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Identificação
Nº Processo: 1015841-72.2024.8.26.0100
Vara: Cível do Foro da Comarca de São José do Rio Preto/SP, sob nº 1002113-
Ação: e Exportacao Eireli e outro - Intime-se o perito. - ADV: DAVES RICARDO DA SILVA (OAB 244598/SP), DAVES
Partes e Advogados
Nome: *** do
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1015841-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Angela Copa Pastenes - Wilmer Edson Ticona Copa - Vistos. Manifeste-se a ré acerca dos documentos juntados retro, no prazo
de 15 dias. Int. - ADV: LUIZ CLAUDIO DIAS (OAB 321466/SP), ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 2313 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 74/SP), RENATA
CSEPAI DE FRANÇA (OAB 453626/SP), HALF VALÉRIO DE SOUZA (OAB 186737/SP)
Processo 1016336-87.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Joalisson Cezar dos Santos Silva - Vistos. Reitero o ato ordinatório retro. Intime-se. - ADV: LAILA MARIA FOGAÇA VALENTE
(OAB 271411/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 1016418-65.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais
- Funcef - Claudia Regina Scura - Mollo Esilva Sociedade de Advogados - Vistos. Proceda-se à PENHORA NO ROSTO
DOS AUTOS da ação que tramita junto à 8ª Vara Cível do Foro da Comarca de São José do Rio Preto/SP, sob nº 1002113-
98.2018.8.26.0576, para garantia da execução nos autos em epígrafe, até o limite de R$ 77.652,40, atualizado até 12/12/2024,
em desfavor de Claudia Regina Scura. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício para penhora no rosto dos autos.
Encaminhe-se via e-mail institucional. Em cinco dias, sob pena de arquivamento, providencie o exequente a intimação do(a)
(s) executado(a)(s) da penhora realizada, bem como para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal. Int. - ADV: RENATA
MOLLO DOS SANTOS (OAB 179369/SP), RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1016872-64.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Mundo
Parts Importacao e Exportacao Eireli e outro - Intime-se o perito. - ADV: DAVES RICARDO DA SILVA (OAB 244598/SP), DAVES
RICARDO DA SILVA (OAB 244598/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), TATIANE BITTENCOURT
(OAB 457366/SP)
Processo 1017368-59.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Vistos. Intime-se a parte executada pessoalmente, por carta, para manifestação no prazo de 5 dias, nos termos do art.854, §§
2º e 3º do CPC, acerca da constrição realizada. Expeça-se carta de intimação. Int. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB
62672/SP)
Processo 1018116-24.2006.8.26.0100 (processo principal 0106590-85.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marcos
Antonio da Silva - Telefonica Brasil SA - EMBRATEL (incorporada pela CLARO S/A) e outro - O presente feito foi inserido no
edital de eliminação de autos físicos nº 49/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus
procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação
deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados,
que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os
interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme
modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por
meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para
retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido
o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão
ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido:
PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do
Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx
Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador
supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para
tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes ___________________
_________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital
de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento
de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São
Paulo, _______ de ________________ de _________. ____________________________________ __________ Nome e
Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº
0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto
no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e
ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação
no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o
e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
(OAB 270757/SP), LAUDICE RIBEIRO GOMES (OAB 86187/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1018116-24.2006.8.26.0100 (processo principal 0106590-85.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marcos
Antonio da Silva - Telefonica Brasil SA - EMBRATEL (incorporada pela CLARO S/A) - - CLARO S/A - Vistos. Providenciei as
retificações no cadastro/representação da parte. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), LAUDICE RIBEIRO
GOMES (OAB 86187/SP)
Processo 1018251-06.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Art.
