Processo ativo
do(a)(s) executado(a)(s) Carmen Ruete de Oliveira, CPF: 014.633.658-53), para a conta aberta para estes autos perante
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0003919-74.2011.8.26.0272
Vara: das Execuções
Partes e Advogados
Nome: do(a)(s) executado(a)(s) Carmen Ruete de Oliveira, CPF: 014 *** do(a)(s) executado(a)(s) Carmen Ruete de Oliveira, CPF: 014.633.658-53), para a conta aberta para estes autos perante
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
arquivamento do presente incidente, após as anotações cabíveis. - ADV: FERNANDO DONIZETE DA SILVA (OAB 119322/PR)
Processo 0003919-74.2011.8.26.0272 (272.01.2011.003919) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Idair Antonio Oliveira - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo do parcelamento, devendo o (a) exequente, em caso d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e
descumprimento, a qualquer momento, requerer o prosseguimento da execução, devendo a Serventia proceder ao desbloqueio
de eventuais valores constantes da ordem de detalhamento de fls. 109. Somente a título de cautela e para possibilitar a
verificação e controle, o feito permanecerá no prazo de 1 (um) ano, findo o qual deverá a serventia tão somente verificar se não
houve nenhuma alteração (pedido de prosseguimento do feito, de extinção, etc), devendo, para tanto, certificar, na hipótese
de não haver nenhuma alteração, e retornar o feito ao sobrestamento, observando novamente o prazo de 1 (um) ano, e assim
sucessivamente. - ADV: TIAGO SANTI LAURI (OAB 179198/SP)
Processo 1000323-74.2025.8.26.0272 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - COMPANHIA DE HABITAÇÃO
POPULAR DE CAMPINAS - COHAB - Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifiquem as partes, no prazo de 30 (trinta)
dias, as provas que desejam produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: CLIMÉRIO DIAS VIEIRA (OAB 293521/SP)
Processo 1501670-66.2017.8.26.0272 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - C.F.J.P.
e outros - Vistos. Folhas 377: Dê-se ciência à exequente sobre o quanto informado pela executada COMÉRCIO DE FRIOS
J PEREIRA LTDA. No mais, aguarde-se o integral cumprimento da decisão proferida às folhas 372. Intime-se - ADV: JOAO
BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB 112793/SP)
Processo 1502767-91.2023.8.26.0272 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silvia Raquel da Silva - Vistos. Fls. 69/77: Manifeste-
se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista, observando-se os termos da manifestação de fls.
56/62 e 68. Intime-se - ADV: DANILO ANTONIO MARCATTI (OAB 483173/SP)
Processo 3002007-20.2013.8.26.0272 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Irmandade da Santa Casa de
Misericordia - Vistos. Folhas 146/149: Manifeste-se a excipiente, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a impugnação apresentada
pela Fazenda Pública. Intime-se - ADV: LUÍS RODOLPHO FURIGO (OAB 277934/SP), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2025
Processo 0004423-85.2008.8.26.0272 (272.01.2008.004423) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Carmen
Ruete de Oliveira - Vistos. Folhas 259/261: Defiro. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A, solicitando a transferência dos valores
depositados naquela instituição (conta judicial n° 4700115398595 do Banco do Brasil SA, Agência 0171-6 de Itapira/SP, em
nome do(a)(s) executado(a)(s) Carmen Ruete de Oliveira, CPF: 014.633.658-53), para a conta aberta para estes autos perante
à Caixa Econômica Federal - CEF, a fim de possibilitar a conversão em renda para a AGU (ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO) da
importância depositada nos autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, cujo encaminhamento deverá
ser realizado através do e-mail institucional, devendo o presente ser instruído com cópias de fls. 215, 246/247 e 252/253. Intime-
se - ADV: FERNANDO ELIAS DE CARVALHO (OAB 172614/SP)
ITÁPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2025
Processo 0000263-15.2025.8.26.0274 (processo principal 0000797-42.2014.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Roberto Pereira Fogaca - Ciência ao requerente.
- ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 0000273-42.2024.8.26.0291 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - LUCAS GUSTAVO MAGALHÃES - 3.
