Processo ativo
do(a) interessado(a)), nacionalidade, CPF n. (cpf do(a) interessado(a)) 31
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Identificação
Nº Processo: 0016697-45.2025.8.11.0000
Partes e Advogados
Nome: do(a) interessado(a)), nacionalidade, *** do(a) interessado(a)), nacionalidade, CPF n. (cpf do(a) interessado(a)) 31
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
ESTADO DO ÓRGÃO: Monik Assad de Lima
CPF: Wemerson Antônio de Oliveira
Nº DA CTPS: 17 a 23
DATADE EMISSÃO: Dr. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos
SÉRIE: Ana Rita Profeta da Cruz
UF: Abel Antônio Volpato
PIS/PASEP/NIT: 24 a 30
DATA CADASTRO PIS/PASEP/NIT: De. Ricardo Garcia Maziero
ANEXO III Antoninho Marmo da Silva. Junior
DECLARAÇÃO Valéria A. P. S. Ferreira
(nome do(a) interessado(a)), nacionalidade, CPF n. (cpf do(a) interessado(a)) 31
e RG n. (rg do(a) interessado(a)), residente e domicilia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do(a) (endereço do(a) Dra. Marília Augusto de Oliveira Plaza
interessado(a)),declaro que tomei conhecimento do inteiro teor do Edital nº Flávia Adriano de Sá
03/2025-TAPURAH e do Provimento TJMT/CM n. 17/2023, relativo ao Wemerson Antônio de Oliveira
processo de habilitação destinado ao credenciamento de profissionais nas Telefone dos Servidores plantonistas: Monik Assad de Lima (65) 98107-5931;
áreas de Fisioterapia e Psicologia, para prestação de serviços na Comarca Flávia Adriano de Sá (65) 99618-5730; Antoninho M. da S. Júnior (65) 99242-
de Tapurah, e que concordo com as regras estabelecidas e que são 9936; Ana Rita Profeta da Cruz (65) 98471-6522; Ricardo Shinohara (18)
verdadeiras todas as informações por mim fornecidas. 98110-9012; Fernanda Larissa S. Furquim (65) 65 9625-2684.
, de de 20 . Art. 2º. O Serviço de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
_______________________________________________ obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento
(Assinatura) TJMT/CM nº 02 de 09 de fevereiro de 2022 e suas alterações.
ANEXO IV Art. 3º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio da
DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE PARENTESCO publicação da Portaria no Diário de Justiça Eletrônico e, também será
NOME DO(A) CANDIDATO(A): considerado convocado para o plantão, através da publicação desta escala
CPF: no sitio HYPERLINK “http://www.tjmt.jus.br/PJComarcas“ \h
RG: http://www.tjmt.jus.br/PJComarcas.
CÔNJUGE: Art. 4º. O servidor plantonista deverá entregar no primeiro dia útil após o
PAI: termino do plantão, certidão pormenorizada dos fatos ocorridos no período de
MÃE: plantão, discriminando o horário de recebimento e de protocolo gerado após o
COMARCA A SER CREDENCIADO(A) término do plantão, conforme determina o inciso II do artigo 27 do Provimento
Possui Cônjuge, Companheiro, ou Parente em linha reta, colateral ou por TJMT/CM nº 02 de 09 de fevereiro de 2022.
afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com Magistrados(as) ou Servidores Publique-se. Encaminhe-se cópia ao Ministério Público, às autoridades
(as) que ocupam cargos de Direção, Chefia ou Assessoramento no Poder policiais locais e a OAB local.
Judiciário? Vila Bela da Santíssima Trindade, data da assinatura digital.
