Processo ativo
do(a) adolescente. Intime-se. - ADV:
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Identificação
Nº Processo: 1500647-08.2019.8.26.0081
Partes e Advogados
Nome: do(a) adolescente. *** do(a) adolescente. Intime-se. - ADV:
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
atualizada, caso seja postulado pela parte, inclusive, para fins de eventuais exclusões cadastrais, a qual ficará disponível
para impressão. Custas finais recolhidas às fls.350. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva e ao arquivo. P.R.I.C.
- ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP), CLAUDIA BITENCURTE CAMPOS (OAB 183819/SP), LEANDR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP)
Processo 1500647-08.2019.8.26.0081 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Francelino de Oliveira Santos
- ANDRE TELES DE ALMEIDA - Helcio Kronberg - Vistos. Ante a informação prestada pela credora, noticiando o integral
pagamento do débito, julgo extinta a ação, pelo cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C.
Levantem-se eventuais penhoras existentes nos autos, mediante a expedição de termo ou acesso aos sistemas públicos,
conforme requerido as fls.457/458. Sem prejuízo, os encargos processuais finais, se devidos, devem ser recolhidos em até 60
dias, pela parte Executada, observado o valor previsto no art. 4º, inciso III Lei nº 11.608/2003, sob pena de imediata inscrição
na Dívida Ativa Estadual, o que fica desde já determinado em caso de não recolhimento” A retirada de eventuais averbações
premonitórias não constitui incumbência do Juízo, devendo sua efetivação ficar a cargo da parte interessada. Para tanto, fica
deferida a expedição de certidão de objeto e pé atualizada, desde que seja postulada pela parte interessada, inclusive, para
fins de eventuais exclusões cadastrais, a qual ficará disponível para impressão. Ciência a Fazenda. Após o trânsito em julgado,
dê-se baixa definitiva e ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: GILSON CARVALHO BARBOSA JUNIOR (OAB 151621/MG), ANA CAROLINA
PIAZZETTA SPEROTTO (OAB 115063/RS)
Processo 1501222-79.2020.8.26.0081 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Adamantina - Processo
nº : 2020/001283 Vistos. Defiro a suspensão até o término do parcelamento que ocorrerá em 23 meses (12/2026). Aguarde-se
em cartório. Ciência à exequente. Decorrido o prazo de suspensão, nova vista ao exequente para manifestar-se em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: CLAUDIA MARIA DALBEN ELIAS MATSUKA (OAB 159448/SP)
Processo 1501304-71.2024.8.26.0081 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Atentado Violento ao Pudor - G.G.B.O. -
Vistos etc. Intime(m)-se o(a) adolescente(s) GUILHERME GUERRA BATISTA DE OLIVEIRA e seus responsáveis legais para
comparecer(em) ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Adamantina no dia 12 de fevereiro de 2025, às 14h45. Sem prejuízo,
providencie-se, a z. Serventia, a vinda aos autos de certidões do que constar em nome do(a) adolescente. Intime-se. - ADV:
REGINALDO MONTI (OAB 129080/SP)
Processo 1501441-53.2024.8.26.0081 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de
Adamantina - Processo nº : 2024/001747 Vistos. Defiro a suspensão até o término do parcelamento que ocorrerá em 12 meses
(01/2027). Aguarde-se em cartório. Ciência à exequente. Decorrido o prazo de suspensão, nova vista ao exequente para
manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB
219271/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000155-17.2024.8.26.0081 (processo principal 1000559-85.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Beatriz Aparecida Naiara Rufino - Suzana Loureiro - - Clovis Leandro Moreira - *Manifeste-se a
Exequente em termos de prosseguimento. - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), BRUNA MARIA MARTINS
(OAB 375216/SP), BRUNA MARIA MARTINS (OAB 375216/SP)
Processo 0000392-61.2018.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Joeder
da Silva - Processo nº 133/2018. Vistos. Fls. 434: Anote-se o desarquivamento dos autos. Fls. 442/443: Anote-se. Após, retornem
os autos ao setor de arquivo, mediante anotações de praxe. Intime-se. Adamantina, 19/12/2024. - ADV: CAMILA DA SILVA
RUFINO (OAB 367606/SP), FERNANDO ANTUNES PARUSSOLO (OAB 325602/SP)
Processo 0000398-73.2015.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Virtude Móveis e Decorações
Adamantina Ltda - ME - Proc. 86/2015 Vistos. Diante das certificações de fls. 819/821, defiro o prosseguimento do feito com a
realização de hastas públicas por iniciativa particular, conforme requerido pela exeqüente, a qual será realizada nas modalidades
