Processo ativo
do
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1008248-23.2024.8.26.0510
Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
Nome: *** do
Advogados e OAB
Advogado: que *** que fixo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito com fulcro no inciso I do Artigo 487 do Código de Processo
Civil. Condeno o Requerido ao pagamento das despesas processuais (sentido amplo) e dos honorários de advogado que fixo
em 20% (vinte por cento) do valor da causa atualizado. Os valores devem ser corrigidos monetariamente de a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cordo com a tabela
prática de atualização do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao
mês desde o vencimento de cada obrigação e capitalizados anualmente. Certifique-se o trânsito em julgado. Com o trânsito em
julgado, expeça-se certidão de guarda do menor em favor da genitora, dispensada a elaboração e a assinatura de termo judicial.
Por fim, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV:
MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP), MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB
337833/SP)
Processo 1008248-23.2024.8.26.0510 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Michele Feitosa da Silva - Mikaeli dos
Santos Feitosa - - Mikael dos Santos Feitosa - Vistos. Trata-se de Arrolamento Comum Sucessivo do espólio de Manoel Feitosa
da Silva (+15/11/2023 - certidão de óbito de folhas 25) e Maria Adriana dos Santos Feitosa (+18/12/2023 - certidão de óbito de
folhas 29). Os falecidos não deixaram testamento e as certidões negativas constam das folhas 35/42 e 55. Todos os herdeiros
estão devidamente representados nos autos. I) Manoel Feitosa da Silva faleceu em 15/11/2023 (certidão de óbito de folhas
25) e deixou a cônjuge sobrevivente Maria Adriana dos Santos Feitosa e os 3 (três) filhos herdeiros Michele Feitosa da Silva,
Mikaeli dos Santos Feitosa e Mikael dos Santos Feitosa (menor). II) O único bem inventariado é o imóvel objeto da Matrícula nº
67.851 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Rio Claro/SP (folhas 31/33). A partilha fica da seguinte forma: A cota parte da
viúva Maria Adriana dos Santos Feitosa corresponde a 1/2 (metade) do bem, a título de meação; A cota parte de cada um dos
filhos, Michele Feitosa da Silva, Mikaeli dos Santos Feitosa e Mikael dos Santos Feitosa, corresponde 1/6 (um sexto) do bem,
a título de herança. III) Maria Adriana dos Santos Feitosa faleceu em 18/12/2023 (certidão de óbito de folhas 29) e deixou os
3 (três) filhos herdeiros Michele Feitosa da Silva, Mikaeli dos Santos Feitosa e Mikael dos Santos Feitosa (menor). IV) O único
bem inventariado é 1/2 (metade) do imóvel objeto da Matrícula nº 67.851 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Rio Claro/
SP (folhas 31/33). A partilha fica da seguinte forma: A cota parte de cada um dos filhos, Michele Feitosa da Silva, Mikaeli dos
Santos Feitosa e Mikael dos Santos Feitosa, corresponde 1/6 (um sexto) do bem, a título de herança. V) Assim, após as duas
sucessões os filhos Michele Feitosa da Silva, Mikaeli dos Santos Feitosa e Mikael dos Santos Feitosa ficaram cada um com 1/3
do imóvel objeto da Matrícula nº 67.851 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Rio Claro/SP (folhas 31/33). VI) Ante o exposto
e com a concordância do Ministério Público (folhas 72), homologo a partilha dos bens. Diante da consensualidade em destaque,
a publicação desta sentença nos autos gerará automaticamente o seu trânsito em julgado (dispensada a Serventia de expedir
certidão especifica). Expeça-se formal de partilha. Cumpridas as determinações e nada mais sendo requerido, arquivem-se os
autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: PATRICIA MARQUES DE CASTRO (OAB 238208/SP), PATRICIA MARQUES
DE CASTRO (OAB 238208/SP), PATRICIA MARQUES DE CASTRO (OAB 238208/SP)
Processo 1009108-24.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1009955-02.2019.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível
- Família - C.C.S.G. - G.M.L. - Ciência às partes sobre o estudo agendado, para comparecimento. - ADV: ROSEMARI AP
CASTELLO DA SILVA (OAB 109447/SP), ALINE BOSSOLANI PINTO (OAB 424249/SP)
Processo 1009584-38.2019.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aristóteles Ximenez Netto
- - João Nelson Rubio - - Carlos Eduardo Ximenes Rubio - - Ana Lucia Ximenes Rubio Pachelli - - Fernanda Thais Vieira Rubio - -
Nilza Maria Ximenes - - Neuza Aparecida Ximenes - Sobre a cota ministerial, manifeste-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB
250877/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI
(OAB 250877/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO
ARNOSTI (OAB 250877/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB
195509/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB
195509/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB
195509/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP),
JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), JULIANO SPINA
(OAB 226981/SP)
Processo 1010948-06.2023.8.26.0510 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cleonice Almeida Monteiro - Maria das
Graças de Almeida Monteiro - - Jose de Almeida Monteiro - - Aureliano Almeida Monteiro - - Antonio de Almeida Monteiro - -
Maria do Ceu de Almeida Monteiro e outros - CIÊNCIA aos interessados que, havendo interesse, para aexpedição do Formal
de Partilha / Carta de Sentença, deverá ser comprovado o recolhimento de 1,925 UFESP, em favor doFundo Especial de
Despesa do Tribunal FEDT, Código 130-9. - ADV: MARITA FABIANA DE LIMA BRUNELI (OAB 208683/SP), MARITA FABIANA
DE LIMA BRUNELI (OAB 208683/SP), MARITA FABIANA DE LIMA BRUNELI (OAB 208683/SP), MARITA FABIANA DE LIMA
BRUNELI (OAB 208683/SP), MARITA FABIANA DE LIMA BRUNELI (OAB 208683/SP), MARITA FABIANA DE LIMA BRUNELI
(OAB 208683/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0315/2025
Processo 0000790-35.2025.8.26.0510 (processo principal 1010450-70.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - E.S.O. - A.A.M. - Vistos. Seja realizada pesquisa e bloqueio de ativos financeiros em nome do
devedor pelo SISBAJUD, com ordem de transferência dos valores para conta judicial vinculada a este processo. Se negativa
ou insuficiente, sejam pesquisados veículos pelo RENAJUD e fica desde logo determinada a realização da penhora se forem
encontrados automóveis de propriedade dele. Se também resultarem negativas, expeça-se mandado para penhora e avaliação.