( ) SIM ( ) NÃO (assinado digitalmente)
Nome do Parente Tatiana dos Santos Batista
Cargo Juíza Substituta e Diretora do Foro
Relação de Parentesco
Setor
PORTARIA Nº 008/2025 – CA-VBST
Por ser a expressão fiel da verdade, sob pena de responsabilidade Penal,
Designa a servidora Ana Rita Profeta da Cruz, para exercer o cargo de
Civil e Administrativa, em cumprimento a Súmula Vinculante n. 13 do Supremo
Gestora Judiciária em substituição ao servidor Ricardo Shinohara, que gozará
Tribunal Federal, Resolução CNJ n. 07/2005, e seus Enunciados
de férias e compensatórias de 05/05/2025 a 19/05/2025.
Administrativos, firmo a presente declaração.
A DOUTORA TATIANA DOS SANTOS BATISTA, Juíza Substituta e Diretora
, de de 20 .
do Foro desta comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - Estado de Mato
_______________________________________________
Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei etc.
(Assinatura)
CONSIDERANDO que o servidor Ricardo Shinohara, gozará de férias e
ANEXO V
compensatórias de 05/05/2025 a 19/05/2025.
QUADRO DE VAGAS
RESOLVE:
Fisioterapeutas
Art. 1º. Designar a servidora Ana Rita Profeta da Cruz, Técnica Judiciária,
Cadastro de Reserva
matrícula 21753, para exercer o cargo de Gestora Judiciária em substituição
Psicólogos
ao servidor Ricardo Shinohara, que gozará de férias e compensatórias de
Cadastro de Reserva
05/05/2025 a 19/05/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta ao Departamento de Recursos
Humanos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Divisão de Cadastro e
Portaria Informação e ao Departamento de Pagamento Pessoal.
Vila Bela da Santíssima Trindade, data da assinatura digital.
(assinado digitalmente)
PORTARIA Nº 007/2025 – CA-VBST Tatiana dos Santos Batista
Estabelece a escala de plantão para os finais de semana e feriados da Juíza Substitua e Diretora do Foro
microrregião II do polo II – Pontes e Lacerda, bem como do plantão semanal
da comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, no mês de MAIO de 2025. Sentença
A DOUTORA TATIANA DOS SANTOS BATISTA, Juíza Substituta e Diretora
do Foro desta comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei etc. SENTENÇA
CONSIDERANDO os termos do Provimento TJMT/CM nº 02 de 09 de Autos nº 0016697-45.2025.8.11.0000
fevereiro de 2022, o qual Revoga o Provimento n. 17/2019/CM e estabelece o REQUERENTE: ESMAEL APARECIDO DA SILVA
plantão regional no primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado REPRESENTANTE: GISLAINE DA SILVA ANTUNES
de Mato Grosso nos finais de semana e feriados, bem como no plantão REQUERIDO: JOCIMAR SOARES DA SILVA
semanal; Vistos, etc.
RESOLVE: Trata-se de procedimento oficioso de investigação de paternidade instaurado
Art. 1º. Estabelecer a escala de plantão de final de semana, feriados, bem nos moldes da Lei Federal 8.560/92, figurando como investigante ESMAEL
como o semanal dos juízes, gestores judiciários e oficiais de justiça da APARECIDO DA SILVA, representada por sua genitora GISLAINE DA SILVA
comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, no mês de MAIO DE 2025, das ANTUNES.
áreas cível e criminal, da seguinte forma: A paternidade foi apontada a JOCIMAR SOARES DA SILVA.
DIAS Em andamento n. 9 fora juntado pela Diretoria do Foro resultado de exame de
MAGISTRADO DNA, em que consta que JOCIMAR SOARES DA SILVA é pai biológico de
SERVIDOR ESMAEL APARECIDO DA SILVA.
OFICIAL DE JUSTIÇA É o relatório.
01 a 09 Desse modo, HOMOLOGO por sentença, o reconhecimento da paternidade e
Dr. Ítalo Osvaldo Alves da Silva julgo extinto o feito, com resolução de mérito.
Fernanda Larissa S. Furquim Determino ao Oficial do 2° Serviço Notarial e Registral da Comarca de Vila
Valéria A. P. S. Ferreira Bela da Santíssima Trindade/MT que averbe o nome do pai JOCIMAR
10 a 16 SOARES DA SILVA e dos avós paternos WALDO SOARES DA SILVA e
Dr. Vinícius Paiva Galhardo ANGELINA AUGUSTA MARQUES no registro civil de nascimento da criança.
