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Identificação
Nº Processo: 1003033-92.2024.8.26.0081
Ação: dos Aposentados do Brasil - Aab - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001881
Partes e Advogados
Nome: *** do
Advogados e OAB
Advogado: pelas despesas e p *** pelas despesas e por perdas e danos,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo 1003033-92.2024.8.26.0081 - Inventário - Inventário e Partilha - Nancy Beloto - antonio, registrado civilmente como
Antonio Carlos Pereira Rodovalho - - rubens, registrado civilmente como Rubens Pereira Rodovalho - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001191 Vistos. Defiro o pedido retro. Aguarde-se por 30 dias o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sobrestamento do
feito. Fluído o prazo, manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento, independente de
nova intimação. Int. Adamantina, SP, 03/02/2025 - ADV: BRUNO GANACIN TORTURELO (OAB 403337/SP), CLEBER ROGÉRIO
BELLONI (OAB 155771/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP),
BRUNO GANACIN TORTURELO (OAB 403337/SP), BRUNO GANACIN TORTURELO (OAB 403337/SP)
Processo 1003483-35.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Ferreira Soares - Brb -
Crédito Financimaneto e Investimento S.a. - - Happy Consig - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA
2024/001376 Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de quinze dias. Int. Adamantina, SP, 31/01/2025 - ADV:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO (OAB
288159/SP), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA)
Processo 1003535-65.2023.8.26.0081 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. -
2023/001661 Vistos. Fls.268/380: Trata-se de pedido de Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Direitos Creditórios Não
Padronizados, CNPJ n. 30.366.204/0001-01, para que passe a figurar no polo passivo nestes autos em substituição processual
ao Banco Pan S.A, por força do Termo de Declaração de Cessão, objeto desta ação. DEFIRO o pedido retro, dando baixa da
parte (cedente) no sistema, inclusive excluindo os nomes dos seus Advogados. Anote-se no sistema em substituição o nome do
cessionário, inclusive o seu Advogado. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido. Intime-se - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003839-30.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - Energisa Sul-sudeste - Distribuição de Energia S.a - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE
MARINELLI SOLA 2024/001478 Vistos. Em se tratando de valores incontroversos, expeça-se o pretendido mandado de
levantamento eletrônico. Contudo, necessário que a credora junte ao feito o formulário “nos termos do Comunicado Conjunto
nº 749/2019, DJE do dia 19.06.2019 - pag. 02, . Sem prejuízo, manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias, informando se
dá quitação a execução. A ausência de manifestação será presumida como concordância tácita, com a consequente extinção
do feito. Int. Adamantina, SP, 03/02/2025 - ADV: CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO (OAB 274272/SP), MAYARA BENDÔ
LECHUGA GOULART (OAB 14214/MS), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1004135-86.2023.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.B.S. - J.D.S. - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2023/001885 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes do retorno
dos autos da Superior Instância. Após, aguarde-se manifestação da parte vencedora por 15 dias. Anoto, que no caso de
prosseguimento com a execução, a credora deverá protocolar o incidente de cumprimento de sentença, comunicando-se neste
feito. Decorrido o prazo, com ou sem a comunicação, arquive-se este feito (definitivo - código 61615), fazendo-se as devidas
anotações. Int. Adamantina, SP, 02/02/2025 - ADV: RENATO NASCIMENTO PARUSSOLO (OAB 448306/SP), KETLIN MARTINS
SANTOS (OAB 402960/SP)
Processo 1004226-45.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de
Adamantina - Meire Celeste da Rocha Domingos e outros - Vistos. Fls. 280-285, ciência à credora da nova decisão proferida
na recuperação judicial. Fls. 275-279: Como descrito na decisão de fls. 210-212: “A averbação premonitória possui meramente
caráter preventivo, a fim de evitar prejuízos para o credor e para eventual terceiro de boa-fé que adquira o bem, o que evidencia
o §4° do artigo 828 do CPC, não equivalendo à penhora, não possuindo caráter constritivo”. Assim, mantenho a referida decisão,
no que se refere às averbações premonitórias realizadas em relação a esta execução. No mais, mantenha-se suspensa a
execução como já determinado. Intime-se. - ADV: THIAGO TARNOSCHI (OAB 272219/SP), CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS
SANTOS (OAB 99036/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 1004278-41.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de
Adamantina - Rodrigo do Prado Zanoni - 2024/001615 Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de dez dias, sobre a
petição e documentos de fls.145/162. Sem prejuízo, fica o Patrono do executado intimado para no prazo de cinco dias regularizar
a representação processual, anexando o respectivo instrumento de mandato, sob pena do ato não ratificado ser considerado
