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Identificação
Nº Processo: 2121643-56.2021.8.26.0000
Vara: xxxxxx Nome do
Partes e Advogados
Nome: *** do
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
das garantias individuais asseguradas na Constituição Federal. (...). Agravo de Instrumento n. 2121643-56.2021.8.26.0000.
Relator(a):Kioitsi Chicuta. Órgão julgador:32ª Câmara de Direito Privado. Data de publicação:05/07/2021 Para pesquisa de
bens por meio do sistema Infojud, deverá o exequente: a) informar nome(s) completo(s) e CPF/CNPJ dos executad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os; b)
recolher as despesas, observando-se os valores atualizados pelo Provimento CSM n. 2684/2023 (guia FEDTJ, código 434-1, por
serviço e por CPF). Prazo: 15(quinze) dias. No silencio, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO FERNANDES (OAB 118880/
SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCELO FERNANDES (OAB 118880/SP), MARCELO
FERNANDES (OAB 118880/SP)
Processo 0056888-87.2017.8.26.0100 (processo principal 0218020-71.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - R.G.D. - Marcio Dantas Menezes - - Clinica Plenus - V.C.A.N. - - P.L.A.B. - O presente feito foi
inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 49/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados,
seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de
publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo
relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse
período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse,
conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente
por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para
retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido
o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão
ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido:
PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do
Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx
Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador
supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para
tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes ____________________
________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de
Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de
AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo,
_______ de ________________ de _________. ____________________________________ __________ Nome e Assinatura
do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-
40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no
COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou
qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no
prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail
upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: ELIANE SANTOS WALTRICK SUNG (OAB 356163/SP), FABIANO LOURENCO DE CASTRO (OAB
130932/SP), JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI (OAB 139854/SP), RAQUEL LOURENÇO DE CASTRO (OAB 189062/
SP), THIAGO SIMÕES RABELLO (OAB 35279/PR), CARLOS EDUARDO CORREA CRESPI (OAB 36647/PR), EDUARDO SENE
CARDOSO (OAB 23080/PR)
Processo 0057270-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1095808-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - Manoel Rodrigues Pereira - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - -
Imobiliária Novolar Ltda. - Tendo em vista os termos das petições de fls. 15, 20 e 23, e o mais que dos autos consta, JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não vislumbro interesse recursal. Expeça-
se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados em favor da parte exequente. Saliento, desde já, que descabe
a este Juízo disponibilizar comprovação de transferência de valores a conta indicada nos autos, podendo a parte interessada,
caso entenda necessário, diligenciar a transferência de valores junto à instituição financeira, utilizando-se do número de MLE
indicado na certidão da serventia que noticiará a expedição, nos termos do Comunicado CG n. 140/2020 (DJE de 05/02/2020).
Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. - ADV: LUCAS
RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), NAYARA ODI SIQUEIRA CRYSTAL (OAB 381695/SP), MANOEL RODRIGUES PEREIRA
(OAB 362971/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP)
Processo 0057283-02.2005.8.26.0100 (583.00.2005.057283) - Procedimento Sumário - Obrigações - Angelo Dias Meloncini
- Porto Seguro - Cia de Seguros Gerais - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - O presente feito foi inserido
no edital de eliminação de autos físicos nº 49/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus
procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação
deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados,
que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os
interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme
modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por
meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para
retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido
o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão
ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido:
PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do
Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx
Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador
supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para
tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes ___________________
_________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital
de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento
de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São
Paulo, _______ de ________________ de _________. ____________________________________ __________ Nome e
Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº
0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto
no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e
ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação
no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
das garantias individuais asseguradas na Constituição Federal. (...). Agravo de Instrumento n. 2121643-56.2021.8.26.0000.
Relator(a):Kioitsi Chicuta. Órgão julgador:32ª Câmara de Direito Privado. Data de publicação:05/07/2021 Para pesquisa de
bens por meio do sistema Infojud, deverá o exequente: a) informar nome(s) completo(s) e CPF/CNPJ dos executad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os; b)
recolher as despesas, observando-se os valores atualizados pelo Provimento CSM n. 2684/2023 (guia FEDTJ, código 434-1, por
serviço e por CPF). Prazo: 15(quinze) dias. No silencio, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO FERNANDES (OAB 118880/
SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCELO FERNANDES (OAB 118880/SP), MARCELO
FERNANDES (OAB 118880/SP)
Processo 0056888-87.2017.8.26.0100 (processo principal 0218020-71.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - R.G.D. - Marcio Dantas Menezes - - Clinica Plenus - V.C.A.N. - - P.L.A.B. - O presente feito foi
inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 49/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados,
seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de
publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo
relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse
período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse,
conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente
por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para
retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido
o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão
ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido:
PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do
Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx
Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador
supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para
tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes ____________________
________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de
Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de
AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo,
_______ de ________________ de _________. ____________________________________ __________ Nome e Assinatura
do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-
40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no
COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou
qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no
prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail
upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: ELIANE SANTOS WALTRICK SUNG (OAB 356163/SP), FABIANO LOURENCO DE CASTRO (OAB
130932/SP), JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI (OAB 139854/SP), RAQUEL LOURENÇO DE CASTRO (OAB 189062/
SP), THIAGO SIMÕES RABELLO (OAB 35279/PR), CARLOS EDUARDO CORREA CRESPI (OAB 36647/PR), EDUARDO SENE
CARDOSO (OAB 23080/PR)
Processo 0057270-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1095808-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - Manoel Rodrigues Pereira - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - -
Imobiliária Novolar Ltda. - Tendo em vista os termos das petições de fls. 15, 20 e 23, e o mais que dos autos consta, JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não vislumbro interesse recursal. Expeça-
se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados em favor da parte exequente. Saliento, desde já, que descabe
a este Juízo disponibilizar comprovação de transferência de valores a conta indicada nos autos, podendo a parte interessada,
caso entenda necessário, diligenciar a transferência de valores junto à instituição financeira, utilizando-se do número de MLE
indicado na certidão da serventia que noticiará a expedição, nos termos do Comunicado CG n. 140/2020 (DJE de 05/02/2020).
Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. - ADV: LUCAS
RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), NAYARA ODI SIQUEIRA CRYSTAL (OAB 381695/SP), MANOEL RODRIGUES PEREIRA
(OAB 362971/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP)
Processo 0057283-02.2005.8.26.0100 (583.00.2005.057283) - Procedimento Sumário - Obrigações - Angelo Dias Meloncini
- Porto Seguro - Cia de Seguros Gerais - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - O presente feito foi inserido
no edital de eliminação de autos físicos nº 49/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus
procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação
deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados,
que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os
interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme
modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por
meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para
retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido
o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão
ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido:
PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do
Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx
Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador
supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para
tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes ___________________
_________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital
de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento
de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São
Paulo, _______ de ________________ de _________. ____________________________________ __________ Nome e
Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº
0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto
no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e
ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação
no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º