Processo ativo

do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente,

Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
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Partes e Advogados
Nome: do(a) paciente e período de afastamento ind *** do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente,
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Processo nº 317.795/AP.11- Interessado: RUBENS ROSSITTO, Matrícula nº 317.795-J – Diante do resultado da perícia
realizada por junta médica aos 25/03/2025 e do parecer da Médica Diretora da Saúde, indefiro a emissão de laudo para Isenção
de Imposto de Renda.
Despacho da Médica Diretora da Saúde com o ciente e de acordo do MM. Juiz Assessor da Egrégia Presidência:
Processo nº 380 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .121/AP.11 – Interessada: RENATA TORATTI CASSINI, Matrícula nº 380.121-A – Indefiro o pedido de
reconsideração encaminhado por e-mail em 17/03/2025.
Despachos da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 350.177/AP.11 – Interessado(a): SILVIO CESAR SILVESTRE DA SILVA, Matrícula nº 350.177-A –
Requerimento datado de 24/03/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório
médico detalhado da doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças
vigente (CID 10), contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente,
com carimbo legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável
para a análise e eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no
Comunicado SGP nº 08/2024. (poderá ser enviado para o e-mail: licencascapital@tjsp.jus.br).
Processo nº 371.782/AP.11 – Interessado(a): FERNANDA DE AGUIAR GAMA, Matrícula nº 371.782-A – Requerimento
datado de 26/03/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado
da doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo
legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e
eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SGP
nº 08/2024. (poderá ser enviado para o e-mail: licencascapital@tjsp.jus.br).
3ª Região Administrativa Judiciária – BAURU
Despacho do MM. Juiz Assessor da Egrégia Presidência:
Processo nº 354.346/AP.11 – Interessada: SANDRA APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula nº 354.346-A – Dou provimento
ao recurso encaminhado por e-mail em 26/02/2025, para determinar a designação de perícia multidisciplinar, a ser realizada por
peritos diversos dos subscritores dos laudos das avaliações médicas e social realizadas em 05/03/2024, para fins de avaliação
e classificação da deficiência da servidora, ocasião em que deverá estar munida de documentação médica atualizada.
4ª Região Administrativa Judiciária – CAMPINAS
Despacho da Médica Diretora da Saúde:
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 317.515-A/AP.11 – Interessado: MARCELO ADRIANI MOHRLE, Matrícula nº 317.515-A
Perícia médica realizada em 27/03/2025:
- Concessão de licença para tratamento de saúde nos períodos de 10/03/2025 a 14/03/2025 e 17/03/2025 a 17/04/2025, com
fundamento nos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
6ª Região Administrativa Judiciária – RIBEIRÃO PRETO
Despacho da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 372.957/AP.11 – Interessada: CAMILA LEMOS COELHO RIBEIRO, Matrícula nº 372.957-A – Determinando
a regularização da frequência funcional da servidora, para tornar sem efeito a decisão disponibilizada no DJE do dia 26/03/2025
em nome da interessada e conceder-lhe licença-saúde no período de 15/03/2025 a 24/03/2025 (10 dias).
7ª Região Administrativa Judiciária – SANTOS
Despacho da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 808.665/AP.11 – Interessado(a): MARIA JOSE CARLOS DE SOUZA, Matrícula nº 808.665-F – Requerimento
datado de 24/03/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado
da doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo
legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e
eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SGP
nº 08/2024. (poderá ser enviado para o e-mail: licencasinterior@tjsp.jus.br).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 17:40
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