do(a) executado(a) FERNANDO AMANCIO PEREIRA DE MELO, CPF 011.293.311-48

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
RELAÇÃO Nº 0337/2025
Processo 0002078-97.2019.8.26.0002 (processo principal 0038108-44.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Simone Aparecida Gastaldello - - Luiz Paulo Turco - - Adriana Santos Barros e outros - Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento ao feito, observando eventualmente o requerimento de fl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 322, em caso de interesse
nos valores bloqueados/disponibilizados nos autos. No silêncio os autos serão remetidos ao arquivo independentemente de
nova intimação. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/
SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP)
Processo 0015610-02.2023.8.26.0002 (processo principal 1056907-79.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Fernanda Lenart Stoian - - Alexandre Stoian Junior - Joao Luiz Falcao Sfoggia - - Artur Falcão Sfoggia
- - Allianz Seguros S/A - Fls. 216/225: À parte exequente. - ADV: ARTUR FALCÃO SFOGGIA (OAB 317675/SP), MARCIO LUIZ
VIEIRA (OAB 257033/SP), MARCIO LUIZ VIEIRA (OAB 257033/SP), CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB
205396/SP), ARTUR FALCÃO SFOGGIA (OAB 317675/SP)
Processo 0017734-07.2013.8.26.0002 (apensado ao processo 0922570-23.1998.8.26.0002) (processo principal 0922570-
23.1998.8.26.0002) - Habilitação de Crédito - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Concurso de Credores - Banco Santander Brasil S/A - Banco Panamericano S/A - Banco Safra S/A - Alexandre
Garbelini Sanches - Gilmar de lima Passos - - Regiane de Medeiros Santos - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos.
Os pedidos relacionados à arrematação do imóvel matrícula 12.090 do CRI do Grarujá devem ser formulados nos autos onde
ocorreu a arrematação, e não neste incidente que trata de habilitação de crédito. Neste incidente, aguarda-se o julgamento
do agravo de instrumento interposto conforme fls. 700/701, nº 2109422-70.2023.8.26.0000. Aguarde-se em arquivo provisório
informação oficial sobre o julgamento do agravo. Int. - ADV: JOSE SIERRA NOGUEIRA (OAB 82041/SP), EDUARDO SPOLON
(OAB 298541/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOSE SIERRA NOGUEIRA (OAB 82041/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB
21938/SP), IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP), MAX FERNANDO PAVANELLO (OAB 183919/SP)
Processo 0021086-55.2022.8.26.0002 (processo principal 1003165-03.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Funcionarios da Cargill - Fls. 285/288: Reitero à parte exequente os termos do
ato ordinatório de fl. 282 (regularizar sua representação processual mediante juntada de seus atos constitutivos atualizados,
a fim de possibilitar o prosseguimento ao feito). No silêncio os autos serão remetidos ao arquivo independentemente de nova
intimação. - ADV: INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB 68625/RS)
Processo 0023363-10.2023.8.26.0002 (processo principal 1041511-91.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Wesley Vinicio da Silva - Fernando Amancio Pereira de Melo e outro - Vistos. Fls. 262/283: a)
Defiro nova tentativa de penhora via SISBAJUD, com realização de reiteradas ordens automáticas, pelo prazo de 30 dias, em
contas ou aplicações financeiras em nome do(a) executado(a) FERNANDO AMANCIO PEREIRA DE MELO, CPF 011.293.311-48
e SAMARA SAWAN, CPF 701.917.541-45, até o valor do débito (R$ 65.941,40). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência,
nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a Serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e,
visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial com posterior liberação de contas
bancárias para livre movimentação pelo(a)(s) executado(a)(s). b) Para a apreciação do pedido de penhora de direitos de imóvel,
