do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, contendo nome

Disponibilização: sexta-feira, 21 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
3ª Região Administrativa Judiciária – BAURU
Despacho da Médica Diretora da Saúde
Processo nº 373.217/AP.11 – Interessado(a): JULIANA SANTOS MATTOSO, Matrícula nº 373.217-A – Requerimento
datado de 12/03/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório detalhado da
doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classific ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, contendo nome
e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e eventual homologação do
período de licença pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SGP nº 08/2024. (poderá ser enviado
para o e-mail: licencasinterior@tjsp.jus.br).
4ª Região Administrativa Judiciária – CAMPINAS
Despacho da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 305.226/AP.11 – Interessado(a): SALETE APARECIDA MAROQUIDES FIORENTINO, Matrícula nº 305.226-A
– Requerimento datado de 11/03/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório
detalhado da doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente
(CID 10), contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente,
contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e eventual
homologação do período de licença pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SGP nº 08/2024.
(poderá ser enviado para o e-mail: licencasinterior@tjsp.jus.br).
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 2024/143782
INTERESSADO: Coordenadoria de Suprimentos - SAAB 5.3
ASSUNTO: Aquisição de Mobiliário de Madeira (Armários, Balcões, Gaveteiros e Mesas)
À vsta do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº
10.319/2024: a) autorizar o fornecimento de mobiliário de madeira (armários, balcões, gaveteiros e mesas), por meio da Ata de
Registro de Preços nº 26/2024, detida pela Office Max Indústria e Comércio de Móveis Ltda., nas quantidades delineadas (fl. 94);
b) autorizar a despesa no valor total de R$ 229.644,78, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF - Secretaria
de Orçamentos e Finanças (fl. 139/141); c) subscrever o Contrato nº 000.064/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a
Declaração de Documentos à Disposição do TCE/SP; d)designar como gestora do contrato a servidora Maria Aparecida Lúcio e
como suplente o servidor Fausto Luís dos Santos, conforme indicado (fl.80).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira-Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 11/03/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 2024/143972
INTERESSADO: Coordenadoria de Suprimentos - SAAB 5.3
ASSUNTO: Aquisição de Mobiliário de Madeira (Armários, Balcões, Gaveteiros e Mesas)
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº
10.319/2024: a) autorizar o fornecimento de mobiliário de madeira (armários, balcões, gaveteiros e mesas), por meio da Ata de
Registro de Preços nº 27/2024, detida pela empresa Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda., nas
quantidades delineadas (fl. 05); b) autorizar a despesa no valor total de R$ 136.676,90, conforme disponibilidade orçamentária
informada pela SOF - Secretaria de Orçamentos e Finanças (fl. 264/266); c)subscrever o Contrato nº 000.044/2025, o Termo
de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE/SP; d)designar como gestora do contrato a
servidora Maria Aparecida Lúcio (fl.90) e como suplente o servidor Fausto Luís dos Santos, conforme indicado (fl.270).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira-Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 18/03/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º