Processo ativo
do/a leitor/a e nº de registro: Comarca de Querência
do livro lido)? Art. 4º. Convidar os Senhores serventuários, advogados, membros do
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0716031-96.2021.8.11.0079
Vara: de execução:
Assunto: do livro lido)? Art. 4º. Convidar os Senhores serventuários, advogados, membros do
Partes e Advogados
Nome: do/a leitor/a e nº de regi *** do/a leitor/a e nº de registro: Comarca de Querência
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Segurança Pública, à Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, ao 32564, para exercer a função de Gestor Judiciário em substituição, no período
Ministério Público, à Defensoria Pública, à Seccional da OAB, e à Direção da de 19/08 a 17/09/2024, em razão das férias da Gestora Judiciária Sueli de
unidade prisional. Oliveira Barbosa (8370), consoante acima mencionado.
DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, remetendo cópia desta ao
Juiz de Direito Corregedor da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cadeia Pública Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça deste Estado.
Pedra Preta-MT,16 de agosto de 2024.
(assinatura eletronica)
Márcio Rogério Martins
Anexo I – Formulário para elaboração do relatório de leitura Juiz de Direito e Diretor do Foro
Parte I - Informações pessoais
Nome do/a leitor/a e nº de registro: Comarca de Querência
Nome do estabelecimento prisional:
Município/Estado:
Diretor(a) responsável: Diretoria do Fórum
Comarca/Vara de execução:
Parte II - Informações sobre a leitura Portaria
Nome do livro:
Data do empréstimo:
Data da devolução:
Relatório de leitura: conte-nos sua compreensão a respeito do livro lido PORTARIA Nº. 21/2024/DF.
Anexo II – Formulário padrão para validação dos relatórios
Parte I - Informações institucionais O Dr. Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, Juiz de Direito e Diretor
Nome do estabelecimento prisional: do Foro da comarca de Querência-MT, no uso de suas atribuições legais,
Município/Estado: CONSIDERANDO, o disposto no artigo 86 do Código de Organização
Diretor(a) responsável: Judiciária do Estado;
Comarca/Vara de execução: CONSIDERANDO o teor dos artigos 5º e 24 do Código de Normas Gerais da
Parte II - Informações sobre a leitura Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial - CNGCE;
Nome do/a leitor/a e nº de registro: R E S O L V E:
Nome do livro: Art. 1º. Designar o período de 30/8/2023, das 08:00 às 18:00 horas (local)
Data do empréstimo: para realização da CORREIÇÃO ORDINÁRIA, no Cartório de 1°. Ofício de
Data da devolução: Querências – MT, sem prejuízo do normal funcionamento do Foro, podendo o
Data da validaçã: período ser estendido, por mais 01 (um) dia. Durante a correição serão
Parte III - Informações sobre a validação observadas rigorosamente as normas contidas no capitulo 1, seção 3 da
O relatório atende ao critério de estética textual (legibilidade e organização do CNGC.
relatório)? Art. 2º. Designar as servidoras, Andressa Bombonati Gonçalves,
Sim Assessora de Gabinete I e Leny Teixeira Stephan, Gestora Geral, para
Não secretariar os trabalhos correcionais.
O relatório atende ao critério defidedignnidade (autoria)? Art. 3º. Determinar ao insigne Oficial Registrador providencie para que todos
Sim os livros e materiais utilizados no desenvolvimento do expediente estejam à
Não disposição do Juiz Corregedor no início dos trabalhos da correição.
O relatório atende ao critério de clareza (tema e assunto do livro lido)? Art. 4º. Convidar os Senhores serventuários, advogados, membros do
Sim Ministério Público e o Público em geral, para, querendo, acompanharem os
Não trabalhos da correição, oportunidade em que serão resolvidas todas as
O relatório habilita o/a leitor/a à remição de pena pela reclamações e sugestões que forem apresentadas.
leitura? P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia à Egrégia Corregedoria-Geral da
Sim Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Não Querência - MT, 19 de agosto de 2024.
