Processo ativo

do

1018188-11.2006.8.26.0100
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: xxxxxx Nome do
Partes e Advogados
Nome: *** do
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
desprovido. Pelo exposto, DETERMINO o cancelamento da distribuição e JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito
nos termos do artigo 290 combinado com artigo 485, IV, ambos do Código de Processo Civil. Recolha a parte autora as custas
devidas pelo cancelamento da distribuição (5 UFESPs - FEDTJ Código 224-0), nos termos do inciso XIV, parágrafo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. único, do
artigo 2º, da Lei 11608/2003. Certificado o trânsito em julgado, providencie-se o cancelamento da distribuição. Oportunamente,
ao arquivo. P.I.C. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1018188-11.2006.8.26.0100 (processo principal 0120298-08.2006.8.26.0100) (583.00.2006.120298/1) -
Cumprimento de sentença - Itaú Unibanco S.A - Elizabeth de marchi - - Claudio Hashish - O presente feito foi inserido no
edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus
procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação
deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados,
que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os
interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme
modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por
meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para
retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido
o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão
ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido:
PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do
Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx
Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador
supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para
tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes ___________________
_________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital
de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento
de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São
Paulo, _______ de ________________ de _________. ____________________________________ __________ Nome e
Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº
0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto
no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e
ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação
no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o
e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), CLAUDIO HASHISH (OAB 33487/
SP), ELIZABETH DE MARCHI (OAB 157402/SP)
Processo 1019635-82.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Nicola Labate - - Labate Papeis Máquinas e Suprimentos Ltda - Darp Jive Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios não Padronizados e outro - Fls. 754 e peça sigilosa: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas
realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como
é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016.
Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o
próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma
apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as
seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2024;- DITR - 2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015
a 2023;- DOI - 01/2019 a 12/2023;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB
117017/SP), RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN (OAB 164498/SP), RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN (OAB 164498/
SP), DANIEL BIJOS FAIDIGA (OAB 186045/SP), CLAUBER BAFINI (OAB 310131/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO
(OAB 66553/SP), MATHEUS DE OLIVEIRA LOPES (OAB 306317/SP)
Processo 1020598-12.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Edivania Balduino - Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda. - D I S P O S I T I V O Ante todo o exposto, com fincas no artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, para confirmar a tutela deferida, condenando a requerida restabelecer o
acesso da autora aos perfis “Vania Balduino” no Facebook e “@6510_vania” no Instagram. Entretanto, por força do princípio da
causalidade, deixo de condenar a requerida na sucumbência, cabendo a cada uma das partes as despesas que eventualmente
recolheu. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo,apresentar contrarrazões no prazo de
15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de Direito
Privado, com nossas homenagens. P.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), KELVIN DE MATOS MILIONI
(OAB 509411/SP), OTAVIO CESAR VIEIRA GONZAGA (OAB 218890/MG)
Processo 1021315-24.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Mateus Santos de Jesus Souza - Banco do Brasil S/A. - Fls. 369/381: Às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 171388/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1024935-88.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Para inserção
do nome dos executados no cadastro de inadimplentes, junte o banco exequente a planilha atualizada. - ADV: WALTER
ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 1040446-24.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Agropecuária Vila Real Ltda - T.I. Brazil Gestao & Softwares Ltda. - Fls. 504/514: intime-se o perito para manifestação acerca da
impugnação ao laudo pericial, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: JULIANO ARCA THEODORO (OAB 202632/SP), FERNANDO
DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1040889-70.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Campo Limpo Empreendimentos
e Participações Ltda. - Fls. 197/199: A funcionalidade do SISBAJUD está limitada a 30 (trinta) dias, pelo que indefiro a reiteração
permanente até satisfação do débito. A reiteração indefinida é inviável. A uma, porque tal dependeria de um monitoramento
manual e contínuo do processo, o que é completamente inviável em razão da quantidade de feitos em tramitação, já que o
feito movimenta-se automaticamente por diversas filas do sistema informatizado (SAJ) à medida em que providências vão
sendo adotadas pela Serventia, manifestações vão sendo protocoladas pelas partes e decisões são proferidas pelo Juízo (filas
de conclusão, publicação, cumprimento, decurso de prazo etc). Nada justifica que se defira a um único litigante diligência
completamente distinta e especial em relação aos procedimentos que são adotados em todos os demais feitos em tramitação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 16:01
Reportar