2) certidão negativa (ou positiva com efeitos negativos) de débitos imobiliários sobre o imóvel;
3) escritura pública de cessão de direitos hereditários do herdeiro Washington Alexsandro Aparecido Silvestre para Whendy
Aparecida Francisco Silvino - ADV: PAULO ANTONIO SERGIO DE MORAES (OAB 104971/SP), PAULO ANTONIO SERGIO
DE MORAES (OAB 104971/SP), PAULO ANTONIO SERGIO DE MORAES (OAB 104971/SP), PAULO ANTONIO SERGIO DE
MORAES (OAB 104971/SP), PAULO ANTONIO SERGIO DE MORAES (OAB 104971/SP)
Processo 1002951-98.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1001025-63.2017.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível -
Fixação - T.S.G.P. - - J.S.G.S. - Vistos. Ciência às partes sobre o estudo agendado, para comparecimento. Considerando que o
requerido foi citado (folhas 57) mas ainda não se habilitou nos autos, expeça-se mandado de intimação em relação a ele. - ADV:
LUANA PAULA ORTIZ (OAB 296597/SP), LUANA PAULA ORTIZ (OAB 296597/SP)
Processo 1003473-28.2025.8.26.0510 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivone Furlanetto - Ciência sobre o
resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) realizada(s), para eventual manifestação, nos termos da r. decisão proferida. - ADV:
LÍVIA GABRIELLE DOS SANTOS (OAB 506185/SP)
Processo 1003604-03.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1003616-51.2024.8.26.0510) - Inventário - Inventário e
Partilha - Wilson Gomes Quirino do Carmo - - Sebastião de Jesus Gonçalves de Farias Quirino do Carmo - - Creusa Quirino
do Carmo Francisco - - Maria Aparecida de Farias Quirino do Carmo - - Marilene Gonçalves de Farias Quirino do Carmo - -
Mariana Gonçalves do Carmo - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça para os requerentes. Anote-se. Trata-se
do Inventário dos bens deixados pelo falecido Francisco Quirino do Carmo (+ 07/09/2023 - folhas 33). O falecido era viúvo de
Jovita Gomes do Carmo e deixou os herdeiros Wilson Gomes Quirino do Carmo, Creuza Quirino do Carmo Francisco, Maria
Aparecida de Farias Quirino do Carmo, Sebastião de Jesus Gonçalves de Farias Quirino do Carmo, Mariana Gonçalves do
Carmo e Marilene Gonçalves de Farias Quirino do Carmo. Nomeio para exercer o cargo de inventariante o herdeiro Sebastião
de Jesus Gonçalves de Farias Quirino do Carmo, independentemente de assinatura de termo de compromisso. Servindo esta
decisão de OFÍCIO, requisito do INSS informações sobre a existência de valores pendentes de levantamento em nome do
falecido Francisco Quirino do Carmo, que tinha o RG 32.828.197-9 e o CPF 275.296.668-78, bem como certidão de dependentes
habilitados. Sejam realizadas pesquisas pelo Sistema Sisbajud em busca de ativos financeiros em nome do falecido. Concedo
o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação das primeiras declarações, do plano de partilha e da documentação necessária.