presencial e também virtual nos sites eletrônicos www.leiloesjudiciais.com.br e também www.verdeamareloleiloes.com.br, sob
a responsabilidade do leiloeiro, Sr. ARTHUR VIEIRA, CPF 220.512.748-94, devidamente cadastrado no JUCESP sob nº 1270,
devidamente habilitado no Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, ao qual fixo a comissão no percentual de 5% (cinco por
cento) do valor do bem arrematado, a ser pago diretamente pelo arrematante, tudo nos termos do art. 882, do CPC/2015, além
das disposições constantes no Provimento nº 1.625/09 do Conselho Superior da Magistratura. Fixo o lance mínimo para o do
segundo leilão, em 60% (sessenta por cento) do valor do bem levado em hasta. Designadas as datas, intimem-se as partes
interessadas. Int. - ADV: SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO (OAB
245643/SP)
Processo 0000555-36.2021.8.26.0081 (processo principal 1002128-29.2020.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - V.F.M. - F.A.M. - O objetivo da parte exequente nesta ação, qual seja o recebimento de seu crédito, foi satisfeito
plenamente pelo(a) executado(a), tanto que ela requereu, dentre outros, a extinção do feito. Desta forma, julgo extinto o presente
feito com base no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário para baixa da prisão junto ao BNMP,
se o caso. Ciência ao Ministério Público. PRI e arquivem-se. - ADV: NATAN CESAR FERREIRA BUASSALI (OAB 465085/SP),
TATIANO CRISTIAN PAPA (OAB 394579/SP), JOAO PAULO TAVARES DOS SANTOS (OAB 488539/SP), THAYAN HENRIQUE
MARJORY SILVA (OAB 472794/SP)
Processo 0000615-04.2024.8.26.0081 (processo principal 1001220-64.2023.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.C.C.Z. - D.C.Z. - Proc. 495/23 Vistos. Para a análise dos embargos de declaração,
oficie-se à FUNDAÇÃO DACENENSE DE EDUCAÇÃO E CULUTURA, CNPJ. 49.845.878/0001-17, com sede na Avenida Alcides
Chacon Couto, 395, na cidade de Dracena - SP, para que informe no prazo de 10 (dez) dias se a estudante Ana Clara Caivano
Zaffanelli encontra-se matriculada no curso de Medicina, qual o valor atual da mensalidade, quais as mensalidades e a matrícula
que foram pagas mês a mês no ano de 2024, assim como por quem, além de existirem ou não débitos e quais seus valores.
Após, conclusos para a análise dos embargos de declaração de fls. 138/141, inclusive no tocante ao pedido de designação de
outra Sessão de Conciliação pelo executado. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP), FÁBIO
RENATO BANNWART (OAB 170932/SP), PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
atualizada, caso seja postulado pela parte, inclusive, para fins de eventuais exclusões cadastrais, a qual ficará disponível
para impressão. Custas finais recolhidas às fls.350. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva e ao arquivo. P.R.I.C.
- ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP), CLAUDIA BITENCURTE CAMPOS (OAB 183819/SP), LEANDR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP)
Processo 1500647-08.2019.8.26.0081 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Francelino de Oliveira Santos
- ANDRE TELES DE ALMEIDA - Helcio Kronberg - Vistos. Ante a informação prestada pela credora, noticiando o integral
pagamento do débito, julgo extinta a ação, pelo cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C.
Levantem-se eventuais penhoras existentes nos autos, mediante a expedição de termo ou acesso aos sistemas públicos,
conforme requerido as fls.457/458. Sem prejuízo, os encargos processuais finais, se devidos, devem ser recolhidos em até 60
dias, pela parte Executada, observado o valor previsto no art. 4º, inciso III Lei nº 11.608/2003, sob pena de imediata inscrição
na Dívida Ativa Estadual, o que fica desde já determinado em caso de não recolhimento” A retirada de eventuais averbações
premonitórias não constitui incumbência do Juízo, devendo sua efetivação ficar a cargo da parte interessada. Para tanto, fica
deferida a expedição de certidão de objeto e pé atualizada, desde que seja postulada pela parte interessada, inclusive, para
fins de eventuais exclusões cadastrais, a qual ficará disponível para impressão. Ciência a Fazenda. Após o trânsito em julgado,
dê-se baixa definitiva e ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: GILSON CARVALHO BARBOSA JUNIOR (OAB 151621/MG), ANA CAROLINA
PIAZZETTA SPEROTTO (OAB 115063/RS)
Processo 1501222-79.2020.8.26.0081 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Adamantina - Processo
nº : 2020/001283 Vistos. Defiro a suspensão até o término do parcelamento que ocorrerá em 23 meses (12/2026). Aguarde-se
em cartório. Ciência à exequente. Decorrido o prazo de suspensão, nova vista ao exequente para manifestar-se em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: CLAUDIA MARIA DALBEN ELIAS MATSUKA (OAB 159448/SP)
