completo do(a) aluno(a)

Disponibilização: quinta-feira, 27 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
11. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao
superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída
antecipada) e 588 (ausência).
AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM
Sendo de interesse da Escola Paulista da Magistratura a gravação de minha participaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o no Curso de Comunicação Não-
Violenta, autorizo a referida filmagem, registros fotográficos e sua exibição pela Escola Paulista da Magistratura, visando ao
Ensino e à prestação de serviço, sem fins comerciais, por meio das seguintes formas de divulgação:
Palestras, mostras e aulas; Sites institucionais e ou de prestadores de serviço contratados; outros sites que prestam suporte
às atividades da EPM, tais como Youtube, redes sociais, APAMAGIS, plataforma Microsoft Teams, dentre outros.
Autorizo, também, a publicação do texto nos Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura, visando ao ensino e à
prestação de serviço, sem fins comerciais.
Para tanto, dispenso o pagamento de direitos autorais, que ficam gratuitamente cedidos à referida Instituição.
São Paulo, ____________________ de 2025.
Assinatura e nome completo do(a) aluno(a)
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento
de matrícula) para o Seminário “Semana da Saúde no Brasil”, sob a coordenação da Desembargadora Mônica de Almeida
Magalhães Serrano e do Juiz de Direito Richard Pae Kim, a ser realizado no dia 02 de abril de 2025, das 9h às 16h, pela
plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO
TEMA PALESTRANTE COORDENADOR(A) DE MESA
Desembargador Gilson Delgado Miranda
Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano
Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde Convidados para abertura do
9h00 - Abertura
seminário
Doutora Daiane Nogueira de Lira
Conselheira do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
(Fonajus)
Doutor Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Diretor Presidente da Fundação Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo
9h30 - Painel I
Desembargadora Silvia Rocha
Presidente de Mesa
Saúde Pública e Política Doutora Sandra Silva Marques

Estadual do Controle do
São Paulo
Tabaco
10h30 - Painel II
Doenças Raras e a Desembargadora Mônica De
Comprovação Científica Almeida Magalhães Serrano
Doutora Dacylene Amorim Feitosa Venâncio
de Medicamentos baseada Tribunal de Justiça do Estado de
em Evidências Científicas, São Paulo
considerando os Temas 1234
e 6 do STF
INTERVALO PARA ALMOÇO (das 12h00 às 14h00)
14h00 - Painel III Desembargadora Federal Giselle
Juiz de Direito Juan Paulo Haye Biazevic de Amaro e França
TEA e desafios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Tribunal Regional Federal 3ª
tratamento e inclusão Região
15h00 - Painel IV
Defensor Público David Quintanilha Failde de Azevedo
Juiz de Direito Richard Pae Kim
Judicialização da saúde – Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Novos paradigmas após
São Paulo
julgamento dos TEMAS 6 e Representante da Procuradoria Geral do Estado
1234
Juiz de Direito Richard Pae Kim
16h00 - Encerramento Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º