No mesmo prazo o inventariante deve providenciar a autorização judicial do Juízo que deferiu a interdição de Maria Aparecida
Farias Quirino do Carmo para propositura da ação, nos termos do exigido pelos Artigos 1.748, inciso V, 1.774 e 1.781, todos do
Código Civil. Regularizados, vista dos autos ao Ministério Público e conclusos. - ADV: NANCY RICARDO COSTA (OAB 369962/
SP), NANCY RICARDO COSTA (OAB 369962/SP), NANCY RICARDO COSTA (OAB 369962/SP), NANCY RICARDO COSTA
(OAB 369962/SP), NANCY RICARDO COSTA (OAB 369962/SP), NANCY RICARDO COSTA (OAB 369962/SP)
Processo 1010068-52.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.A. - D.M.A.P.S. - Sobre o
recurso de apelação, manifeste-se o apelado em contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: IARA SOUZA SANTOS
(OAB 452723/SP), MARIA PEREIRA DA SILVA (OAB 222347/SP), SANDRA MARIA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 127659/
SP)
Processo 1010129-35.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Família - R.O. - Manifeste-se as partes, no prazo
comum de 15 (quinze) dias, sobre o estudo psicossocial de folhas 793/800. - ADV: DANIELLE LINS DA SILVA (OAB 147002/RJ),
FABÍOLA MARTIN (OAB 299164/SP), RAFAELA GOMES BARROSO DO NASCIMENTO (OAB 174953/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0319/2025
Processo 0002302-53.2025.8.26.0510 (processo principal 1011841-94.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - T.M.N.B. - Vistos. Diante do pedido de desistência formulado pela requerente às folhas 22, antes da intimação do
requerido, julgo extinto este cumprimento de sentença, com fundamento no inciso VIII do Artigo 485 do Código de Processo
Civil. Como consensual o pedido, os interessados implicitamente renunciam o direito de recorrer, razão pela qual declaro
transitada em julgado a sentença. Providencie a Serventia a devolução do mandado de folhas 19/20, independentemente de
seu cumprimento. Por fim, nada mais sendo requerido, sejam os autos arquivados. P.R.I.C. - ADV: AMANDA RODRIGUES DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 424261/SP)
Processo 0007496-39.2022.8.26.0510 (processo principal 1010063-02.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Inventário e Partilha - Hérica Matias de Oliveira Izzi - Vistos. A penhora já foi averbada junto à matrícula do imóvel, conforme
folhas 174. Manifeste-se a requerente em prosseguimento do feito, apresentando ainda planilha atualizada do débito, no prazo
de 15 (quinze) dias. - ADV: SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO (OAB 131292/SP)
Processo 1000366-73.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1000503-26.2023.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - M.E.C.T. - - H.V.C.T. - - E.R.C.T. - - E.F.C.T. - P.M.S.C. - Intimem-se as partes para comparecerem no estudo
social, conforme informação de folhas 128. - ADV: ROSALIA GRACIANA DE ALMEIDA KARAVLA (OAB 351312/SP), EMANUELLE
GOMES FERREIRA (OAB 497383/SP), ROSALIA GRACIANA DE ALMEIDA KARAVLA (OAB 351312/SP), ROSALIA GRACIANA
DE ALMEIDA KARAVLA (OAB 351312/SP), ROSALIA GRACIANA DE ALMEIDA KARAVLA (OAB 351312/SP)
Processo 1001358-34.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.S.A. - Intime-se o
Requerente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, endereço atualizado da requerida. - ADV: ALISNÉIA DO CARMO
ANTUNES ALECRIM (OAB 494400/SP), LAIS DANIELI LUIZ MASSINI (OAB 494838/SP)
Processo 1002700-80.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1003760-06.2016.8.26.0510) - Interdição/Curatela -
Nomeação - A.O. - Intimem-se as partes para comparecerem na perícia, conforme comunicação do IMESC às folhas 62. - ADV:
VALDECIR DA COSTA PROCHNOW (OAB 208934/SP), FELIPE GOMES AMARAL (OAB 413010/SP)
Processo 1003673-35.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 0006671-95.2022.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
foram casados pelo regime da comunhão parcial e estavam judicialmente separados desde 09/02/1995. Naquele momento não
