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Identificação
Nº Processo: 1012976-42.2025.8.26.0100
Vara: xxxxxx Nome do
Partes e Advogados
Nome: *** do
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
de Portaria e Limpeza Ltda - Vistos. A incompetência deste Juízo pode ser declarada de ofício, pois, “desde que o Foro da
Comarca da Capital é um só, a divisão de trabalho entre seus juízes é feita pelas Leis de Organização Judiciária, fixando-se a
respectiva competência em caráter absoluto” (I TACiv/SP - A.I. 240791, 1ª Câm.). Nesse mesmo sentido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se entendeu quando
do julgamento do Conflito de Competência nº 38554, pelo II TACiv/SP. Não se cuidando de tema relacionado à competência de
Foro, já que há um só na Capital, e sim dos Juízos que o compõem, a regra divisória pode ser invocada por aquele que se julga
sem competência. Como o endereço do réu é da jurisdição do Foro Regional da Lapa (NCPC, art. 46), dou-me por incompetente
e determino a redistribuição deste feito a uma das Varas Cíveis daquele Foro Regional com as cautelas de estilo, solicitando
ao MM. Juiz daquela Vara, que receber o feito, caso não concorde com a presente decisão, suscite o conflito negativo de
competência, valendo-se desta decisão como minhas informações. Ao Distribuidor. - ADV: DIOGO LOPES VILELA BERBEL
(OAB 248721/SP)
Processo 1012976-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Xrs Serviços Auxiliares
de Portaria e Limpeza Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão retro. - ADV: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB 248721/SP)
Processo 1013283-11.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Condominio Reserva Casa Grande -
Cyrel Comercial Imobiliária Ltda - - Laer Construções e Incorporações Ltda e outros - Manifeste-se a parte contrária, no prazo
de 15 dias, sobre os documentos juntados a fls. *. - ADV: BRUNO QUINTILIANO TORRES (OAB 353420/SP), CARLA MALUF
ELIAS (OAB 110819/SP), VICTOR VASCONCELOS MIRANDA (OAB 349863/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP),
ALEXANDRE DE ALENCAR BARROSO (OAB 100508/SP), BRUNO QUINTILIANO TORRES (OAB 353420/SP)
Processo 1020842-09.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Junio Gonçalves de Oliveira - Pagseguro Internet S/A - Providencie o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento.
- ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 462787/SP)
Processo 1022023-11.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miriam Miguel - Vistos.
Cumpra-se V. Acórdão, que anulou a sentença para viabilizar a dilação probatória pretendida e novo pronunciamento judicial
após a produção das provas indicadas pelas partes, sob pena de supressão de instância. Sendo assim, designo AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO para o dia 27 de março de 2025 às 15 horas, a ser realizada remotamente, por meio da ferramentaTeams. A z.
Serventia diligenciará o encaminhamento dos convites contendo olinkpara acesso. Aplico a advertência de queo convite para a
audiência virtual a ser encaminhado pela z. Serventia NÃO dispensa a intimação prevista no artigo 455 do Código de Processo
Civil e, se requeridoo depoimento pessoal, para a aplicação dos efeitos previstos no §1º do artigo 385 do Código de Processo
Civil, deve a parte interessada promover a intimação pessoal da parte contrária, na forma deste dispositivo legal, apresentando
o devido recolhimento das custas devidas para a prática do ato, no prazo de 5 (cinco) dias. Por fim, devem ser indicados
os endereços eletrônicos (e-mails) de todos os participantes da audiência (partes, patronos e testemunhas), para envio dos
convites, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: KARINA ELIAS CARVALHAR (OAB 328413/SP)
Processo 1022138-43.1997.8.26.0100 (processo principal 0808366-94.1997.8.26.0100) (583.00.1997.808366/1) -
Cumprimento de sentença - Condomínio Edifício Avanhandava - Leandro Bervian - Walter Aymbere de Oliveira - Espólio - O
presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER
aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente
à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos
abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante
esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse,
conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente
por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para
retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido
o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão
ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido:
PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do
Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx
Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador
supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para
tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes ___________________
_________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital
de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento
de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São
Paulo, _______ de ________________ de _________. ____________________________________ __________ Nome e
Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº
0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto
no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e
ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação
no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o
e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: PEDRO JOSÉ MARIN (OAB 170383/SP), SEBASTIAO DE DEUS (OAB 61570/SP), FABIANE
MENDEL MARIN (OAB 346667/SP), CARIM CARDOSO SAAD (OAB 114278/SP)
Processo 1024013-67.2005.8.26.0100 (apensado ao processo 0111549-36.2005.8.26.0100) (processo principal 0111549-
36.2005.8.26.0100) (583.00.2005.111549/1) - Cumprimento de sentença - Coinvest Companhia de Investimentos Interlagos
- Banco Nossa Caixa S/A - DENISE GOLOMBEK ZACLIS - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos
físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos
possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça
Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para
tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva
do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando
o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço
upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail
pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão
encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que
segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS
FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx
RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( )
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de Portaria e Limpeza Ltda - Vistos. A incompetência deste Juízo pode ser declarada de ofício, pois, “desde que o Foro da
Comarca da Capital é um só, a divisão de trabalho entre seus juízes é feita pelas Leis de Organização Judiciária, fixando-se a
respectiva competência em caráter absoluto” (I TACiv/SP - A.I. 240791, 1ª Câm.). Nesse mesmo sentido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se entendeu quando
do julgamento do Conflito de Competência nº 38554, pelo II TACiv/SP. Não se cuidando de tema relacionado à competência de
Foro, já que há um só na Capital, e sim dos Juízos que o compõem, a regra divisória pode ser invocada por aquele que se julga
sem competência. Como o endereço do réu é da jurisdição do Foro Regional da Lapa (NCPC, art. 46), dou-me por incompetente
e determino a redistribuição deste feito a uma das Varas Cíveis daquele Foro Regional com as cautelas de estilo, solicitando
ao MM. Juiz daquela Vara, que receber o feito, caso não concorde com a presente decisão, suscite o conflito negativo de
competência, valendo-se desta decisão como minhas informações. Ao Distribuidor. - ADV: DIOGO LOPES VILELA BERBEL
(OAB 248721/SP)
Processo 1012976-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Xrs Serviços Auxiliares
de Portaria e Limpeza Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão retro. - ADV: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB 248721/SP)
Processo 1013283-11.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Condominio Reserva Casa Grande -
Cyrel Comercial Imobiliária Ltda - - Laer Construções e Incorporações Ltda e outros - Manifeste-se a parte contrária, no prazo
de 15 dias, sobre os documentos juntados a fls. *. - ADV: BRUNO QUINTILIANO TORRES (OAB 353420/SP), CARLA MALUF
ELIAS (OAB 110819/SP), VICTOR VASCONCELOS MIRANDA (OAB 349863/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP),
ALEXANDRE DE ALENCAR BARROSO (OAB 100508/SP), BRUNO QUINTILIANO TORRES (OAB 353420/SP)
Processo 1020842-09.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Junio Gonçalves de Oliveira - Pagseguro Internet S/A - Providencie o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento.
- ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 462787/SP)
Processo 1022023-11.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miriam Miguel - Vistos.
Cumpra-se V. Acórdão, que anulou a sentença para viabilizar a dilação probatória pretendida e novo pronunciamento judicial
após a produção das provas indicadas pelas partes, sob pena de supressão de instância. Sendo assim, designo AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO para o dia 27 de março de 2025 às 15 horas, a ser realizada remotamente, por meio da ferramentaTeams. A z.
Serventia diligenciará o encaminhamento dos convites contendo olinkpara acesso. Aplico a advertência de queo convite para a
audiência virtual a ser encaminhado pela z. Serventia NÃO dispensa a intimação prevista no artigo 455 do Código de Processo
Civil e, se requeridoo depoimento pessoal, para a aplicação dos efeitos previstos no §1º do artigo 385 do Código de Processo
Civil, deve a parte interessada promover a intimação pessoal da parte contrária, na forma deste dispositivo legal, apresentando
o devido recolhimento das custas devidas para a prática do ato, no prazo de 5 (cinco) dias. Por fim, devem ser indicados
os endereços eletrônicos (e-mails) de todos os participantes da audiência (partes, patronos e testemunhas), para envio dos
convites, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: KARINA ELIAS CARVALHAR (OAB 328413/SP)
Processo 1022138-43.1997.8.26.0100 (processo principal 0808366-94.1997.8.26.0100) (583.00.1997.808366/1) -
Cumprimento de sentença - Condomínio Edifício Avanhandava - Leandro Bervian - Walter Aymbere de Oliveira - Espólio - O
presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER
aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente
à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos
abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante
esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse,
conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente
por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para
retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido
o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão
ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido:
PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do
Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx
Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador
supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para
tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes ___________________
_________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital
de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento
de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São
Paulo, _______ de ________________ de _________. ____________________________________ __________ Nome e
Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº
0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto
no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e
ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação
no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o
e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: PEDRO JOSÉ MARIN (OAB 170383/SP), SEBASTIAO DE DEUS (OAB 61570/SP), FABIANE
MENDEL MARIN (OAB 346667/SP), CARIM CARDOSO SAAD (OAB 114278/SP)
Processo 1024013-67.2005.8.26.0100 (apensado ao processo 0111549-36.2005.8.26.0100) (processo principal 0111549-
36.2005.8.26.0100) (583.00.2005.111549/1) - Cumprimento de sentença - Coinvest Companhia de Investimentos Interlagos
- Banco Nossa Caixa S/A - DENISE GOLOMBEK ZACLIS - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos
físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos
possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça
Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para
tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva
do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando
o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço
upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail
pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão
encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que
segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS
FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx
RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( )
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º