do(a) advogado(a) VALDEMIR SANTOS

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Capitalização / Anatocismo - Maryna Rezende Dias Feitosa - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
- Vistos. 1) Fls. 27: informe a parte exequente se com o levantamento do valor considera satisfeita a execução ou traga planilha
demonstrativa de eventual saldo remanescente, considerando a data do depósito (fls. 23). 2) No silêncio, tornem co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nclusos
para extinção (artigo 924, inciso II, do CPC). Int. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), MARYNA
REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)
Processo 0010758-69.2022.8.26.0001 (processo principal 1015301-69.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Pagamento em Consignação - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vieiras Comercial Eireli Epp - Vistos. 1) Fls. 237:
defiro o prazo de quinze dias. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MICHELE MONIQUE GABRIEL SANTANA LAKONSKI (OAB 393831/SP)
Processo 0011149-53.2024.8.26.0001 (processo principal 1008999-53.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0011213-73.2018.8.26.0001 (processo principal 1012867-83.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Condomínio em Edifício - Condominio Conjunto Habitacional Samambaias Iii - Valdir Mariano - Vistos. 1) Fls. 435/437: ciência
ao exequente. 2) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. 3) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo
provisório. Int. - ADV: MARCELO GONÇALVES GESUALDI (OAB 306509/SP), DANIELLE CRISTINE DE BENEDICTIS (OAB
251256/SP), TÂNIA MARIA ANDREASSA (OAB 384279/SP), ANDREASSA E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
38578/SP)
Processo 0011807-77.2024.8.26.0001 (processo principal 1003720-52.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Norberto Roveda Junior - Certifico e dou fé que, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência à parte interessada quanto ao(s) oficio(s) juntado(s) aos autos.
Nada Mais. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB
185650/SP), SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP)
Processo 0011965-02.2005.8.26.0001 (001.05.011965-7) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Banco
do Brasil S/A - Vistos. 1) Fls. 678: defiro, por ora, a expedição de ofício(s) para localização de bens, endereço e informações
cadastrais da parte executada. Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio
da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção de informações sobre sobre bens, endereço e informações cadastrais
(existência de registro de vínculo empregatício, créditos de Nota Fiscal Paulista etc) da parte executada Antonio Carlos Valerios
Dias - Me (CNPJ nº 01.738.297/0001-50), Ruth Yara Teti (RG nº 5428938, CPF nº 872.495.888-34), e Antonio Carlos Valério
Dias (RG nº 6654116, CPF nº 640.586.118-04), perante o IIRGD, JUCESP, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria
da Fazenda, empresas concessionárias de serviços públicos, entidades privadas detentoras de bancos de dados etc. A parte
autora deverá providenciar a impressão do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e
enviá-las diretamente aos referidos órgãos, sendo por ora desnecessária a comprovação da distribuição e vedada a distribuição
perante o SERASA. No tocante ao SERASA (Serasajud), ao TRE/SP (Siel), à Receita Federal (Infojud), ao BACEN (Sisbajud)
e ao DETRAN (Renajud), oficie-se, via sistema, desde que comprovado o recolhimento das despesas pertinentes (Provimento
CSM nº 2.684/2023), se o caso. Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo por email ao
endereço santana3cv@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar
no campo “assunto” o número do processo. 2) No mais, aguardem-se as respostas por 60 (sessenta) dias, manifestando-se a
parte exequente, oportunamente, em termos de prosseguimento. 3) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0011992-09.2010.8.26.0001 (001.10.011992-2) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - BB
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Fabio Junior Claudino - Vistos. 1) Fls. 566 e 567: defiro. Anote-se a exclusão requerida. 2)
Fls. 570 e 571: defiro a expedição de ofício(s) para localização de bens, endereço e informações cadastrais da parte executada.
Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como
ofício judicial para obtenção de informações sobre sobre bens, endereço e informações cadastrais (existência de registro de
vínculo empregatício, créditos de Nota Fiscal Paulista etc) da parte executada Fabio Junior Claudino, CPF/MF. nº 037.190.874-
41, perante o IIRGD, JUCESP, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria da Fazenda, empresas concessionárias
de serviços públicos, entidades privadas detentoras de bancos de dados etc. A parte autora deverá providenciar a impressão
do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e enviá-las diretamente aos referidos
órgãos, sendo por ora desnecessária a comprovação da distribuição e vedada a distribuição perante o SERASA. No tocante
ao SERASA (Serasajud), ao TRE/SP (Siel), à Receita Federal (Infojud), ao BACEN (Sisbajud) e ao DETRAN (Renajud), oficie-
se, via sistema, desde que comprovado o recolhimento das despesas pertinentes (Provimento CSM nº 2.684/2023), se o caso.
Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo por email ao endereço santana3cv@tjsp.jus.
br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do
processo. 3) No mais, aguardem-se as respostas por 60 (sessenta) dias, manifestando-se a parte exequente, oportunamente,
em termos de prosseguimento. 4) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: KELI CRISTINA MIGLIORINI PAES
LEME (OAB 437400/SP), DAVID PAES LEME (OAB 415016/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 380636/SP)
Processo 0012096-44.2023.8.26.0001 (processo principal 1004142-95.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Gc Locação de Equipamentos Ltda. - Vistos. 1) Fls. 47/48: indefiro o pedido de realização de pesquisa de
bens via sistema SNIPER, visto que se trata de medida excepcional e não pertinente para recebimento do crédito. A propósito:
Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu o pedido de busca através do Sistema Sniper.
Inconformismo. Medida que traz quebra do sigilo bancário, que só pode ser autorizada em casos excepcionais. Hipótese dos
autos não contemplada nas exceções do §4º do art. 1º da Lei Complementar 105/2001. Decisão mantida. Recurso não provido,
nos termos da fundamentação. (TJSP, Agravo de Instrumento 2239655-58.2023.8.26.0000 - Relator Des. Hélio Nogueira j.
02/11/2023) (grifos nossos). 2) Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 3) Na inércia, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP)
Processo 0012190-75.2012.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SECID - Sociedade Educacional
Cidade de São Paulo S/C Ltda - Jefferson Assis de Souza - réu revel - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ciência quanto ao resultado da pesquisa de endereços (fls. 297/302). Nada Mais. -
ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP), JEFFERSON ASSIS DE SOUZA
Processo 0012622-74.2024.8.26.0001 (processo principal 1013672-89.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Alzira Fragnan - Claudinei Miguel Carlos - CERTIFICO e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência quanto a expedição do MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO nº
20241218155916027758 no valor de R$ 19.092,52 em favor do(a) autora, em nome do(a) advogado(a) VALDEMIR SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º