deverá a parte exequente esclarecer o bem indicado, pois há divergência entre o imóvel descrito às fls. 264/268 e 269/270
(registrado no Cartório Único Serviço Notarial e Registral de Mateiros/TO) e o às fls. 271/272 (registrado no Cartório de Registro
de Imóveis de Ponte Alta/TO). Note-se, inclusive, constar às fls. 269/270 que a respectiva matrícula foi encerrada, com abertura
de uma nova sob nº 2564, devendo o exequente, se o caso, apresentá-la aos autos. c) No silêncio do exequente, aguarde-se útil
provocação em arquivo. Int. - ADV: ROBERTA PETRY GIACOMOLLI (OAB 32762/MT), VINÍCIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB
13777/MT), CLÁUDIA MENDES DE CAMPOS FIOROTTI (OAB 288167/SP)
Processo 0035793-67.2018.8.26.0002 (processo principal 1026905-97.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fls. 149/151: Providencie a parte
exequente o recolhimento da taxa de desarquivamento de processos (guia FEDTJ, código 206-2, valor de 1,212 UFESP - R$
44,87) nos termos do Comunicado nº 41/2024 (DJE de 21/02/2024, p. 93). No mais, ficam reiterados os termos do ato ordinatório
de fl. 145 (pendente o recolhimento da taxa de pesquisa no valor adicional de 1 UFESP) e, se o caso, juntada de nova planilha
de cálculos, à vista do tempo decorrido desde a última apresentada. - ADV: EDSON UBEDA (OAB 212011/SP), ELI ALVES DA
SILVA (OAB 81988/SP)
Processo 0036414-54.2024.8.26.0002 (processo principal 1065014-39.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Escolinha de Educacao Infantil Pingo de Ouro Ltda - Petição, documentos e Decisão, liberados nesta
data em razão da retirada do sigilo. Ciência às partes sobre o(s) resultado (s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s) para localização de
bens passíveis à penhora/arresto, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção.
- ADV: FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA (OAB 302625/SP)
Processo 0055676-54.2005.8.26.0002 (002.05.055676-4) - Procedimento Comum Cível - Cheque - Banco do Brasil S/A -
S.o.s. Embreagem Ltda. - - Sidney de Sá - - Yara Ferraz de Campos - - Renata Del Bosque Carneiro e outros - Vistos. Instado
a se manifestar sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, o exequente se manifestou pelo retorno dos autos ao arquivo
considerando ausência de impulso processual desde 2018. Assim, tomo a petição de fls. 945/945 como pedido de desistência
da ação que HOMOLOGO, por sentença, e, em consequência, JULGO EXTINTA A Execução, com fulcro no art. 775 do Código
de Processo Civil. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, declaro desde já o trânsito em
julgado, certificando-se com a publicação desta sentença. Fica levantada a penhora de fl. 609, servindo a presente decisão
como mandado de cancelamento de penhora, que deverá ser encaminhada pelo interessado para cumprimento, com anotação
na matrícula 7543 do 11º CRI. Após, arquivem-se os autos em definitivo, com as devidas anotações e comunicações. P.R.I.C.
- ADV: SONIA MARQUES DA CUNHA CYPRIANO (OAB 175198/SP), MARIA FERRARA SINNO (OAB 178961/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIA TAMIKO VILLAS BÔAS MINAMI (OAB
170848/SP), FLAVIA TAMIKO VILLAS BÔAS MINAMI (OAB 170848/SP), FLAVIA TAMIKO VILLAS BÔAS MINAMI (OAB 170848/
SP), FLAVIA TAMIKO VILLAS BÔAS MINAMI (OAB 170848/SP)
Processo 1001016-29.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Jorge Alves da Rocha - No prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, comprove a parte autora o recolhimento da
taxa judiciária referente ao CANCELAMENTO DO PROCESSO, correspondente a 05 UFESP’S (R$ 185,10), a ser recolhida na
guia FEDTJ (código 224-0), nos termos do artigo 8-A, anexo V, do PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, publicado em 07/05/2024
(que alterou os artigos 6º e 10º do Provimento CSM nº 2.684/2023). No silêncio, será expedida carta de intimação, nos termos
do art. 1.098 e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB
338556/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º