Line Comércio de Embalagens Plásticas Eireli e outros - Vistos. Intime-se o Perito nos termos requeridos retro. Int. - ADV:
MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MARCELO PERES (OAB 140646/
SP), MARCELO PERES (OAB 140646/SP), MARCELO PERES (OAB 140646/SP)
Processo 1018469-68.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hellen
Cristina Oliveira Santos - Antilhas Nova Carrão Incorporadora Spe Ltda - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se
o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016,
em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito
pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição
Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de
Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo:
15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença,
estes serão arquivados definitivamente. - ADV: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP),
MARCOS ROBERTO BUSSAB (OAB 152068/SP)
Processo 1018634-52.2022.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Jardim Escola Chacara Klabin Ltda -
Valéria Rodrigues de Freitas - - Juliana de Assis Rodrigues de Freitas - - Cláudio Rodrigues de Freitas - Vistos. Remetam-se os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1015841-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Angela Copa Pastenes - Wilmer Edson Ticona Copa - Vistos. Manifeste-se a ré acerca dos documentos juntados retro, no prazo
de 15 dias. Int. - ADV: LUIZ CLAUDIO DIAS (OAB 321466/SP), ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 2313 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 74/SP), RENATA
CSEPAI DE FRANÇA (OAB 453626/SP), HALF VALÉRIO DE SOUZA (OAB 186737/SP)
Processo 1016336-87.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Joalisson Cezar dos Santos Silva - Vistos. Reitero o ato ordinatório retro. Intime-se. - ADV: LAILA MARIA FOGAÇA VALENTE
(OAB 271411/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 1016418-65.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais
- Funcef - Claudia Regina Scura - Mollo Esilva Sociedade de Advogados - Vistos. Proceda-se à PENHORA NO ROSTO
DOS AUTOS da ação que tramita junto à 8ª Vara Cível do Foro da Comarca de São José do Rio Preto/SP, sob nº 1002113-
98.2018.8.26.0576, para garantia da execução nos autos em epígrafe, até o limite de R$ 77.652,40, atualizado até 12/12/2024,
em desfavor de Claudia Regina Scura. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício para penhora no rosto dos autos.
Encaminhe-se via e-mail institucional. Em cinco dias, sob pena de arquivamento, providencie o exequente a intimação do(a)
(s) executado(a)(s) da penhora realizada, bem como para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal. Int. - ADV: RENATA
MOLLO DOS SANTOS (OAB 179369/SP), RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1016872-64.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Mundo
Parts Importacao e Exportacao Eireli e outro - Intime-se o perito. - ADV: DAVES RICARDO DA SILVA (OAB 244598/SP), DAVES
RICARDO DA SILVA (OAB 244598/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), TATIANE BITTENCOURT
(OAB 457366/SP)
Processo 1017368-59.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Vistos. Intime-se a parte executada pessoalmente, por carta, para manifestação no prazo de 5 dias, nos termos do art.854, §§
2º e 3º do CPC, acerca da constrição realizada. Expeça-se carta de intimação. Int. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB
62672/SP)
Processo 1018116-24.2006.8.26.0100 (processo principal 0106590-85.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marcos
Antonio da Silva - Telefonica Brasil SA - EMBRATEL (incorporada pela CLARO S/A) e outro - O presente feito foi inserido no
edital de eliminação de autos físicos nº 49/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus
procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação
deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados,
que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os
interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme
modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por
meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para
retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido
o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão
ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido:
PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do
Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx
Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador
supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para
tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes ___________________
_________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital
de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento
de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São
Paulo, _______ de ________________ de _________. ____________________________________ __________ Nome e
Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº
0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto
no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e
ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação
no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o
e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
(OAB 270757/SP), LAUDICE RIBEIRO GOMES (OAB 86187/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1018116-24.2006.8.26.0100 (processo principal 0106590-85.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marcos
Antonio da Silva - Telefonica Brasil SA - EMBRATEL (incorporada pela CLARO S/A) - - CLARO S/A - Vistos. Providenciei as
retificações no cadastro/representação da parte. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), LAUDICE RIBEIRO
GOMES (OAB 86187/SP)
Processo 1018251-06.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Art.
Line Comércio de Embalagens Plásticas Eireli e outros - Vistos. Intime-se o Perito nos termos requeridos retro. Int. - ADV:
MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MARCELO PERES (OAB 140646/
SP), MARCELO PERES (OAB 140646/SP), MARCELO PERES (OAB 140646/SP)
Processo 1018469-68.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hellen
Cristina Oliveira Santos - Antilhas Nova Carrão Incorporadora Spe Ltda - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se
o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016,
em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito
pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição
Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de
Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo:
15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença,
estes serão arquivados definitivamente. - ADV: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP),
MARCOS ROBERTO BUSSAB (OAB 152068/SP)
Processo 1018634-52.2022.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Jardim Escola Chacara Klabin Ltda -
Valéria Rodrigues de Freitas - - Juliana de Assis Rodrigues de Freitas - - Cláudio Rodrigues de Freitas - Vistos. Remetam-se os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º