Assim, imponho a REGRESSÃO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO, com relação ao(à) reeducando(a) LUCAS GUSTAVO
MAGALHÃES. Importante salientar que, conforme STJ - Jurisprudência em Teses - Edição 144 - Nº 3) “O cometimento de falta
grave durante a execução penal autoriza a regressão do regime de cumprimento de pena, mesmo que seja estabelecido de
forma mais gravosa do que a fixada na sentença condenatória (art. 118, I, da Lei de Execução Penal - LEP), não havendo falar
em ofensa à coisa julgada.”. 4. Expeça-se mandado de prisão em nome do reeducando, observando-se o regime fechado. Com o
retorno deste, devidamente cumprido, encaminhem-se estes autos ao Distribuidor para posterior remessa à Vara das Execuções
competente. 5. Comunique-se esta decisão ao juízo de conhecimento, para o devido cadastro no sistema informatizado oficial
(art. 384 das NSCGJ). 6. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FABRICIO DE MIRANDA PIMENTEL (OAB 317825/SP)
Processo 0000363-67.2025.8.26.0274 (processo principal 1000478-08.2024.8.26.0274) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Antônio Rossi - BANCO BRADESCO S.A. - - Odontoprev S.a. - Vistos, 1-) Comprovado o falecimento do
exequente (certidão de óbito as fls. 36), suspendo os presentes autos nos termos dos artigos 313, inciso I, e 689 do CPC. 2-)
Apresentado pedido de habilitação pelos sucessores (fls. 34/45), nos termos do artigo 690 do CPC, fica a parte executada
citada, através de seu procurador constituído nos autos, para se pronunciar no prazo de 05 (cinco) dias. 3-) Após, venham os
autos conclusos. Int. - ADV: DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP),
FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000379-26.2022.8.26.0274/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juliane Cristina Farias
da Silva - Vistos. 1. Diante do contido na certidão retro, JULGO EXTINTO o presente incidente de requisição de pequeno valor,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Transitado em julgado, expeça-se ofício a DEPRE para
providências quanto à extinção do incidente, nos termos do Provimento nº CGJ nº 29/2023. Providencie a serventia a baixa do
presente incidente. Publique-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIS PEREIRA DE BRITO (OAB 441985/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
arquivamento do presente incidente, após as anotações cabíveis. - ADV: FERNANDO DONIZETE DA SILVA (OAB 119322/PR)
Processo 0003919-74.2011.8.26.0272 (272.01.2011.003919) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Idair Antonio Oliveira - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo do parcelamento, devendo o (a) exequente, em caso d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e
descumprimento, a qualquer momento, requerer o prosseguimento da execução, devendo a Serventia proceder ao desbloqueio
de eventuais valores constantes da ordem de detalhamento de fls. 109. Somente a título de cautela e para possibilitar a
verificação e controle, o feito permanecerá no prazo de 1 (um) ano, findo o qual deverá a serventia tão somente verificar se não
houve nenhuma alteração (pedido de prosseguimento do feito, de extinção, etc), devendo, para tanto, certificar, na hipótese
de não haver nenhuma alteração, e retornar o feito ao sobrestamento, observando novamente o prazo de 1 (um) ano, e assim
sucessivamente. - ADV: TIAGO SANTI LAURI (OAB 179198/SP)
Processo 1000323-74.2025.8.26.0272 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - COMPANHIA DE HABITAÇÃO
POPULAR DE CAMPINAS - COHAB - Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifiquem as partes, no prazo de 30 (trinta)
dias, as provas que desejam produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: CLIMÉRIO DIAS VIEIRA (OAB 293521/SP)
Processo 1501670-66.2017.8.26.0272 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - C.F.J.P.
e outros - Vistos. Folhas 377: Dê-se ciência à exequente sobre o quanto informado pela executada COMÉRCIO DE FRIOS
J PEREIRA LTDA. No mais, aguarde-se o integral cumprimento da decisão proferida às folhas 372. Intime-se - ADV: JOAO
BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB 112793/SP)
Processo 1502767-91.2023.8.26.0272 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silvia Raquel da Silva - Vistos. Fls. 69/77: Manifeste-
se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista, observando-se os termos da manifestação de fls.