Justifique abaixo os itens analisados como “não“: Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto
Nome do/a responsável pela análise do relatório: Juiz de Direito e Diretor do Foro
Data Corregedor
:
Anexo V – Listagem de participantes e cômputo de remição
Parte I - Informações institucionais Edital
Nome do estabelecimento prisional:
Município/Estado:
Diretor(a) responsável: EDITAL Nº. 01/2024/DF
Comarca/Vara de execução: O Dr. Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, Juiz de Direito e Diretor do
Parte II - Informações do Projeto Foro/Unidade Judiciária da Comarca de Querência, Estado de Mato Grosso,
Nome do projeto: no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO O RESULTADO
Duração do projeto: PRELIMINAR do processo seletivo para análise de currículo para fins de
dias credenciar Pessoas Físicas na área de Psicologia e Assistente Social,
horas mediantes as condições estabelecidas no Edital n. 26/2023-DF, enviado ao
Parte III - Lista de frequência DJE em 07/11/2023, disponibilizado no DJE n. 11582 em 09/11/2023 e
Nome do/a participante publicado em 10/11/2023, conforme Informação n. 1619/2024-DGP.
Registro/matrícul a PSICÓLOGIO
Carga horária frequentada JULIANO CARMO LOPES
Dias a remir ASSISTENTE SOCIAL
SÔNIA MARIA MACHADO DE PAULA
Comarca de Pedra Preta Querência – MT, 19 de agosto de 2024.
Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Diretoria do Fórum
Presidente da Comissão
Portaria Comarca de Ribeirão Cascalheira
PORTARIA Nº. 6/2024-DF/PPRETA Ato
O Excelentíssimo Doutor MÁRCIO ROGERIO MARTINS, Meritíssimo Juiz de
Direito e Diretor do Foro da Comarca de Pedra Preta, Estado de Mato
Processo CIA nº 0716031-96.2021.8.11.0079
Grosso, no uso de suas atribuições legais;
ATO ORDINATÓRIO
Considerando que a Gestora Judiciária Sueli de Oliveira Barbosa, matr. 8370
IMPULSIONO o presente feito para INTIMAR a parte autora, por meio de seus
estará em usufruto de 30 (trinta) dias de férias, no período de 19/08 a
advogados, para que tenha CIÊNCIA da SENTENÇA sem resolução de
17/09/2024.
mérito proferida nesses autos do Sistema CIA, a qual possui o seguinte
RESOLVE:
conteúdo:
Art. 1º DESIGNAR o servidor IGOR VIEIRA SILVA, analista judiciário, matr.
Disponibilizado 20/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11769 31
Ministério Público, à Defensoria Pública, à Seccional da OAB, e à Direção da de 19/08 a 17/09/2024, em razão das férias da Gestora Judiciária Sueli de
unidade prisional. Oliveira Barbosa (8370), consoante acima mencionado.
DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, remetendo cópia desta ao
Juiz de Direito Corregedor da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cadeia Pública Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça deste Estado.
Pedra Preta-MT,16 de agosto de 2024.
(assinatura eletronica)
Márcio Rogério Martins
Anexo I – Formulário para elaboração do relatório de leitura Juiz de Direito e Diretor do Foro
Parte I - Informações pessoais
Nome do/a leitor/a e nº de registro: Comarca de Querência
Nome do estabelecimento prisional:
Município/Estado:
Diretor(a) responsável: Diretoria do Fórum
Comarca/Vara de execução:
Parte II - Informações sobre a leitura Portaria
Nome do livro:
Data do empréstimo:
Data da devolução:
Relatório de leitura: conte-nos sua compreensão a respeito do livro lido PORTARIA Nº. 21/2024/DF.
Anexo II – Formulário padrão para validação dos relatórios
Parte I - Informações institucionais O Dr. Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, Juiz de Direito e Diretor
Nome do estabelecimento prisional: do Foro da comarca de Querência-MT, no uso de suas atribuições legais,
Município/Estado: CONSIDERANDO, o disposto no artigo 86 do Código de Organização
Diretor(a) responsável: Judiciária do Estado;
Comarca/Vara de execução: CONSIDERANDO o teor dos artigos 5º e 24 do Código de Normas Gerais da
Parte II - Informações sobre a leitura Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial - CNGCE;
Nome do/a leitor/a e nº de registro: R E S O L V E:
Nome do livro: Art. 1º. Designar o período de 30/8/2023, das 08:00 às 18:00 horas (local)
Data do empréstimo: para realização da CORREIÇÃO ORDINÁRIA, no Cartório de 1°. Ofício de
Data da devolução: Querências – MT, sem prejuízo do normal funcionamento do Foro, podendo o
Data da validaçã: período ser estendido, por mais 01 (um) dia. Durante a correição serão
Parte III - Informações sobre a validação observadas rigorosamente as normas contidas no capitulo 1, seção 3 da
O relatório atende ao critério de estética textual (legibilidade e organização do CNGC.
