DO(A) CANDIDATO(A):

_______________________________ 4ª Vara Cível
assinatura
ANEXO IV
Portaria
DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE PARENTESCO
NOME DO(A) CANDIDATO(A):
CPF:
RG:
PORTARIA Nº 93/2024-CAC
CÔNJUGE:
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE
CPF:
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO
PAI:
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
CPF:
RESOLVE
MÃE:
NOMEAR a senhora JULIA PUPIN DE CASTRO, portadora da Cédula de
CPF:
Identificação nº 478188717 SSP/MT e do CPF nº 390.443.318-09, para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
COMARCA A SER CREDENCIADO(A):
exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE - VIII,
Água Boa/MT
no Gabinete da 2ª Vara Criminal desta Comarca, com efeitos a partir da
Possui Cônjuge, Companheiro, ou Parente em linha reta, colateral ou por
assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado
afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com Magistrados(as) ou Servidores
a partir da publicação desta.
(as) que ocupam cargos de Direção, Chefia ou Assessoramento no Poder
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos
Judiciário?
do Egrégio Tribunal de Justiça.
( ) SIM ( ) NÃO
Cáceres, 18 de setembro de 2024.
Nome do Parente
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
Cargo
Juíza de Direito Diretora do Fórum
Relação de Parentesco
Setor
Por ser a expressão fiel da verdade, sob pena de responsabilidade Penal,
Civil e Administrativa, em cumprimento a Súmula Vinculante n. 13 do Supremo PORTARIA Nº 89/2024-CAC
Tribunal Federal, Resolução CNJ n. 07/2005, e seus Enunciados JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE
Administrativos, firmo a presente declaração. DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO
Água Boa/MT , de de 2024. DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR PAULA CAROLINE DA ROCHA SILVA FERREIRA,
_________________________ matricula 25280, do cargo de Assessor de Gabinete II, do Gabinete da 4ª Vara
(Assinatura) Criminal desta Comarca, a partir da publicação desta.
Art. 2º - NOMEAR a senhora PAULA CAROLINE DA ROCHA SILVA
ANEXO V FERREIRA, portadora da Cédula de Identificação nº 28754123 S ESP/MT e
QUADRO DE VAGAS do CPF nº 010.174.921-07, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Psicólogo(a) de Gabinete II - PDA-CNE - VIII, no Gabinete da 2ª Vara Criminal desta
cadastro reserva Comarca, com efeitos a partir da assinatura do termo de posse e exercício,
que deverá ser editado e assinado a partir da publicação desta.
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos
Comarca de Alta Floresta
do Egrégio Tribunal de Justiça.
Cáceres, 16 de setembro de 2024.
Portaria JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
Juíza de Direito Diretora do Fórum
PORTARIA N. 67/2024/CADMAL
PORTARIA Nº 92/2024-CAC
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE
O DOUTOR ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI, MM JUIZ DE
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO
DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA,
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE
NOMEAR a senhora ALEX SANDRO MELO MOURA, portadora da Cédula de
CONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de energia elétrica no fórum
Identificação e CPF nº 021.801.871-14 SESP/MT, para exercer o cargo em
da comarca de Alta Floresta a partir das 17:15 horas, em razão de fatores
comissão de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE - VII , no Gabinete da 4ª
climáticos na região (vendavais e chuvas intensas), fato este que inviabilizou
Vara Criminal desta Comarca, com efeitos a partir da assinatura do termo de
a continuidade dos serviços executados localmente no fórum da comarca de
posse e exercício, que deverá ser editado e assinado a partir da publicação
Alta Floresta a partir de referido horário;
desta.
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos
RESOLVE:
do Egrégio Tribunal de Justiça.
Artigo. 1º. SUSPENDER o expediente e os prazos processuais do Fórum da
Cáceres, 17 de setembro de 2024.
Comarca de Alta Floresta no dia 18 de Setembro de 2024, a partir das
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
17h:15min.
Juíza de Direito Diretora do Fórum
Artigo. 2º. INFORMAR que os prazos processuais que se encerram nesta
data, serão prorrogados até o próximo dia útil subseqüente;
PORTARIA Nº 94/2024-CAC
Encaminhe-se cópia à Presidência e a Corregedoria Geral da Justiça. JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO
Publique-se, Cumpra-se, notificando-se o d. represente do Ministério Público, DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
o representante da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de Alta CONSIDERANDO que o servidor ANTONIO MARCOS NOLASCO, Gestor
Floresta/MT, o Coordenador da Defensoria Pública desta Comarca, bem Judiciário Substituto, lotado na 1ª Vara Criminal desta Comarca, matrícula nº
como os Servidores da Justiça, devendo a presente portaria ser afixada em 8877, estará afastado em virtude de licença médica durante 30 (trinta) dias, a
lugar de costume e de acesso ao público. contar de 19 de setembro de 2024 até 18 de outubro de 2024;
RESOLVE
. DESIGNAR a servidora LUCINEIDE ALVES BATISTA, Oficial Escrevente,
Alta Floresta-MT, 18 de setembro de 2024. matrícula 7834, para exercer as funções do cargo de Gestor Judiciário
Substituto, em substituição, na serventia da 1ª Vara Criminal desta Comarca,
(assinado digitalmente) pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19 de setembro de 2024 até 18 de
ANTÔNIO FÁBIO MARQUEZINI outubro de 2024, em virtude do afastamento do titular por motivo de
Juiz de Direito e Diretor do Foro tratamento de saúde.
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos
do Egrégio Tribunal de Justiça.
Comarca de Cáceres Cáceres, 18 de setembro de 2024.
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
Juíza de Direito Diretora do Fórum
Disponibilizado 20/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11792 14