houve a partilha dos bens do ex-casal, motivo pelo qual o imóvel deverá ser aqui partilhado. I) O único bem arrolado é o imóvel
objeto da Matrícula nº 60.338 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Rio Claro/SP. II) A partilha fica ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da seguinte forma: A cota
parte da inventariante Rosana Aparecida Francisco corresponde a 1/2 (metade) do bem, a título de meação; A cota parte de
cada um dos filhos, Daniele Aparecida Silvestre do Nascimento, Daiana Aparecida Silvestre Martins, Stefani Aparecida Silvestre
Marreiro, Wesler Francisco Silvetre e Washington Alexsandro Aparecido Silvestre, corresponde 1/10 (um décimo) do bem, a
título de herança. O herdeiro Washington Alexsandro Aparecido Silvestre noticiou sua vontade de ceder seus direitos sucessões
sobre o imóvel para Whendy Aparecida Francisco Silvino. A cessão dos direitos heredirários deverá ser feita por escritura pública
e não por simples declaração (folhas 90). III) Providencie à inventariante no prazo de 30 (trinta) dias: 1) certidão negativa de
débitos federais do falecido, 2) certidão negativa (ou positiva com efeitos negativos) de débitos imobiliários sobre o imóvel;
3) escritura pública de cessão de direitos hereditários do herdeiro Washington Alexsandro Aparecido Silvestre para Whendy
Aparecida Francisco Silvino - ADV: PAULO ANTONIO SERGIO DE MORAES (OAB 104971/SP), PAULO ANTONIO SERGIO
DE MORAES (OAB 104971/SP), PAULO ANTONIO SERGIO DE MORAES (OAB 104971/SP), PAULO ANTONIO SERGIO DE
MORAES (OAB 104971/SP), PAULO ANTONIO SERGIO DE MORAES (OAB 104971/SP)
Processo 1002951-98.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1001025-63.2017.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível -
Fixação - T.S.G.P. - - J.S.G.S. - Vistos. Ciência às partes sobre o estudo agendado, para comparecimento. Considerando que o
requerido foi citado (folhas 57) mas ainda não se habilitou nos autos, expeça-se mandado de intimação em relação a ele. - ADV:
LUANA PAULA ORTIZ (OAB 296597/SP), LUANA PAULA ORTIZ (OAB 296597/SP)
Processo 1003473-28.2025.8.26.0510 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivone Furlanetto - Ciência sobre o
resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) realizada(s), para eventual manifestação, nos termos da r. decisão proferida. - ADV:
LÍVIA GABRIELLE DOS SANTOS (OAB 506185/SP)
Processo 1003604-03.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1003616-51.2024.8.26.0510) - Inventário - Inventário e
Partilha - Wilson Gomes Quirino do Carmo - - Sebastião de Jesus Gonçalves de Farias Quirino do Carmo - - Creusa Quirino
do Carmo Francisco - - Maria Aparecida de Farias Quirino do Carmo - - Marilene Gonçalves de Farias Quirino do Carmo - -
Mariana Gonçalves do Carmo - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça para os requerentes. Anote-se. Trata-se
do Inventário dos bens deixados pelo falecido Francisco Quirino do Carmo (+ 07/09/2023 - folhas 33). O falecido era viúvo de
Jovita Gomes do Carmo e deixou os herdeiros Wilson Gomes Quirino do Carmo, Creuza Quirino do Carmo Francisco, Maria
Aparecida de Farias Quirino do Carmo, Sebastião de Jesus Gonçalves de Farias Quirino do Carmo, Mariana Gonçalves do
Carmo e Marilene Gonçalves de Farias Quirino do Carmo. Nomeio para exercer o cargo de inventariante o herdeiro Sebastião
de Jesus Gonçalves de Farias Quirino do Carmo, independentemente de assinatura de termo de compromisso. Servindo esta
decisão de OFÍCIO, requisito do INSS informações sobre a existência de valores pendentes de levantamento em nome do
falecido Francisco Quirino do Carmo, que tinha o RG 32.828.197-9 e o CPF 275.296.668-78, bem como certidão de dependentes
habilitados. Sejam realizadas pesquisas pelo Sistema Sisbajud em busca de ativos financeiros em nome do falecido. Concedo
o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação das primeiras declarações, do plano de partilha e da documentação necessária.
