do(a) procurador(a) no polo ativo do presente incidente, no prazo de 15 dias,

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Pag.109:Considerando o dever de cooperação previsto no artigo 6º do CPC, manifeste-se a parte exequente acerca do regular
prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias, requerendo o que entender de direito cabível, sob pena de arquivamento
dos autos. Intime-se. Itanhaém, 19 de dezembro de 2024. - ADV: MARLY DIAS DE SOUZA (OAB 211401/SP), MARLY D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IAS DE
SOUZA (OAB 211401/SP), LORENA MONTANARI MILLAN (OAB 261068/SP), BRUNO AMICHETTI (OAB 490999/SP)
Processo 0001850-04.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1006435-53.2020.8.26.0266) (processo principal 1006435-
53.2020.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lucy Pinto Artioli - Walter Luiz Vilhena -
Manifeste-se a parte executada acerca do bloqueio do montante de R$ 1.239,05 no prazo de 5 (cinco) dias, podendo oferecer
impugnação, caso deseje. - ADV: WALTER LUIZ VILHENA (OAB 268711/SP), LEHI MARTINS VIEIRA (OAB 290879/SP)
Processo 0002134-46.2021.8.26.0266 - Habilitação para Adoção - Adoção de Criança - A.A.J. - Vistos. Página 117 Defiro
a intimação de Neiva e de Anderson, a fim de que compareçam ao setor técnico deste juízo, para estudo psicossocial, no dia
10/01/2025 às 11:00h. Comunique-se à Administração do prédio, servindo esta como e-mail. Os pretendentes ficam intimados na
pessoa da advogada, mediante vinculação desta no DJE Intime-se, com ciência ao MP. - ADV: ANA LAURA FIRMO MARQUES
(OAB 425082/SP), ANA LAURA FIRMO MARQUES (OAB 425082/SP)
Processo 0002247-63.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1005118-25.2017.8.26.0266) (processo principal 1005118-
25.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Nilson Antonio Leal - Construherbis Emprendimentos e
Construtora Ltda - Pags.444/446:Aguarde-se a juntada do laudo pericial aos autos. Intime-se. Itanhaém, 18 de dezembro de
2024. - ADV: NILSON ANTONIO LEAL JUNIOR (OAB 350517/SP), MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP),
NILSON ANTONIO LEAL (OAB 195245/SP)
Processo 0002507-09.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1006757-39.2021.8.26.0266) (processo principal 1006757-
39.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.N.S. - - E.N.S. - Ante o lapso temporal manifeste-se, a parte
exequente, requerendo o que entender de direito, juntando nos autos planilha atualizada do débito, no prazo legal. - ADV:
DARIANE PALMEIRA (OAB 484687/SP), SIMONY LIGORI DE MORAIS PINHO (OAB 424833/SP), SIMONY LIGORI DE MORAIS
PINHO (OAB 424833/SP), DARIANE PALMEIRA (OAB 484687/SP)
Processo 0002578-74.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003000-66.2023.8.26.0266) (processo principal 1003000-
66.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aparecida Agripina dos Santos Borcath de
Almeida - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nesta data procedi expedição de MLE em favor da exequente, conforme
determinado, atinente aos valores depositados no processo principal. - ADV: TAINARA GOMES DE DEUS (OAB 431787/SP),
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0002810-91.2021.8.26.0266/80 - Precatório - Violação aos Princípios Administrativos - Marco Antonio de Andrade
- MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB 190202/SP),
SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP)
Processo 0003081-03.2021.8.26.0266 (processo principal 0005504-77.2014.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -
Fixação - L.S.S. e outro - E.B.S. - Atendendo a determinação de folha retro, verifiquei que às folhas 279, foi certificado em
relação a requisição de folhas 277/278 que “a pesquisa retornou infrutífera em todos os bancos consultados”. Dessa forma,
requeira o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: OMAR MOHAMAD OSMAN (OAB 421621/SP),
GIOVANA LYS NUNES (OAB 456766/SP)
Processo 0003084-55.2021.8.26.0266/105 - Requisição de Pequeno Valor - Violação aos Princípios Administrativos - Douglas
Monteiro - MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - Vistos. Verifique a z. Serventia se o pagamento já foi realizado, certificando-se. Intime-
se. - ADV: FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB 190202/SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP)
Processo 0003275-66.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1003529-90.2020.8.26.0266) (processo principal 1003529-
90.2020.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - C.E.V. - A.C.F.I. - Manifeste-se a
parte executada quanto ao certificado à pág. 90, dentro do prazo legal. - ADV: THALITA RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA
(OAB 389777/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0003321-84.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.N.P.P. e outro - A.A.W.P. - Vistos.
Nos termos do disposto no art. 1010, §§ 1º e 3º do Código de Processo Civil, bem como consoante Enunciado nº. 99 do
Fórum Permanente de Processualistas Civis, o órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação. Destarte, intime-
se o(a/s) apelado(a/s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Caso seja interposta apelação adesiva, intime-se
o(a/s) apelante(s) para contrarrazões. Decorrido o prazo com ou sem contrarrazões, observadas as formalidades legais e com
as nossas homenagens, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: ÉRICK DUARTE
CAVALCANTE (OAB 17307/AL), IZABELA DA SILVA LEITE (OAB 2060A/PE), JANINE NUNES SANTOS (OAB 12319/AL)
Processo 0004049-28.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1000980-39.2022.8.26.0266) (processo principal 1000980-
39.2022.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Gabriel Gonçalves
Silva - Vistos. Sobre o teor de páginas 55/56, em 05 dias, manifeste-se a Fazenda Municipal. - ADV: SHEILA CRIVELLARI
MIRANDA (OAB 155831/SP), LARISSA DOMINISKI (OAB 334600/SP)
Processo 0004121-49.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1006808-84.2020.8.26.0266) (processo principal 1006808-
84.2020.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Zuildo Justino de Freitas - Neuza
Maria de Souza Cruz - Considerando o dever de cooperação previsto no artigo 6º do CPC, manifeste-se a parte executada
acerca do contido na petição de páginas 80/81, no prazo de quinze dias, requerendo o que entender de direito cabível. Intime-
se. Itanhaém, 19 de dezembro de 2024. - ADV: MARCO AURELIO SILVA (OAB 308244/SP), CAIO JOSE SOARES FAGUNDES
(OAB 461841/SP)
Processo 0004316-97.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1005535-65.2023.8.26.0266) (processo principal 1005535-
65.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Adilson Roberto de Oliveira - Banco Santander
(Brasil) S/A - Nos termos do artigo 85, §§ 14 e 15, do Código de Processo Civil “art.85:A sentença condenará o vencido a pagar
honorários ao advogado do vencedor... § 14.Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os
mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho, sendo vedada a compensação em caso de sucumbência
parcial. § 15. O advogado pode requerer que o pagamento dos honorários que lhe caibam seja efetuado em favor da sociedade
de advogados que integra na qualidade de sócio, aplicando-se à hipótese o disposto no § 14.”, em se tratando de instauração de
fase de cumprimento de sentença para execução de honorários advocatícios, determino ao(à) exequente a correção do cadastro
processual para fins de constar apenas o nome do(a) procurador(a) no polo ativo do presente incidente, no prazo de 15 dias,
sob as penas da Lei. Para a retificação/inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Por
fim, nos termos do artigo 4º, IV da Lei Estadual nº 17.785 de 03 de outubro de 2023, no mesmo prazo deverá a parte exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º