ineficaz relativamente àquele em cujo nome foi praticado, respondendo o Advogado pelas despesas e por perdas e danos,
nos expressos termos do artigo 104, § 2º, do CPC. Int. Adamantina, SP, 31/01/2025 - ADV: RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/
SP), DIEGO KIYOSHI SAITO (OAB 359388/SP), ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB 405214/SP), GABIREL MENDES DE
ALMEIDA (OAB 510565/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 1004361-57.2024.8.26.0081 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - E.P.R.M. - M.R.M. - - H.M. e outro -
Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001676 Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no
prazo de quinze dias. Int. Adamantina, SP, 31/01/2025 - ADV: ADRIANA CRISTINE ARIOLI DA COSTA SILVA (OAB 153263/SP),
DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), ADRIANA CRISTINE ARIOLI DA COSTA SILVA (OAB 153263/SP)
Processo 1004719-22.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sabrina Goncalves Giannota Moretti
- Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA
2024/001841 Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de quinze dias. Int. Adamantina, SP, 03/02/2025 - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB 460907/SP)
Processo 1004753-94.2024.8.26.0081 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos -
E.K. - W.N. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001852 Vistos. Fls.44/46: dê-se ciência
parte exequente. Diante da informação retro, aguarde-se o retorno da precatória por sessenta (60) dias (Francisco Beltrão-
Pr). Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias, sobre o ato deprecado. Int. Adamantina, SP,
31/01/2025 - ADV: CAROLYNE MAYURY UEDA NAGASAWA COSTA (OAB 99651/PR), LEONARDO BASTOS PALMEIRA (OAB
492981/SP)
Processo 1004780-77.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de
Adamantina - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001987 Vistos. Diante da informação retro,
aguarde-se o retorno da precatória por sessenta (60) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco
dias, sobre o ato deprecado. Int. Adamantina, SP, 03/02/2025 - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), CÉSAR RICARDO
MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP)
Processo 1004799-83.2024.8.26.0081 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - L.G.P. - - J.L.S. - FLS. 43: Certidão para fins de convênio Defensoria/OAB à disposição. - ADV:
RICARDO AMBRÓSIO DE LA VIUDA (OAB 290828/SP), RICARDO AMBRÓSIO DE LA VIUDA (OAB 290828/SP)
Processo 1004825-81.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Olinda Marquezin -
Associacao dos Aposentados do Brasil - Aab - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001881
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1003033-92.2024.8.26.0081 - Inventário - Inventário e Partilha - Nancy Beloto - antonio, registrado civilmente como
Antonio Carlos Pereira Rodovalho - - rubens, registrado civilmente como Rubens Pereira Rodovalho - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001191 Vistos. Defiro o pedido retro. Aguarde-se por 30 dias o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sobrestamento do
feito. Fluído o prazo, manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento, independente de
nova intimação. Int. Adamantina, SP, 03/02/2025 - ADV: BRUNO GANACIN TORTURELO (OAB 403337/SP), CLEBER ROGÉRIO
BELLONI (OAB 155771/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP),
BRUNO GANACIN TORTURELO (OAB 403337/SP), BRUNO GANACIN TORTURELO (OAB 403337/SP)
Processo 1003483-35.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Ferreira Soares - Brb -
Crédito Financimaneto e Investimento S.a. - - Happy Consig - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA
2024/001376 Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de quinze dias. Int. Adamantina, SP, 31/01/2025 - ADV:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO (OAB
288159/SP), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA)
Processo 1003535-65.2023.8.26.0081 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. -
2023/001661 Vistos. Fls.268/380: Trata-se de pedido de Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Direitos Creditórios Não
Padronizados, CNPJ n. 30.366.204/0001-01, para que passe a figurar no polo passivo nestes autos em substituição processual
ao Banco Pan S.A, por força do Termo de Declaração de Cessão, objeto desta ação. DEFIRO o pedido retro, dando baixa da
parte (cedente) no sistema, inclusive excluindo os nomes dos seus Advogados. Anote-se no sistema em substituição o nome do
cessionário, inclusive o seu Advogado. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido. Intime-se - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003839-30.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - Energisa Sul-sudeste - Distribuição de Energia S.a - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE
MARINELLI SOLA 2024/001478 Vistos. Em se tratando de valores incontroversos, expeça-se o pretendido mandado de
levantamento eletrônico. Contudo, necessário que a credora junte ao feito o formulário “nos termos do Comunicado Conjunto
nº 749/2019, DJE do dia 19.06.2019 - pag. 02, . Sem prejuízo, manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias, informando se