relatório)? Art. 2º. Designar as servidoras, Andressa Bombonati Gonçalves,
Sim Assessora de Gabinete I e Leny Teixeira Stephan, Gestora Geral, para
Não secretariar os trabalhos correcionais.
O relatório atende ao critério defidedignnidade (autoria)? Art. 3º. Determinar ao insigne Oficial Registrador providencie para que todos
Sim os livros e materiais utilizados no desenvolvimento do expediente estejam à
Não disposição do Juiz Corregedor no início dos trabalhos da correição.
O relatório atende ao critério de clareza (tema e assunto do livro lido)? Art. 4º. Convidar os Senhores serventuários, advogados, membros do
Sim Ministério Público e o Público em geral, para, querendo, acompanharem os
Não trabalhos da correição, oportunidade em que serão resolvidas todas as
O relatório habilita o/a leitor/a à remição de pena pela reclamações e sugestões que forem apresentadas.
leitura? P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia à Egrégia Corregedoria-Geral da
Sim Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Não Querência - MT, 19 de agosto de 2024.
Justifique abaixo os itens analisados como “não“: Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto
Nome do/a responsável pela análise do relatório: Juiz de Direito e Diretor do Foro
Data Corregedor
:
Anexo V – Listagem de participantes e cômputo de remição
Parte I - Informações institucionais Edital
Nome do estabelecimento prisional:
Município/Estado:
Diretor(a) responsável: EDITAL Nº. 01/2024/DF
Comarca/Vara de execução: O Dr. Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, Juiz de Direito e Diretor do
Parte II - Informações do Projeto Foro/Unidade Judiciária da Comarca de Querência, Estado de Mato Grosso,
Nome do projeto: no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO O RESULTADO
Duração do projeto: PRELIMINAR do processo seletivo para análise de currículo para fins de
dias credenciar Pessoas Físicas na área de Psicologia e Assistente Social,
horas mediantes as condições estabelecidas no Edital n. 26/2023-DF, enviado ao
Parte III - Lista de frequência DJE em 07/11/2023, disponibilizado no DJE n. 11582 em 09/11/2023 e
Nome do/a participante publicado em 10/11/2023, conforme Informação n. 1619/2024-DGP.
Registro/matrícul a PSICÓLOGIO
Carga horária frequentada JULIANO CARMO LOPES
Dias a remir ASSISTENTE SOCIAL
SÔNIA MARIA MACHADO DE PAULA
Comarca de Pedra Preta Querência – MT, 19 de agosto de 2024.
Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Diretoria do Fórum
Presidente da Comissão
Portaria Comarca de Ribeirão Cascalheira
PORTARIA Nº. 6/2024-DF/PPRETA Ato
O Excelentíssimo Doutor MÁRCIO ROGERIO MARTINS, Meritíssimo Juiz de
Direito e Diretor do Foro da Comarca de Pedra Preta, Estado de Mato
Processo CIA nº 0716031-96.2021.8.11.0079
Grosso, no uso de suas atribuições legais;
ATO ORDINATÓRIO
Considerando que a Gestora Judiciária Sueli de Oliveira Barbosa, matr. 8370
IMPULSIONO o presente feito para INTIMAR a parte autora, por meio de seus
estará em usufruto de 30 (trinta) dias de férias, no período de 19/08 a
advogados, para que tenha CIÊNCIA da SENTENÇA sem resolução de
17/09/2024.
mérito proferida nesses autos do Sistema CIA, a qual possui o seguinte
RESOLVE:
conteúdo:
Art. 1º DESIGNAR o servidor IGOR VIEIRA SILVA, analista judiciário, matr.
Disponibilizado 20/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11769 31