do(a/s) Executado(a/s) de seus

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ONE BRASIL INFORMARTICA E TELECOMUNICACOES LTDA M.E. e outro - 1 - Ciência às partes acerca da digitalização e
conversão dos autos para o meio digital. Registro que as próximas manifestação deverão ser realizadas por peticionamento
eletrônico. 2 - Manifeste-se a parte solicitante, Matheus Felipe Ferreira Francisco, OAB/SP 375.748, em 05 dias. Nada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sendo
requerido, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MATHEUS FELIPE FERREIRA FRANCISCO (OAB 375748/SP), CLEUSA
MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), TEK ONE BRASIL INFORMARTICA E TELECOMUNICACOES LTDA M.E.
Processo 1016104-31.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Empregados da Embraer - Cooperembraer - Fabio Cristiano dos Santos - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV:
ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1024675-88.2024.8.26.0577 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Edna Aparecida Todócio - Vistos. Devidamente
intimado para promover o regular prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias (art. 485, §1º, CPC), o requerente deixou o prazo
transcorrer in albis (fls. 37). Posto isto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo
Civil. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como ofício de comunicação ao órgãos de Proteção ao Crédito (SCPC/
SERASA), bem como ao Cartório de Protestos, para que providenciem a exclusão do nome do(a/s) Executado(a/s) de seus
cadastros, relativamente a distribuição desta ação, devendo a parte interessada providenciar seu encaminhamento. Em caso
de apelação, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, deverá comprovar o recolhimento das custas do preparo, bem
como do porte de remessa e retorno, caso haja mídia a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. Considerando a complexidade
do cálculo para apuração do valor da condenação, e o que dispõe o art. 102, VI, das NSCGJ, fixo, para efeitos de recolhimento
do preparo, 4% sobre o valor da causa, exceto se juntada, pela parte apelante, a planilha de cálculo do valor da condenação.
Nos termos do art. 1.098, das NSCGJ, com o trânsito em julgado, certifique o cartório a existência de custas e despesas a serem
recolhidas, intimando a parte vencida para pagamento, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo ou não havendo representação
processual nos autos, expeça-se a carta prevista no § 2º do referido artigo. Findos 60 dias, sem comprovação, expeça-se
certidão para inscrição na dívida ativa. Eventual gratuidade judiciária já deferida deve ser observada. Oportunamente, arquivem-
se os autos. P. I. C. - ADV: CEZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ (OAB 247614/SP), EDNA APARECIDA TODÓCIO
Processo 1025711-68.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jessica Inoue Serviços Medicos
Ltda - Ativia Serviços de Saúde S/A - Manifeste-se a parte exequente acerca da petição de fls. 147/ 148. - ADV: WAGNER
DUCCINI (OAB 258875/SP), EDUARDO NEME ARAUJO MENDONÇA (OAB 407554/SP), DENILSON PEREIRA DOMINGOS
(OAB 409712/SP)
Processo 1028356-42.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Thales Roberto Oliveira Bezerra
- Samuel Ribeiro Costa - réu revel - Vistos. Efetivei a determinação de bloqueio pelo sistema RENAJUD, do veículo descrito
na inicial, conforme protocolo retro. No mais, considerando a manifestação de fls. 110, bem como, a necessidade de adotar
medidas efetivas à formação da relação processual, determino: 1) A realização de todas as pesquisas eletrônicas disponíveis:
Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, Congasjud, Siel e Infoseg. Considerando ser a parte beneficiaria da justiça gratuita,
tornem os autos para pesquisas. 2) Oficie-se ao INSS, solicitando informações acerca de eventual endereço da parte requerida
acima indicada. Servirá o presente despacho, como ofício à autarquia supra (válido por 90 dias), que deverá ser encaminhado
pelo cartório, via e-mail. Intime-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL TOSCANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA DE ALMEIDA ALVES SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0989/2024
Processo 0002365-28.2012.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - West Flower Importação e
Exportação Ltda - Decisão inicial - mandado - exec.tit.extrajudicial - ADV: CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/
SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP),
RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ITAU UNIBANCO S/A
Processo 0002365-28.2012.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A e
outros - West Flower Importação e Exportação Ltda e outro - na pasta no oficial de justiça - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), ITAU UNIBANCO S/A, ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), RÉU REVEL
(OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP)
Processo 0002365-28.2012.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A -
Fls.89/90: Oficie-se, conforme solicitado.Int. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), ITAU UNIBANCO
S/A, CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP),
RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0002365-28.2012.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora
de Créditos Financeiros e outros - West Flower Importação e Exportação Ltda - - Ana Paula Quirino - Vistos. Fls. 472/474: Em
relação à utilização da CNIB, observo que o E. TJSP, em 28/04/2021, submeteu tal questão à deliberação mediante Incidente de
Resolução de Demandas Repetitivas, oportunidade na qual determinou também a suspensão dos feitos que tenham como cerne
discussão específica sobre tal tema. Veja-se: “INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO
DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE
INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO
NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA
CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA,
ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO.” (TJSP - Agravo de Instrumento nº
2256317-05.2020.8.26.0000 - rel. Ferraz de Arruda - j. 28/04/2021). Dessa forma, informe a parte exequente, no prazo de cinco
dias, se pretende a suspensão do feito até o julgamento do incidente acima ou se pretende o prosseguimento do feito nos seus
ulteriores termos. Decorrido o prazo acimain albis, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão provocação da parte
interessada. Int, - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
319501/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/
SP)
Processo 0003185-32.2021.8.26.0577 (processo principal 1028766-03.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Correção Monetária - Aprolf Associacao Proprietarios Loteamento Fazendao - Vistos. Fls. 162/163: Defiro o pedido, pelo prazo
de 30 dias - ADV: LARISSA MENEZES STRUTZ (OAB 460672/SP), CAMILA ZAMBRONI CREADO (OAB 235487/SP), RÉU
REVEL (OAB R/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º