- ADV: MARIA FERNANDA BISCARO (OAB 215286/SP), MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP), LAIS CRISTINA
PINHEIRO MOREIRA (OAB 449123/SP)
Processo 0001448-59.2025.8.26.0510 (processo principal 1009119-92.2020.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - C.C.R.P. - L.A.R.A. - FOLHAS 52/53: CIÊNCIA ÀS PARTES, NOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FOLHAS 47, SOBRE O BLOQUEIO SISBAJUD E TERMO DE PENHORA LAVRADO. - ADV: ACRECIANE APARECIDA DEL
COLI ARANTES (OAB 372587/SP), LUCIANE REGINA RUSSO DIETRICH (OAB 170555/SP)
Processo 0001513-54.2025.8.26.0510 (processo principal 1006619-92.2016.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Família
- T.H.S.Q. - Vistos. Recebo a petição e documentos de folhas 15/25 como emenda à inicial. Intime-se o Requerido para, no
prazo de quinze (15) dias, cumprir voluntariamente a obrigação sob pena 10% (dez por cento) de multa e 10% (dez por cento) de
honorários advocatícios sobre o valor do débito, nos termos do Artigo 523 e parágrafos do Código de Processo Civil. Decorrido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito com fulcro no inciso I do Artigo 487 do Código de Processo
Civil. Condeno o Requerido ao pagamento das despesas processuais (sentido amplo) e dos honorários de advogado que fixo
em 20% (vinte por cento) do valor da causa atualizado. Os valores devem ser corrigidos monetariamente de a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cordo com a tabela
prática de atualização do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao
mês desde o vencimento de cada obrigação e capitalizados anualmente. Certifique-se o trânsito em julgado. Com o trânsito em
julgado, expeça-se certidão de guarda do menor em favor da genitora, dispensada a elaboração e a assinatura de termo judicial.
Por fim, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV:
MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP), MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB
337833/SP)
Processo 1008248-23.2024.8.26.0510 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Michele Feitosa da Silva - Mikaeli dos
Santos Feitosa - - Mikael dos Santos Feitosa - Vistos. Trata-se de Arrolamento Comum Sucessivo do espólio de Manoel Feitosa
da Silva (+15/11/2023 - certidão de óbito de folhas 25) e Maria Adriana dos Santos Feitosa (+18/12/2023 - certidão de óbito de
folhas 29). Os falecidos não deixaram testamento e as certidões negativas constam das folhas 35/42 e 55. Todos os herdeiros
estão devidamente representados nos autos. I) Manoel Feitosa da Silva faleceu em 15/11/2023 (certidão de óbito de folhas
25) e deixou a cônjuge sobrevivente Maria Adriana dos Santos Feitosa e os 3 (três) filhos herdeiros Michele Feitosa da Silva,
Mikaeli dos Santos Feitosa e Mikael dos Santos Feitosa (menor). II) O único bem inventariado é o imóvel objeto da Matrícula nº
67.851 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Rio Claro/SP (folhas 31/33). A partilha fica da seguinte forma: A cota parte da
viúva Maria Adriana dos Santos Feitosa corresponde a 1/2 (metade) do bem, a título de meação; A cota parte de cada um dos
filhos, Michele Feitosa da Silva, Mikaeli dos Santos Feitosa e Mikael dos Santos Feitosa, corresponde 1/6 (um sexto) do bem,
a título de herança. III) Maria Adriana dos Santos Feitosa faleceu em 18/12/2023 (certidão de óbito de folhas 29) e deixou os
3 (três) filhos herdeiros Michele Feitosa da Silva, Mikaeli dos Santos Feitosa e Mikael dos Santos Feitosa (menor). IV) O único
bem inventariado é 1/2 (metade) do imóvel objeto da Matrícula nº 67.851 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Rio Claro/
SP (folhas 31/33). A partilha fica da seguinte forma: A cota parte de cada um dos filhos, Michele Feitosa da Silva, Mikaeli dos
Santos Feitosa e Mikael dos Santos Feitosa, corresponde 1/6 (um sexto) do bem, a título de herança. V) Assim, após as duas
sucessões os filhos Michele Feitosa da Silva, Mikaeli dos Santos Feitosa e Mikael dos Santos Feitosa ficaram cada um com 1/3
do imóvel objeto da Matrícula nº 67.851 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Rio Claro/SP (folhas 31/33). VI) Ante o exposto
e com a concordância do Ministério Público (folhas 72), homologo a partilha dos bens. Diante da consensualidade em destaque,
