Processo ativo
Maria Célia da Cunha
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1032534-44.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Maria Célia da Cunha
Nome: *** do
Advogados e OAB
Advogado: 213789/SP - Robs *** 213789/SP - Robson Tome de Souza
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Célia da Cunha
ADVOGADO : 213789/SP - Robson Tome de Souza
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
8ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ VILELA PIMENTEL
ES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HIROSHI NAKASHIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0456/2025
Processo 1032534-44.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Jeiel Barbosa Teixeira -
Nota de Cartório: Ciência às partes do r. despacho proferido no Agravo de Instrumento interposto, juntado às fls. 165/169. - ADV:
VIVIANE SANTOS (OAB 16840/SE)
Fórum Ministro Mário Guimarães
DIPO - Departamento de Inquéritos Policiais
DIPO 1.1.3 - Seção de Arquivo
A Dra. Helena Furtado de Albuquerque Cavalcanti, MMª. Juíza de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do Pedido de Busca
e Apreensão Criminal 1543071-85.2024.8.26.0050 (AUTOS DIGITAIS) Fica o advogado intimado da R. Decisão proferida em
12/05/2025: Habilitem-se os advogados nos autos ... Advogada Lívia Passarelli L. M. Teixeira, OAB/SP 416.802.
A Dra. Vivian Brenner de Oliveira, MMª. Juíza de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial 1500248-
31.2024.8.26.0007 (AUTOS DIGITAIS) Ficam os advogados intimados da decisão proferida em 20/02/2025: ... Arquivem-se
os autos do inquérito policial, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal... Advogados Rafaela Azevedo
de Otero; Letícia dos Santos Martins; Juliana Luz de Aquino; Jader Aparecido Pereira Ferreira; OAB/SP nºs 484.290; 400.275;
426.259-B; 322.436, respectivamente e Mariana Christovão Costa , OAB/RJ 199.020.
O Dr. Tobias Guimarães Ferreira, MM. Juiz de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial 1538158-60.2024.8.26.0050
(AUTOS DIGITAIS) Ficam os advogados intimados da decisão proferida em 23/04/2025: ... Remetam-se os autos do inquérito
policial ao arquivo, ressalvado o disposto no artigo 18 do CPPP... Advogados Diogo Rego Moliterno e Felipe de Almeida
Andreassi, OAB/SP nºs 344.738 e 460.239, respectivamente.
A Dra. Vivian Brenner de Oliveira, MMª. Juíza de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial 1552460-
94.2024.8.26.0050 (AUTOS DIGITAIS) Fica o advogado intimado da decisão proferida em 25/04/2025: ... Arquivem-se os autos
do inquérito policial, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal... Advogada Renata de Lima Salve OAB/
SP nº 226.367.
A Dra. Vivian Brenner de Oliveira, MMª. Juíza de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial 1509849-
92.2025.8.26.0050 (AUTOS DIGITAIS) Fica o advogado intimado da decisão proferida em 05/05/2025: ... Arquivem-se os autos
do inquérito policial, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal... Advogado Nilson Pereira da Silva OAB/
SP nº 393.853.
A Dra. Giovanna Christina Colares, MMª. Juíza de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial 1504983-
26.2024.8.26.0228 (AUTOS DIGITAIS) Fica o advogado intimado da decisão proferida em 28/03/2025: ... Remetam-se os autos
do inquérito policial ao arquivo, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal... Defiro em parte o pedido
de restituição formulado, apenas para determinar a devolução do passaporte ao requerente, bem como o levantamento da
quantia de R$ 2.900,00, apreendidos nos autos... Expeça-se mandado de levantamento eletrônico para restituição em nome do
requerente ERICK HEBERT PEREIRA GALDINO, intimando-se a defesa para que preencha o formulário disponibilizado pelo
TJSP, no prazo de 10 ias... Advogado Wagner Fernandes da Silva, OAB/SP 460.083.
O Dr. Leonardo Prazeres da Silva, MM. Juiz de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial 1531552-
64.2024.8.26.0050 (AUTOS DIGITAIS) Fica o advogado intimado da decisão proferida em 05/05/2025: ... Determino o
arquivamento do inquérito policial, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal... Advogado Edgar Oliveira
Ramos OAB/SP nº 389.148.