No mesmo prazo o inventariante deve providenciar a autorização judicial do Juízo que deferiu a interdição de Maria Aparecida
Farias Quirino do Carmo para propositura da ação, nos termos do exigido pelos Artigos 1.748, inciso V, 1.774 e 1.781, todos do
Código Civil. Regularizados, vista dos autos ao Ministério Público e conclusos. - ADV: NANCY RICARDO COSTA (OAB 369962/
SP), NANCY RICARDO COSTA (OAB 369962/SP), NANCY RICARDO COSTA (OAB 369962/SP), NANCY RICARDO COSTA
(OAB 369962/SP), NANCY RICARDO COSTA (OAB 369962/SP), NANCY RICARDO COSTA (OAB 369962/SP)
Processo 1010068-52.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.A. - D.M.A.P.S. - Sobre o
recurso de apelação, manifeste-se o apelado em contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: IARA SOUZA SANTOS
(OAB 452723/SP), MARIA PEREIRA DA SILVA (OAB 222347/SP), SANDRA MARIA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 127659/
SP)
Processo 1010129-35.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Família - R.O. - Manifeste-se as partes, no prazo
comum de 15 (quinze) dias, sobre o estudo psicossocial de folhas 793/800. - ADV: DANIELLE LINS DA SILVA (OAB 147002/RJ),
FABÍOLA MARTIN (OAB 299164/SP), RAFAELA GOMES BARROSO DO NASCIMENTO (OAB 174953/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0319/2025
Processo 0002302-53.2025.8.26.0510 (processo principal 1011841-94.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - T.M.N.B. - Vistos. Diante do pedido de desistência formulado pela requerente às folhas 22, antes da intimação do
requerido, julgo extinto este cumprimento de sentença, com fundamento no inciso VIII do Artigo 485 do Código de Processo
Civil. Como consensual o pedido, os interessados implicitamente renunciam o direito de recorrer, razão pela qual declaro
transitada em julgado a sentença. Providencie a Serventia a devolução do mandado de folhas 19/20, independentemente de
seu cumprimento. Por fim, nada mais sendo requerido, sejam os autos arquivados. P.R.I.C. - ADV: AMANDA RODRIGUES DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 424261/SP)
Processo 0007496-39.2022.8.26.0510 (processo principal 1010063-02.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Inventário e Partilha - Hérica Matias de Oliveira Izzi - Vistos. A penhora já foi averbada junto à matrícula do imóvel, conforme
folhas 174. Manifeste-se a requerente em prosseguimento do feito, apresentando ainda planilha atualizada do débito, no prazo
de 15 (quinze) dias. - ADV: SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO (OAB 131292/SP)
Processo 1000366-73.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1000503-26.2023.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - M.E.C.T. - - H.V.C.T. - - E.R.C.T. - - E.F.C.T. - P.M.S.C. - Intimem-se as partes para comparecerem no estudo
social, conforme informação de folhas 128. - ADV: ROSALIA GRACIANA DE ALMEIDA KARAVLA (OAB 351312/SP), EMANUELLE
GOMES FERREIRA (OAB 497383/SP), ROSALIA GRACIANA DE ALMEIDA KARAVLA (OAB 351312/SP), ROSALIA GRACIANA
DE ALMEIDA KARAVLA (OAB 351312/SP), ROSALIA GRACIANA DE ALMEIDA KARAVLA (OAB 351312/SP)
Processo 1001358-34.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.S.A. - Intime-se o
Requerente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, endereço atualizado da requerida. - ADV: ALISNÉIA DO CARMO
ANTUNES ALECRIM (OAB 494400/SP), LAIS DANIELI LUIZ MASSINI (OAB 494838/SP)
Processo 1002700-80.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1003760-06.2016.8.26.0510) - Interdição/Curatela -
Nomeação - A.O. - Intimem-se as partes para comparecerem na perícia, conforme comunicação do IMESC às folhas 62. - ADV:
VALDECIR DA COSTA PROCHNOW (OAB 208934/SP), FELIPE GOMES AMARAL (OAB 413010/SP)
Processo 1003673-35.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 0006671-95.2022.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º