Disponibilizado 30/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11935 22
CPF: Wemerson Antônio de Oliveira
Nº DA CTPS: 17 a 23
DATADE EMISSÃO: Dr. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos
SÉRIE: Ana Rita Profeta da Cruz
UF: Abel Antônio Volpato
PIS/PASEP/NIT: 24 a 30
DATA CADASTRO PIS/PASEP/NIT: De. Ricardo Garcia Maziero
ANEXO III Antoninho Marmo da Silva. Junior
DECLARAÇÃO Valéria A. P. S. Ferreira
(nome do(a) interessado(a)), nacionalidade, CPF n. (cpf do(a) interessado(a)) 31
e RG n. (rg do(a) interessado(a)), residente e domicilia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do(a) (endereço do(a) Dra. Marília Augusto de Oliveira Plaza
interessado(a)),declaro que tomei conhecimento do inteiro teor do Edital nº Flávia Adriano de Sá
03/2025-TAPURAH e do Provimento TJMT/CM n. 17/2023, relativo ao Wemerson Antônio de Oliveira
processo de habilitação destinado ao credenciamento de profissionais nas Telefone dos Servidores plantonistas: Monik Assad de Lima (65) 98107-5931;
áreas de Fisioterapia e Psicologia, para prestação de serviços na Comarca Flávia Adriano de Sá (65) 99618-5730; Antoninho M. da S. Júnior (65) 99242-
de Tapurah, e que concordo com as regras estabelecidas e que são 9936; Ana Rita Profeta da Cruz (65) 98471-6522; Ricardo Shinohara (18)
verdadeiras todas as informações por mim fornecidas. 98110-9012; Fernanda Larissa S. Furquim (65) 65 9625-2684.
, de de 20 . Art. 2º. O Serviço de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
_______________________________________________ obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento
(Assinatura) TJMT/CM nº 02 de 09 de fevereiro de 2022 e suas alterações.
ANEXO IV Art. 3º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio da
DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE PARENTESCO publicação da Portaria no Diário de Justiça Eletrônico e, também será
NOME DO(A) CANDIDATO(A): considerado convocado para o plantão, através da publicação desta escala
CPF: no sitio HYPERLINK “http://www.tjmt.jus.br/PJComarcas“ \h
RG: http://www.tjmt.jus.br/PJComarcas.
CÔNJUGE: Art. 4º. O servidor plantonista deverá entregar no primeiro dia útil após o
PAI: termino do plantão, certidão pormenorizada dos fatos ocorridos no período de
MÃE: plantão, discriminando o horário de recebimento e de protocolo gerado após o
COMARCA A SER CREDENCIADO(A) término do plantão, conforme determina o inciso II do artigo 27 do Provimento
Possui Cônjuge, Companheiro, ou Parente em linha reta, colateral ou por TJMT/CM nº 02 de 09 de fevereiro de 2022.
afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com Magistrados(as) ou Servidores Publique-se. Encaminhe-se cópia ao Ministério Público, às autoridades
(as) que ocupam cargos de Direção, Chefia ou Assessoramento no Poder policiais locais e a OAB local.
Judiciário? Vila Bela da Santíssima Trindade, data da assinatura digital.
( ) SIM ( ) NÃO (assinado digitalmente)
Nome do Parente Tatiana dos Santos Batista
Cargo Juíza Substituta e Diretora do Foro
Relação de Parentesco
Setor
PORTARIA Nº 008/2025 – CA-VBST
Por ser a expressão fiel da verdade, sob pena de responsabilidade Penal,
Designa a servidora Ana Rita Profeta da Cruz, para exercer o cargo de
Civil e Administrativa, em cumprimento a Súmula Vinculante n. 13 do Supremo
Gestora Judiciária em substituição ao servidor Ricardo Shinohara, que gozará
Tribunal Federal, Resolução CNJ n. 07/2005, e seus Enunciados
de férias e compensatórias de 05/05/2025 a 19/05/2025.