A Dra. Arielle Escandolhero Martinho, MMª. Juíza de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial 1507443-
83.2024.8.26.0228 (AUTOS DIGITAIS) Fica a advogada intimada do despacho proferido em 29/04/2025: Inexistindo fiança a ser
levantada, remetam-se os autos ao arquivo com as movimentações de praxe. Advogada Gloria Peres O Paes Landim, OAB/SP
125.259.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Célia da Cunha
ADVOGADO : 213789/SP - Robson Tome de Souza
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
8ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ VILELA PIMENTEL
ES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HIROSHI NAKASHIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0456/2025
Processo 1032534-44.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Jeiel Barbosa Teixeira -
Nota de Cartório: Ciência às partes do r. despacho proferido no Agravo de Instrumento interposto, juntado às fls. 165/169. - ADV:
VIVIANE SANTOS (OAB 16840/SE)
Fórum Ministro Mário Guimarães
DIPO - Departamento de Inquéritos Policiais
DIPO 1.1.3 - Seção de Arquivo
A Dra. Helena Furtado de Albuquerque Cavalcanti, MMª. Juíza de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do Pedido de Busca
e Apreensão Criminal 1543071-85.2024.8.26.0050 (AUTOS DIGITAIS) Fica o advogado intimado da R. Decisão proferida em
12/05/2025: Habilitem-se os advogados nos autos ... Advogada Lívia Passarelli L. M. Teixeira, OAB/SP 416.802.
A Dra. Vivian Brenner de Oliveira, MMª. Juíza de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial 1500248-
31.2024.8.26.0007 (AUTOS DIGITAIS) Ficam os advogados intimados da decisão proferida em 20/02/2025: ... Arquivem-se
os autos do inquérito policial, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal... Advogados Rafaela Azevedo
de Otero; Letícia dos Santos Martins; Juliana Luz de Aquino; Jader Aparecido Pereira Ferreira; OAB/SP nºs 484.290; 400.275;
426.259-B; 322.436, respectivamente e Mariana Christovão Costa , OAB/RJ 199.020.
O Dr. Tobias Guimarães Ferreira, MM. Juiz de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial 1538158-60.2024.8.26.0050
(AUTOS DIGITAIS) Ficam os advogados intimados da decisão proferida em 23/04/2025: ... Remetam-se os autos do inquérito
policial ao arquivo, ressalvado o disposto no artigo 18 do CPPP... Advogados Diogo Rego Moliterno e Felipe de Almeida
Andreassi, OAB/SP nºs 344.738 e 460.239, respectivamente.
A Dra. Vivian Brenner de Oliveira, MMª. Juíza de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial 1552460-
94.2024.8.26.0050 (AUTOS DIGITAIS) Fica o advogado intimado da decisão proferida em 25/04/2025: ... Arquivem-se os autos
do inquérito policial, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal... Advogada Renata de Lima Salve OAB/
SP nº 226.367.
A Dra. Vivian Brenner de Oliveira, MMª. Juíza de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial 1509849-
92.2025.8.26.0050 (AUTOS DIGITAIS) Fica o advogado intimado da decisão proferida em 05/05/2025: ... Arquivem-se os autos
do inquérito policial, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal... Advogado Nilson Pereira da Silva OAB/
SP nº 393.853.
A Dra. Giovanna Christina Colares, MMª. Juíza de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial 1504983-
26.2024.8.26.0228 (AUTOS DIGITAIS) Fica o advogado intimado da decisão proferida em 28/03/2025: ... Remetam-se os autos
do inquérito policial ao arquivo, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal... Defiro em parte o pedido
de restituição formulado, apenas para determinar a devolução do passaporte ao requerente, bem como o levantamento da
quantia de R$ 2.900,00, apreendidos nos autos... Expeça-se mandado de levantamento eletrônico para restituição em nome do
requerente ERICK HEBERT PEREIRA GALDINO, intimando-se a defesa para que preencha o formulário disponibilizado pelo
TJSP, no prazo de 10 ias... Advogado Wagner Fernandes da Silva, OAB/SP 460.083.
O Dr. Leonardo Prazeres da Silva, MM. Juiz de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial 1531552-
64.2024.8.26.0050 (AUTOS DIGITAIS) Fica o advogado intimado da decisão proferida em 05/05/2025: ... Determino o
arquivamento do inquérito policial, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal... Advogado Edgar Oliveira
Ramos OAB/SP nº 389.148.
A Dra. Arielle Escandolhero Martinho, MMª. Juíza de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial 1507443-
83.2024.8.26.0228 (AUTOS DIGITAIS) Fica a advogada intimada do despacho proferido em 29/04/2025: Inexistindo fiança a ser
levantada, remetam-se os autos ao arquivo com as movimentações de praxe. Advogada Gloria Peres O Paes Landim, OAB/SP
125.259.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º