Processo ativo
do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, contendo nome
Homologação, adjudicação, assinatura de Ata de Registro de Preços
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Identificação
Assunto: Homologação, adjudicação, assinatura de Ata de Registro de Preços
Partes e Advogados
Nome: do(a) paciente e período de afastamento indicado, *** do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, contendo nome
Advogados e OAB
Advogado: MARCOS EDUARDO MIRANDA *** MARCOS EDUARDO MIRANDA – OAB/SP nº 306.893.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
2ª Região Administrativa Judiciária – ARAÇATUBA
Despacho da Médica Diretora da Saúde:
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 804.442-F/AP.11 – Interessado: MARCELO GOBBO ALVES, Matrícula nº 804.442-F
Perícia médica rea ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lizada em 27/02/2025:
- Capacidade laborativa preservada;
- Contrário ao pedido de licença para tratamento de saúde por 60 (sessenta) dias, a partir de 06/02/2025;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Advogado: MARCOS EDUARDO MIRANDA – OAB/SP nº 306.893.
4ª Região Administrativa Judiciária – CAMPINAS
RETIFICAÇÃO:
Processo nº 313.094/AP.11 – Interessado(a): ANA APARECIDA VICCHIATTI FRANCO DE MORAES, Matrícula nº
313.094-A- Na disponibilização do DJe de 12/03/2025, RETIFIQUE-SE o motivo da convocação do(a) servidor(a) para
“CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE E READAPTAÇÃO” e o horário de convocação
para às 14:20.
Despacho da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 318.080/AP.11 – Interessado(a): VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO, Matrícula nº 318.080-A – Requerimento
datado de 05/03/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório detalhado da
doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, contendo nome
e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e eventual homologação do
período de licença pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SGP nº 08/2024. (poderá ser enviado
para o e-mail: licencasinterior@tjsp.jus.br).
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUÍZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/141186
INTERESSADO : SAAB 3.2 - Coordenadoria de Manutenção e Documentação
ASSUNTO : Homologação, adjudicação, assinatura de Ata de Registro de Preços
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar a decisão da Sra. Coordenadora de Licitações e
Compras que deferiu a impugnação ao edital interposta pela Sra. Elisangela Simioni (fls. 937/938 e 1043), sendo providenciada
a reelaboração do edital do Pregão Eletrônico nº 90204/2024 (fls. 963/1034) e redefinida nova data de abertura da licitação (fls.
1039); b) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90204/2024; c) adjudicar o
objeto do certame à empresa Obdi Motors do Brasil Ltda., pelo valor global de R$ 732.000,00, com previsão de disponibilidade
orçamentária informada pela SOF (fls. 746, atualizada às fls. 1190); d) subscrever a Ata de Registro de Preços nº 002/2025,
vigente por 12 (doze) meses a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, o Termo de Ciência
e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestor da Ata o servidor Marildo
Aparecido da Silva e como suplente o servidor Ricardo Pereira de Carvalho, conforme descriminado (fls. 05 e 1171/1172).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa - (assinado digitalmente em 11/03/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
2ª Região Administrativa Judiciária – ARAÇATUBA
Despacho da Médica Diretora da Saúde:
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 804.442-F/AP.11 – Interessado: MARCELO GOBBO ALVES, Matrícula nº 804.442-F
Perícia médica rea ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lizada em 27/02/2025:
- Capacidade laborativa preservada;
- Contrário ao pedido de licença para tratamento de saúde por 60 (sessenta) dias, a partir de 06/02/2025;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Advogado: MARCOS EDUARDO MIRANDA – OAB/SP nº 306.893.
4ª Região Administrativa Judiciária – CAMPINAS
RETIFICAÇÃO:
Processo nº 313.094/AP.11 – Interessado(a): ANA APARECIDA VICCHIATTI FRANCO DE MORAES, Matrícula nº
313.094-A- Na disponibilização do DJe de 12/03/2025, RETIFIQUE-SE o motivo da convocação do(a) servidor(a) para
“CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE E READAPTAÇÃO” e o horário de convocação
para às 14:20.
Despacho da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 318.080/AP.11 – Interessado(a): VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO, Matrícula nº 318.080-A – Requerimento
datado de 05/03/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório detalhado da
doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, contendo nome
e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e eventual homologação do
período de licença pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SGP nº 08/2024. (poderá ser enviado
para o e-mail: licencasinterior@tjsp.jus.br).
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUÍZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/141186
INTERESSADO : SAAB 3.2 - Coordenadoria de Manutenção e Documentação
ASSUNTO : Homologação, adjudicação, assinatura de Ata de Registro de Preços
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar a decisão da Sra. Coordenadora de Licitações e
Compras que deferiu a impugnação ao edital interposta pela Sra. Elisangela Simioni (fls. 937/938 e 1043), sendo providenciada
a reelaboração do edital do Pregão Eletrônico nº 90204/2024 (fls. 963/1034) e redefinida nova data de abertura da licitação (fls.
1039); b) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90204/2024; c) adjudicar o
objeto do certame à empresa Obdi Motors do Brasil Ltda., pelo valor global de R$ 732.000,00, com previsão de disponibilidade
orçamentária informada pela SOF (fls. 746, atualizada às fls. 1190); d) subscrever a Ata de Registro de Preços nº 002/2025,
vigente por 12 (doze) meses a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, o Termo de Ciência
e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestor da Ata o servidor Marildo
Aparecido da Silva e como suplente o servidor Ricardo Pereira de Carvalho, conforme descriminado (fls. 05 e 1171/1172).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa - (assinado digitalmente em 11/03/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º