Processo ativo

do(a) representante legal do(a)(s) autor(es)(a)(s). O encaminhamento deste ofício deverá ser providenciado pela parte

1005030-15.2016.8.26.0268
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nome: do(a) representante legal do(a)(s) autor(es)(a)(s). O encam *** do(a) representante legal do(a)(s) autor(es)(a)(s). O encaminhamento deste ofício deverá ser providenciado pela parte
Advogados e OAB
Advogado: constituído, para que no prazo de 10 (dez) dias comp *** constituído, para que no prazo de 10 (dez) dias comprove a distribuição do aludido processo. 2. Cumprida
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Em cumprimento a r. deliberação de fls. 588, foi expedida guia de levantamento
de nº 20241216102739002456 no valor de R$ 4.909,64 em favor do(a) JUSTINIANO MARTINHO CLARO VIANNA, conforme
dados informados no formulário de fls. 585/587. Nada Mais. - ADV: RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), RAFAEL
GOMES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRÊA (OAB 168310/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUIZ GUSTAVO MARTINS DE
SOUZA (OAB 203948/SP), LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB 203948/SP), LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA
(OAB 203948/SP), LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB 203948/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP),
RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP)
Processo 1005030-15.2016.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K.A.C.C. - F.L.A.B. - Vistos (fls.
116). Oficie-se à PAMA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.660.951/0002-94,
e-mail: recursoshumano1@pmg.com.br, localizada na Estrada Ferreira Guedes, n.º 784, Potuverá, Itapecerica da Serra - SP,
CEP 06882-700, para que proceda ao desconto relativo à pensão alimentícia no valor de 30% (trinta por cento) sobre os seus
rendimentos líquidos (salário bruto menos os descontos de INSS e IRPF), incidindo sobre férias, horas-extras, adicionais, 13º
salário e verbas rescisórias, exceto fundo de garantia, e providenciar o deposito na conta da genitora Karoline Abigail do Carmo
Cremm, CPF Nº 415.848.048-58, Conta Corrente Nº 01001764-8, Banco Santander, Agência 0832. Servirá a presente decisão
como ofício à empregadora do réu acima referida, para desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária em
nome do(a) representante legal do(a)(s) autor(es)(a)(s). O encaminhamento deste ofício deverá ser providenciado pela parte
interessada e comprovado nos autos no prazo de 10 dias. O descumprimento da ordem de desconto pelo empregador será
considerado crime de desobediência (CP, art. 330). Por fim, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JULIEN GARCIA
GUMIEL (OAB 387950/SP), VIVIAN CAMARGO SOARES (OAB 381795/SP), ALEX DE ASSIS DINIZ MAGALHAES (OAB
324530/SP)
Processo 1005043-33.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabio Bersi de Melo - - Vanessa Santos Blum
- Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, atenda todas as exigências efetuadas a fls. 67/68 pelo
Oficial Delegado do Registro de Imóveis desta Comarca, visto que várias determinações não foram cumpridas mesmo com os
apontamentos anteriores. Após, remetam-se os autos ao Oficial Delegado do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca
de Itapecerica da Serra para o seu r. parecer de registrabilidade do imóvel usucapiendo. Intime-se. - ADV: ARTHUR AUGUSTO
PAULO POLI (OAB 343672/SP), ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI (OAB 343672/SP)
Processo 1005110-71.2019.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Laura Hozana Mendes Evangelista - A parte Exeqüente na
pessoa de seu nobre patrono para dar andamento ao feito, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, eis
que o feito se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ROSANGELA GODINHO DO
CARMO (OAB 298263/SP)
Processo 1005235-63.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana Ferreira Severo - Caixa
Economica Federal - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a juntada de documentos novos, nos
termos do artigo 437, §1º do CPC. Nada Mais. - ADV: DÉBORA ABI RACHED ASSIS (OAB 225652/SP), THIAGO DE OLIVEIRA