a publicação desta sentença nos autos gerará automaticamente o seu trânsito em julgado (dispensada a Serventia de expedir
certidão especifica). Expeça-se formal de partilha. Cumpridas as determinações e nada mais sendo requerido, arquivem-se os
autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: PATRICIA MARQUES DE CASTRO (OAB 238208/SP), PATRICIA MARQUES
DE CASTRO (OAB 238208/SP), PATRICIA MARQUES DE CASTRO (OAB 238208/SP)
Processo 1009108-24.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1009955-02.2019.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível
- Família - C.C.S.G. - G.M.L. - Ciência às partes sobre o estudo agendado, para comparecimento. - ADV: ROSEMARI AP
CASTELLO DA SILVA (OAB 109447/SP), ALINE BOSSOLANI PINTO (OAB 424249/SP)
Processo 1009584-38.2019.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aristóteles Ximenez Netto
- - João Nelson Rubio - - Carlos Eduardo Ximenes Rubio - - Ana Lucia Ximenes Rubio Pachelli - - Fernanda Thais Vieira Rubio - -
Nilza Maria Ximenes - - Neuza Aparecida Ximenes - Sobre a cota ministerial, manifeste-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB
250877/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI
(OAB 250877/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO
ARNOSTI (OAB 250877/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB
195509/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB
195509/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB
195509/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP),
JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), JULIANO SPINA
(OAB 226981/SP)
Processo 1010948-06.2023.8.26.0510 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cleonice Almeida Monteiro - Maria das
Graças de Almeida Monteiro - - Jose de Almeida Monteiro - - Aureliano Almeida Monteiro - - Antonio de Almeida Monteiro - -
Maria do Ceu de Almeida Monteiro e outros - CIÊNCIA aos interessados que, havendo interesse, para aexpedição do Formal
de Partilha / Carta de Sentença, deverá ser comprovado o recolhimento de 1,925 UFESP, em favor doFundo Especial de
Despesa do Tribunal FEDT, Código 130-9. - ADV: MARITA FABIANA DE LIMA BRUNELI (OAB 208683/SP), MARITA FABIANA
DE LIMA BRUNELI (OAB 208683/SP), MARITA FABIANA DE LIMA BRUNELI (OAB 208683/SP), MARITA FABIANA DE LIMA
BRUNELI (OAB 208683/SP), MARITA FABIANA DE LIMA BRUNELI (OAB 208683/SP), MARITA FABIANA DE LIMA BRUNELI
(OAB 208683/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0315/2025
Processo 0000790-35.2025.8.26.0510 (processo principal 1010450-70.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - E.S.O. - A.A.M. - Vistos. Seja realizada pesquisa e bloqueio de ativos financeiros em nome do
devedor pelo SISBAJUD, com ordem de transferência dos valores para conta judicial vinculada a este processo. Se negativa
ou insuficiente, sejam pesquisados veículos pelo RENAJUD e fica desde logo determinada a realização da penhora se forem
encontrados automóveis de propriedade dele. Se também resultarem negativas, expeça-se mandado para penhora e avaliação.
- ADV: MARIA FERNANDA BISCARO (OAB 215286/SP), MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP), LAIS CRISTINA
PINHEIRO MOREIRA (OAB 449123/SP)
Processo 0001448-59.2025.8.26.0510 (processo principal 1009119-92.2020.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - C.C.R.P. - L.A.R.A. - FOLHAS 52/53: CIÊNCIA ÀS PARTES, NOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FOLHAS 47, SOBRE O BLOQUEIO SISBAJUD E TERMO DE PENHORA LAVRADO. - ADV: ACRECIANE APARECIDA DEL
COLI ARANTES (OAB 372587/SP), LUCIANE REGINA RUSSO DIETRICH (OAB 170555/SP)
Processo 0001513-54.2025.8.26.0510 (processo principal 1006619-92.2016.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Família
- T.H.S.Q. - Vistos. Recebo a petição e documentos de folhas 15/25 como emenda à inicial. Intime-se o Requerido para, no
prazo de quinze (15) dias, cumprir voluntariamente a obrigação sob pena 10% (dez por cento) de multa e 10% (dez por cento) de
honorários advocatícios sobre o valor do débito, nos termos do Artigo 523 e parágrafos do Código de Processo Civil. Decorrido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º