56/62 e 68. Intime-se - ADV: DANILO ANTONIO MARCATTI (OAB 483173/SP)
Processo 3002007-20.2013.8.26.0272 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Irmandade da Santa Casa de
Misericordia - Vistos. Folhas 146/149: Manifeste-se a excipiente, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a impugnação apresentada
pela Fazenda Pública. Intime-se - ADV: LUÍS RODOLPHO FURIGO (OAB 277934/SP), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2025
Processo 0004423-85.2008.8.26.0272 (272.01.2008.004423) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Carmen
Ruete de Oliveira - Vistos. Folhas 259/261: Defiro. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A, solicitando a transferência dos valores
depositados naquela instituição (conta judicial n° 4700115398595 do Banco do Brasil SA, Agência 0171-6 de Itapira/SP, em
nome do(a)(s) executado(a)(s) Carmen Ruete de Oliveira, CPF: 014.633.658-53), para a conta aberta para estes autos perante
à Caixa Econômica Federal - CEF, a fim de possibilitar a conversão em renda para a AGU (ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO) da
importância depositada nos autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, cujo encaminhamento deverá
ser realizado através do e-mail institucional, devendo o presente ser instruído com cópias de fls. 215, 246/247 e 252/253. Intime-
se - ADV: FERNANDO ELIAS DE CARVALHO (OAB 172614/SP)
ITÁPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2025
Processo 0000263-15.2025.8.26.0274 (processo principal 0000797-42.2014.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Roberto Pereira Fogaca - Ciência ao requerente.
- ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 0000273-42.2024.8.26.0291 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - LUCAS GUSTAVO MAGALHÃES - 3.
Assim, imponho a REGRESSÃO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO, com relação ao(à) reeducando(a) LUCAS GUSTAVO
MAGALHÃES. Importante salientar que, conforme STJ - Jurisprudência em Teses - Edição 144 - Nº 3) “O cometimento de falta
grave durante a execução penal autoriza a regressão do regime de cumprimento de pena, mesmo que seja estabelecido de
forma mais gravosa do que a fixada na sentença condenatória (art. 118, I, da Lei de Execução Penal - LEP), não havendo falar
em ofensa à coisa julgada.”. 4. Expeça-se mandado de prisão em nome do reeducando, observando-se o regime fechado. Com o
retorno deste, devidamente cumprido, encaminhem-se estes autos ao Distribuidor para posterior remessa à Vara das Execuções
competente. 5. Comunique-se esta decisão ao juízo de conhecimento, para o devido cadastro no sistema informatizado oficial
(art. 384 das NSCGJ). 6. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FABRICIO DE MIRANDA PIMENTEL (OAB 317825/SP)
Processo 0000363-67.2025.8.26.0274 (processo principal 1000478-08.2024.8.26.0274) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Antônio Rossi - BANCO BRADESCO S.A. - - Odontoprev S.a. - Vistos, 1-) Comprovado o falecimento do
exequente (certidão de óbito as fls. 36), suspendo os presentes autos nos termos dos artigos 313, inciso I, e 689 do CPC. 2-)
Apresentado pedido de habilitação pelos sucessores (fls. 34/45), nos termos do artigo 690 do CPC, fica a parte executada
citada, através de seu procurador constituído nos autos, para se pronunciar no prazo de 05 (cinco) dias. 3-) Após, venham os
autos conclusos. Int. - ADV: DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP),
FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000379-26.2022.8.26.0274/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juliane Cristina Farias
da Silva - Vistos. 1. Diante do contido na certidão retro, JULGO EXTINTO o presente incidente de requisição de pequeno valor,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Transitado em julgado, expeça-se ofício a DEPRE para
providências quanto à extinção do incidente, nos termos do Provimento nº CGJ nº 29/2023. Providencie a serventia a baixa do
presente incidente. Publique-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIS PEREIRA DE BRITO (OAB 441985/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º