Processo 1501304-71.2024.8.26.0081 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Atentado Violento ao Pudor - G.G.B.O. -
Vistos etc. Intime(m)-se o(a) adolescente(s) GUILHERME GUERRA BATISTA DE OLIVEIRA e seus responsáveis legais para
comparecer(em) ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Adamantina no dia 12 de fevereiro de 2025, às 14h45. Sem prejuízo,
providencie-se, a z. Serventia, a vinda aos autos de certidões do que constar em nome do(a) adolescente. Intime-se. - ADV:
REGINALDO MONTI (OAB 129080/SP)
Processo 1501441-53.2024.8.26.0081 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de
Adamantina - Processo nº : 2024/001747 Vistos. Defiro a suspensão até o término do parcelamento que ocorrerá em 12 meses
(01/2027). Aguarde-se em cartório. Ciência à exequente. Decorrido o prazo de suspensão, nova vista ao exequente para
manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB
219271/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000155-17.2024.8.26.0081 (processo principal 1000559-85.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Beatriz Aparecida Naiara Rufino - Suzana Loureiro - - Clovis Leandro Moreira - *Manifeste-se a
Exequente em termos de prosseguimento. - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), BRUNA MARIA MARTINS
(OAB 375216/SP), BRUNA MARIA MARTINS (OAB 375216/SP)
Processo 0000392-61.2018.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Joeder
da Silva - Processo nº 133/2018. Vistos. Fls. 434: Anote-se o desarquivamento dos autos. Fls. 442/443: Anote-se. Após, retornem
os autos ao setor de arquivo, mediante anotações de praxe. Intime-se. Adamantina, 19/12/2024. - ADV: CAMILA DA SILVA
RUFINO (OAB 367606/SP), FERNANDO ANTUNES PARUSSOLO (OAB 325602/SP)
Processo 0000398-73.2015.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Virtude Móveis e Decorações
Adamantina Ltda - ME - Proc. 86/2015 Vistos. Diante das certificações de fls. 819/821, defiro o prosseguimento do feito com a
realização de hastas públicas por iniciativa particular, conforme requerido pela exeqüente, a qual será realizada nas modalidades
presencial e também virtual nos sites eletrônicos www.leiloesjudiciais.com.br e também www.verdeamareloleiloes.com.br, sob
a responsabilidade do leiloeiro, Sr. ARTHUR VIEIRA, CPF 220.512.748-94, devidamente cadastrado no JUCESP sob nº 1270,
devidamente habilitado no Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, ao qual fixo a comissão no percentual de 5% (cinco por
cento) do valor do bem arrematado, a ser pago diretamente pelo arrematante, tudo nos termos do art. 882, do CPC/2015, além
das disposições constantes no Provimento nº 1.625/09 do Conselho Superior da Magistratura. Fixo o lance mínimo para o do
segundo leilão, em 60% (sessenta por cento) do valor do bem levado em hasta. Designadas as datas, intimem-se as partes
interessadas. Int. - ADV: SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO (OAB
245643/SP)
Processo 0000555-36.2021.8.26.0081 (processo principal 1002128-29.2020.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - V.F.M. - F.A.M. - O objetivo da parte exequente nesta ação, qual seja o recebimento de seu crédito, foi satisfeito
plenamente pelo(a) executado(a), tanto que ela requereu, dentre outros, a extinção do feito. Desta forma, julgo extinto o presente
feito com base no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário para baixa da prisão junto ao BNMP,
se o caso. Ciência ao Ministério Público. PRI e arquivem-se. - ADV: NATAN CESAR FERREIRA BUASSALI (OAB 465085/SP),
TATIANO CRISTIAN PAPA (OAB 394579/SP), JOAO PAULO TAVARES DOS SANTOS (OAB 488539/SP), THAYAN HENRIQUE
MARJORY SILVA (OAB 472794/SP)
Processo 0000615-04.2024.8.26.0081 (processo principal 1001220-64.2023.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.C.C.Z. - D.C.Z. - Proc. 495/23 Vistos. Para a análise dos embargos de declaração,
oficie-se à FUNDAÇÃO DACENENSE DE EDUCAÇÃO E CULUTURA, CNPJ. 49.845.878/0001-17, com sede na Avenida Alcides
Chacon Couto, 395, na cidade de Dracena - SP, para que informe no prazo de 10 (dez) dias se a estudante Ana Clara Caivano
Zaffanelli encontra-se matriculada no curso de Medicina, qual o valor atual da mensalidade, quais as mensalidades e a matrícula
que foram pagas mês a mês no ano de 2024, assim como por quem, além de existirem ou não débitos e quais seus valores.
Após, conclusos para a análise dos embargos de declaração de fls. 138/141, inclusive no tocante ao pedido de designação de
outra Sessão de Conciliação pelo executado. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP), FÁBIO
RENATO BANNWART (OAB 170932/SP), PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º