ASSIS (OAB 312442/SP), MARIANA FERREIRA SEVERO (OAB 509898/SP)
Processo 1005460-83.2024.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antônio Domingues de Borba
- - Andressa de Cassia Sélis Borba - - Fabricio Sélis Sousa - - Gabriel Simon Selis Borba - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) ativa(s),
no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: RONALDO FERREIRA CAMPOS (OAB 464715/
SP), RONALDO FERREIRA CAMPOS (OAB 464715/SP), RONALDO FERREIRA CAMPOS (OAB 464715/SP), RONALDO
FERREIRA CAMPOS (OAB 464715/SP)
Processo 1005470-40.2018.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.L.M.O. - A.C.T. e
outro - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: IVETE MARIA CARIBÉ DA ROCHA (OAB 35359/PR),
MARCELO CARIBE DA ROCHA (OAB 33854/PR), SHEILA SANCORI SENRA (OAB 211691/SP)
Processo 1005561-04.2016.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - I.B. - Kamile Oliveira Peçanha Me -
Encontra-se efetivado o bloqueio eletrônico via sistema SISBAJUD (fls.323 e 327/332) na(s) conta(s) do(a)(s) Executado(s) no
valor de R$1,289.42 cuja importância foi transferida através do referido sistema para depósito em conta judicial à disposição
do juízo junto ao Banco do Brasil S/A, ficando por este Ato Ordinatório com vista obrigatória INTIMADA o(a)(s) Executado(s)
através de seu(ua) advogado(a) para que se manifeste(em) no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 841, § 1º, do CPC e
art. 917, §1º do CPC/2015. Nada Mais. - ADV: DEBORAH LOURENÇO CORREIA (OAB 453510/SP), OSVALDO RODRIGUES
DE MORAES NETO (OAB 176990/SP), VANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 231828/SP), RENATO MULINARI (OAB 47342/
RS)
Processo 1005592-77.2023.8.26.0268 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivan Fernando Moreira - Rosangela
do Monte - - Vitória Monte dos Santos - Vistos. 1. A questão acerca do reconhecimento de união estável entre um dos autores
da herança e terceira pessoa pode impactar diretamente a partilha. Assim, intime-se a interessada (Rosangela do Monte),
pelo advogado constituído, para que no prazo de 10 (dez) dias comprove a distribuição do aludido processo. 2. Cumprida
a determinação acima, defiro a imediata suspensão do feito pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do artigo 313, II do
Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o inventariante para que nos 10 dias subsequentes
promova adequado andamento ao feito, sob as penas da lei. 4. Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, abra-se vista ao
Ministério Público e, então, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CIRO JOSÉ DE CAMPOS OLIVEIRA COSTA (OAB 107710/PR),
CIRO JOSÉ DE CAMPOS OLIVEIRA COSTA (OAB 107710/PR), CIRO JOSÉ DE CAMPOS OLIVEIRA COSTA (OAB 107710/
PR)
Processo 1005794-54.2023.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.S. - - L.P.E. - M.J.P.E. - Sobre o laudo pericial,
digam as partes em 15 (quinze) dias, na forma do art. 477, § 1º, do CPC/2015. Nada Mais. - ADV: JEFERSON DO MONTE
ALMEIDA (OAB 404111/SP), JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP), CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP)
Processo 1005814-16.2021.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rildo José Martins - Sobrestado o feito pelo
prazo de 15 (quinze) dias a requerimento do(a) autor(a), sendo que ao fim desse prazo, não havendo qualquer manifestação nos
05 (cinco) dias subsequentes, será lavrado novo ato ordinatório de intimação para o devido e regular andamento do processo,
nos termos da lei. - ADV: REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP)
Processo 1005885-18.2021.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Responsabilidade Limitada - Sobrestado o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias a requerimento do(a) autor(a), sendo que ao
fim desse prazo, não havendo qualquer manifestação nos 05 (cinco) dias subsequentes, será lavrado novo ato ordinatório de
intimação para o devido e regular andamento do processo, nos termos da lei. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP),
JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 83595/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 02:01
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