Processo ativo

do (a) funcionário (a) responsável pelo acompanhamento do serviço SET

Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nome: do (a) funcionário (a) responsável *** do (a) funcionário (a) responsável pelo acompanhamento do serviço SET
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Endereço: MAR
E-mail: ABR
Horário atendimento: MAI
– Natureza Jurídica da entidade: ( ) pública ( ) privada JUN
– Atividades(s) desempenhadas(s) pela entidade: JUL
– Possui interesse em receber prestadores de serviço? ( ) Sim ( ) Não AGO
– Nome do (a) funcionário (a) responsável pelo acompanhamento do serviço SET
prestado, com indicação do respectivo cargo/função: OUT
. NOV
– Declaro que o cadastro acompanha os seguintes documentos, conforme DEZ
determina a CNGC: VII – RECURSOS HUMANOS (Descriçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o dos recursos necessários à
Cópia legível do estatuto social ou contrato social atualizado e registrado em execução do projeto, com a identificação (RG, CPF e comprovante de
cartório; residência) das pessoas que irão participar da respectiva execução);
Cópia do RG e do CPF dos integrantes do quadro de diretores, sócios ou VIII – PROFICIÊNCIA (Resumo dos projetos já desenvolvidos na área de
administradores, ou cópia do ato que designou a autoridade pública solicitante; atuação, para avaliação de sua proficiência);
Os comprovantes de regularidade fiscal junta às Fazendas Públicas nas IX – CONCLUSÃO;
esferas Federal, Estadual e Municipal. X – APÊNDICES;
São Félix do Araguaia/MT,_________/__________/________ XI – REFERÊNCIAS.
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
AO JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO
ARAGUAIA/MT
EDITAL N.º 003/2024
( ), vem, respeitosamente, requerer a inscrição da entidade
O Excelentíssimo Doutor Luis Otavio Tonello dos Santos, Juiz de Direito
para efetivação de seu cadastro como instituição apta a receber os recursos
Substituto e Diretor do Foro desta comarca, no uso de suas atribuições legais,
oriundos de prestação pecuniária de que trata o Edital n° 001/2022, expedido
por intermédio da Comissão de Permanente de Inventário de Bens
por esse Juízo. Para tanto, apresento(amos) a documentação requerida no
Inservíveis, designada pela Portaria
referido edital, oportunidade em que declaro(amos) estar(mos) ciente(s) de
CIA n. 0714113-78-32.2023.8.11.0017
todas as normas que regem a inscrição e o cadastro ora requerido, regulados
CONSIDERANDO que no período aberto pelo Edital 002/2024-DF, de
pelo Edital n° 001/2022, bem como declaro(amos) ter(termos)
15.07.2024 a 19.07.2024, não houve a inscrição de entidades interessadas
ciência de que constitui crime, punível com reclusão de 1 (um) a 5 (cinco)
em habilitação para recebimento de bens inservíveis.
anos, “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele deveria
TORNA PÚBLICO a prorrogação das inscrições do Edital n. 2/2024-DF, por
constar ou nele inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita,
mais 05 (cinco) dias, a serem contados a partir da publicação deste Edital n.
com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato
3/2024-DF, para conhecimento dos órgãos municipais, estaduais, federais,
juridicamente relevante“, conforme disposto no art. 299, do Código Penal.
entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, reconhecidas de
Declaro(amos) ainda, serem autênticas as cópias da documentação que
utilidades públicas pelo Estado de Mato Grosso e organizações da sociedade
instrui o presente requerimento, sob as penas da lei.
civil de interesse público (art. 55, I), que procederá a doação de bens móveis
São Félix do Araguaia/MT,___________/___________/_______.
do seu acervo patrimonial, em atenção aos ditamos da Lei n. 14.133/2021,
Diretor (a) / Presidente da Entidade requerente
Instrução Normativa SPA/TJ n. 03/2011 e PORTARIA TJMT/PRESN.
SHAPE \* MERGEFORMAT
355/2023-C.ADM DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Integra o presente Edital
ANEXO II
o anexo I (listados bens a serem doados). Ficam inalterados os demais
Modelo orientado para Projeto
termos do Edital n. 2/2024-CPAN.
– Dados de Identificação do Projeto e da Instituição
Fixe-se na recepção do Fórum. Dê ciência à imprensa do PJMT para
Título do Projeto;
divulgação. Solicite-se apoio e divulgação nas rádios locais. Publique-se no
Nome da Entidade;
DJE.
