Processo ativo
do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo
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Identificação
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Partes e Advogados
Nome: do(a) paciente e período de afastamento indicado, *** do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Processo nº 811.118/AP.11 - Interessada: MARIA DE FATIMA DOS REIS, Matrícula nº 811.118-J – Fica prejudicada a
avaliação médica pelo não comparecimento à perícia designada para o dia 25/04/2025.
3ª Região Administrativa Judiciária – BAURU
Despachos da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 99.171/AP.11 – Interes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sado(a): MARIA DE LOURDES FORCIN, Matrícula nº 99.171-A – Requerimento
datado de 17/04/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado
da doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo
legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e
eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SGP
nº 08/2024. (poderá ser enviado para o e-mail: licencasinterior@tjsp.jus.br).
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 353.168-A/AP.11 – Interessado: SEBASTIAO ANTONIO RIGOTTO, Matrícula nº 353.168-A
Perícia médica realizada em 24/04/2025:
- Concessão de licença para tratamento de saúde no período de 26/03/2025 a 24/04/2025, com fundamento nos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
4ª Região Administrativa Judiciária – CAMPINAS
Despacho da Médica Diretora da Saúde
Processo nº 805.948/AP.11 – Interessado(a): MARCIA CRISTINA MARTONI, Matrícula nº 805.948-F – Requerimento
datado de 16/04/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado
da doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo
legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e
eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SGP
nº 08/2024. (poderá ser enviado para o e-mail: licencasinterior@tjsp.jus.br).
6ª Região Administrativa Judiciária – RIBEIRÃO PRETO
Processo nº 371.290/AP.11 - Interessado: YAGO EVERTHON VIEIRA, Matrícula nº 371.290-A – Fica prejudicada a
avaliação médica pelo não comparecimento à perícia designada para o dia 25/04/2025.
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VII-A - Licitações
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS – SAAB 5.1
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES – SAAB 5.1.1
Com referência ao Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90043/2025 - Processo nº 2025/022965, que teve por objeto
o fornecimento de materiais de elétrica e infraestrutura para o 21º pavimento do Fórum João Mendes Júnior que constituem
um Lote Único, de ordem da Egrégia Presidência, informa que o Juiz Ordenador de Despesa ACOLHEU os pareceres da Juíza
Assessora da Presidência e do Pregoeiro, HOMOLOGOU os atos praticados e o resultado do presente certame; ADJUDICOU o
objeto e autorizou respectivas despesas no valor total de R$ 25.531,26 (vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e uma reais e vinte
e seis centavos), conforme abaixo:
Unidade de Preço Valor Total
Item Código Descrição do Item Marca Qtde.
Fornecimento Unitário (R$) (R$)
Arruela de alumínio, 2”, compatível
1 25.0796 WETZEL Unidade 4 2,82 11,28
com rosca BSP
Unidut cônico, 2”, de pressão, em
2 25.0789 TRAMONTINA Unidade 4 20,45 81,80
alumínio
Barra de trilho para disjuntor DIN
3 25.0791 ALEDEM Unidade 4 16,22 64,88
em aço com 40 cm
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Processo nº 811.118/AP.11 - Interessada: MARIA DE FATIMA DOS REIS, Matrícula nº 811.118-J – Fica prejudicada a
avaliação médica pelo não comparecimento à perícia designada para o dia 25/04/2025.
3ª Região Administrativa Judiciária – BAURU
Despachos da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 99.171/AP.11 – Interes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sado(a): MARIA DE LOURDES FORCIN, Matrícula nº 99.171-A – Requerimento
datado de 17/04/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado
da doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo
legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e
eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SGP
nº 08/2024. (poderá ser enviado para o e-mail: licencasinterior@tjsp.jus.br).
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 353.168-A/AP.11 – Interessado: SEBASTIAO ANTONIO RIGOTTO, Matrícula nº 353.168-A
Perícia médica realizada em 24/04/2025:
- Concessão de licença para tratamento de saúde no período de 26/03/2025 a 24/04/2025, com fundamento nos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
4ª Região Administrativa Judiciária – CAMPINAS
Despacho da Médica Diretora da Saúde
Processo nº 805.948/AP.11 – Interessado(a): MARCIA CRISTINA MARTONI, Matrícula nº 805.948-F – Requerimento
datado de 16/04/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado
da doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo
legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e
eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SGP
nº 08/2024. (poderá ser enviado para o e-mail: licencasinterior@tjsp.jus.br).
6ª Região Administrativa Judiciária – RIBEIRÃO PRETO
Processo nº 371.290/AP.11 - Interessado: YAGO EVERTHON VIEIRA, Matrícula nº 371.290-A – Fica prejudicada a
avaliação médica pelo não comparecimento à perícia designada para o dia 25/04/2025.
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VII-A - Licitações
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS – SAAB 5.1
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES – SAAB 5.1.1
Com referência ao Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90043/2025 - Processo nº 2025/022965, que teve por objeto
o fornecimento de materiais de elétrica e infraestrutura para o 21º pavimento do Fórum João Mendes Júnior que constituem
um Lote Único, de ordem da Egrégia Presidência, informa que o Juiz Ordenador de Despesa ACOLHEU os pareceres da Juíza
Assessora da Presidência e do Pregoeiro, HOMOLOGOU os atos praticados e o resultado do presente certame; ADJUDICOU o
objeto e autorizou respectivas despesas no valor total de R$ 25.531,26 (vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e uma reais e vinte
e seis centavos), conforme abaixo:
Unidade de Preço Valor Total
Item Código Descrição do Item Marca Qtde.
Fornecimento Unitário (R$) (R$)
Arruela de alumínio, 2”, compatível
1 25.0796 WETZEL Unidade 4 2,82 11,28
com rosca BSP
Unidut cônico, 2”, de pressão, em
2 25.0789 TRAMONTINA Unidade 4 20,45 81,80
alumínio
Barra de trilho para disjuntor DIN
3 25.0791 ALEDEM Unidade 4 16,22 64,88
em aço com 40 cm
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º