Administrativos, firmo a presente declaração.
A DOUTORA TATIANA DOS SANTOS BATISTA, Juíza Substituta e Diretora
, de de 20 .
do Foro desta comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - Estado de Mato
_______________________________________________
Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei etc.
(Assinatura)
CONSIDERANDO que o servidor Ricardo Shinohara, gozará de férias e
ANEXO V
compensatórias de 05/05/2025 a 19/05/2025.
QUADRO DE VAGAS
RESOLVE:
Fisioterapeutas
Art. 1º. Designar a servidora Ana Rita Profeta da Cruz, Técnica Judiciária,
Cadastro de Reserva
matrícula 21753, para exercer o cargo de Gestora Judiciária em substituição
Psicólogos
ao servidor Ricardo Shinohara, que gozará de férias e compensatórias de
Cadastro de Reserva
05/05/2025 a 19/05/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta ao Departamento de Recursos
Humanos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Divisão de Cadastro e
Portaria Informação e ao Departamento de Pagamento Pessoal.
Vila Bela da Santíssima Trindade, data da assinatura digital.
(assinado digitalmente)
PORTARIA Nº 007/2025 – CA-VBST Tatiana dos Santos Batista
Estabelece a escala de plantão para os finais de semana e feriados da Juíza Substitua e Diretora do Foro
microrregião II do polo II – Pontes e Lacerda, bem como do plantão semanal
da comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, no mês de MAIO de 2025. Sentença
A DOUTORA TATIANA DOS SANTOS BATISTA, Juíza Substituta e Diretora
do Foro desta comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei etc. SENTENÇA
CONSIDERANDO os termos do Provimento TJMT/CM nº 02 de 09 de Autos nº 0016697-45.2025.8.11.0000
fevereiro de 2022, o qual Revoga o Provimento n. 17/2019/CM e estabelece o REQUERENTE: ESMAEL APARECIDO DA SILVA
plantão regional no primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado REPRESENTANTE: GISLAINE DA SILVA ANTUNES
de Mato Grosso nos finais de semana e feriados, bem como no plantão REQUERIDO: JOCIMAR SOARES DA SILVA
semanal; Vistos, etc.
RESOLVE: Trata-se de procedimento oficioso de investigação de paternidade instaurado
Art. 1º. Estabelecer a escala de plantão de final de semana, feriados, bem nos moldes da Lei Federal 8.560/92, figurando como investigante ESMAEL
como o semanal dos juízes, gestores judiciários e oficiais de justiça da APARECIDO DA SILVA, representada por sua genitora GISLAINE DA SILVA
comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, no mês de MAIO DE 2025, das ANTUNES.
áreas cível e criminal, da seguinte forma: A paternidade foi apontada a JOCIMAR SOARES DA SILVA.
DIAS Em andamento n. 9 fora juntado pela Diretoria do Foro resultado de exame de
MAGISTRADO DNA, em que consta que JOCIMAR SOARES DA SILVA é pai biológico de
SERVIDOR ESMAEL APARECIDO DA SILVA.
OFICIAL DE JUSTIÇA É o relatório.
01 a 09 Desse modo, HOMOLOGO por sentença, o reconhecimento da paternidade e
Dr. Ítalo Osvaldo Alves da Silva julgo extinto o feito, com resolução de mérito.
Fernanda Larissa S. Furquim Determino ao Oficial do 2° Serviço Notarial e Registral da Comarca de Vila
Valéria A. P. S. Ferreira Bela da Santíssima Trindade/MT que averbe o nome do pai JOCIMAR
10 a 16 SOARES DA SILVA e dos avós paternos WALDO SOARES DA SILVA e
Dr. Vinícius Paiva Galhardo ANGELINA AUGUSTA MARQUES no registro civil de nascimento da criança.
Disponibilizado 30/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11935 22