dá quitação a execução. A ausência de manifestação será presumida como concordância tácita, com a consequente extinção
do feito. Int. Adamantina, SP, 03/02/2025 - ADV: CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO (OAB 274272/SP), MAYARA BENDÔ
LECHUGA GOULART (OAB 14214/MS), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1004135-86.2023.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.B.S. - J.D.S. - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2023/001885 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes do retorno
dos autos da Superior Instância. Após, aguarde-se manifestação da parte vencedora por 15 dias. Anoto, que no caso de
prosseguimento com a execução, a credora deverá protocolar o incidente de cumprimento de sentença, comunicando-se neste
feito. Decorrido o prazo, com ou sem a comunicação, arquive-se este feito (definitivo - código 61615), fazendo-se as devidas
anotações. Int. Adamantina, SP, 02/02/2025 - ADV: RENATO NASCIMENTO PARUSSOLO (OAB 448306/SP), KETLIN MARTINS
SANTOS (OAB 402960/SP)
Processo 1004226-45.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de
Adamantina - Meire Celeste da Rocha Domingos e outros - Vistos. Fls. 280-285, ciência à credora da nova decisão proferida
na recuperação judicial. Fls. 275-279: Como descrito na decisão de fls. 210-212: “A averbação premonitória possui meramente
caráter preventivo, a fim de evitar prejuízos para o credor e para eventual terceiro de boa-fé que adquira o bem, o que evidencia
o §4° do artigo 828 do CPC, não equivalendo à penhora, não possuindo caráter constritivo”. Assim, mantenho a referida decisão,
no que se refere às averbações premonitórias realizadas em relação a esta execução. No mais, mantenha-se suspensa a
execução como já determinado. Intime-se. - ADV: THIAGO TARNOSCHI (OAB 272219/SP), CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS
SANTOS (OAB 99036/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 1004278-41.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de
Adamantina - Rodrigo do Prado Zanoni - 2024/001615 Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de dez dias, sobre a
petição e documentos de fls.145/162. Sem prejuízo, fica o Patrono do executado intimado para no prazo de cinco dias regularizar
a representação processual, anexando o respectivo instrumento de mandato, sob pena do ato não ratificado ser considerado
ineficaz relativamente àquele em cujo nome foi praticado, respondendo o Advogado pelas despesas e por perdas e danos,
nos expressos termos do artigo 104, § 2º, do CPC. Int. Adamantina, SP, 31/01/2025 - ADV: RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/
SP), DIEGO KIYOSHI SAITO (OAB 359388/SP), ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB 405214/SP), GABIREL MENDES DE
ALMEIDA (OAB 510565/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 1004361-57.2024.8.26.0081 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - E.P.R.M. - M.R.M. - - H.M. e outro -
Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001676 Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no
prazo de quinze dias. Int. Adamantina, SP, 31/01/2025 - ADV: ADRIANA CRISTINE ARIOLI DA COSTA SILVA (OAB 153263/SP),
DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), ADRIANA CRISTINE ARIOLI DA COSTA SILVA (OAB 153263/SP)
Processo 1004719-22.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sabrina Goncalves Giannota Moretti
- Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA
2024/001841 Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de quinze dias. Int. Adamantina, SP, 03/02/2025 - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB 460907/SP)
Processo 1004753-94.2024.8.26.0081 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos -
E.K. - W.N. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001852 Vistos. Fls.44/46: dê-se ciência
parte exequente. Diante da informação retro, aguarde-se o retorno da precatória por sessenta (60) dias (Francisco Beltrão-
Pr). Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias, sobre o ato deprecado. Int. Adamantina, SP,
31/01/2025 - ADV: CAROLYNE MAYURY UEDA NAGASAWA COSTA (OAB 99651/PR), LEONARDO BASTOS PALMEIRA (OAB
492981/SP)
Processo 1004780-77.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de
Adamantina - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001987 Vistos. Diante da informação retro,
aguarde-se o retorno da precatória por sessenta (60) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco
dias, sobre o ato deprecado. Int. Adamantina, SP, 03/02/2025 - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), CÉSAR RICARDO
MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP)
Processo 1004799-83.2024.8.26.0081 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - L.G.P. - - J.L.S. - FLS. 43: Certidão para fins de convênio Defensoria/OAB à disposição. - ADV:
RICARDO AMBRÓSIO DE LA VIUDA (OAB 290828/SP), RICARDO AMBRÓSIO DE LA VIUDA (OAB 290828/SP)
Processo 1004825-81.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Olinda Marquezin -
Associacao dos Aposentados do Brasil - Aab - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001881
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º