Endereço da Entidade;
São Félix do Araguaia, 23 de julho de 2.024
Presidente e/ou Diretor da Instituição;
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro,
Endereço do Presidente e/ou Diretor da Instituição;
possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital, que será
Telefones da Instituição e do Presidente da Instituição;
afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, José Ivanilson
Conta Bancária.
Vieira Campos - Gestor Geral que digitei.
– Justificativa
Luis Otavio Tonello dos Santos
Deverá apresentar o que será desenvolvido e o porquê de existir a
Juiz de Direito Substituto e Diretor do Foro
necessidade do projeto na instituição e na comunidade. Explicar a relevância
do projeto, para as pessoas envolvidas na instituição e quais áreas de
Comarca de Tabaporã
atuação o projeto se voltará.
– Objetivos do Projeto
Apresentar o objetivo geral do projeto e os objetivos específicos. Sempre Portaria
relacioná-los com os resultados pretendidos, descrevê-los com clareza e
concisão.
– Público Alvo PORTARIA Nº 022/2024/DF O Doutor Laio Portes Sthel, MM. Juiz Substituto e
Refere-se à quantidade de pessoas, para quem e quais as características do Diretor do Foro da Comarca de Tabaporã/MT, no uso de suas atribuições
público a ser beneficiado com o projeto. legais; CONSIDERANDO o Provimento TJMT/CM n.º 2 de 09 de fevereiro de
– Impacto 2022, que estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau de jurisdição do
Refere-se aos resultados esperados e a repercussão do projeto para o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de semana e feriados,
público a ser beneficiado com o projeto. bem como no plantão semanal, alterado, em parte, pelo Provimento TJMT/CM
– Recursos Materiais nº 23 de 23 de julho de 2022, em conformidade com a escala definida para o
Recursos materiais, acompanhado de 3 (três) orçamentos referentes ao Polo X; CONSIDERANDO a troca de plantão entre os servidores da
objeto de aquisição, na existência de estabelecimentos comerciais na Comarca; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão mensal,
Comarca respectiva, se houver, e sendo estes legíveis, contendo nome de relativa ao mês de Julho/2024, destinado ao atendimento exclusivo de
um responsável devidamente identificado e com validade no momento do medidas urgentes, estabelecida na Portaria nº 020/2024/DF, em relação aos
pagamento, devendo ser enviado o orçamento via e-mail. dias abaixo relacionados: 27 Final de Semana/ Regional Gezicler Luiza
SHAPE \* MERGEFORMAT Sossanovicz Artilheiro Etienne Regina dos Santos e Carmo Strambaioli
ORÇAMENTO FINANCEIRO DO PROJETO Mayara Carla R. de Souza 28 Final de Semana/ Regional Gezicler Luiza
UNIDADE Sossanovicz Artilheiro Etienne Regina dos Santos e Carmo Strambaioli
DESCRIÇÃO Mayara Carla R. de Souza 29 Semanal Laio Portes Sthel Etienne Regina dos
VALOR UNID. Santos e Carmo Strambaioli Mayara Carla R. de Souza 30 Semanal Laio
TOTAL 1 Portes Sthel Etienne Regina dos Santos e Carmo Strambaioli Mayara Carla R.
TOTAL 2 de Souza 31 Semanal Laio Portes Sthel Etienne Regina dos Santos e Carmo
Unidade = quantidade necessária do material; Descrição = descrição do Strambaioli Mayara Carla R. de Souza Art. 2º - Comuniquem-se as Comarcas
material; Valor da Unid. = preço de cada unidade do material; Total 1 = unidade pertencentes ao POLO X, bem como o Ministério Público, Defensoria Pública,
x valor unid.; Total 2 = soma da OAB, Polícia Militar, Polícia Civil; Art. 3º - Remetam-se cópia da presente
coluna Total 1. Portaria à Presidência do Tribunal de Justiça, à Coordenadoria Judiciária e à
SHAPE \* MERGEFORMAT Coordenadoria de Magistrados. Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DO PROJETO 2022 Tabaporã/MT, 24 de julho de 2024. Laio Portes Sthel Juiz Substituto e Diretor
ATIVIDADE do Foro
JAN
FEV FORO EXTRAJUDICIAL
Disponibilizado 25/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11751 28
Cadastrado em: 14/08/2025 14:34
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