Processo ativo

do(a)(s) executado(a)(s), junto ao SISBAJUD, na

0009440-71.2024.8.26.0004
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nome: do(a)(s) executado(a)(s) *** do(a)(s) executado(a)(s), junto ao SISBAJUD, na
Advogados e OAB
Advogado: ou se não houver, pessoalmente, para eventual manifestaç *** ou se não houver, pessoalmente, para eventual manifestação, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC, no prazo de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. - ADV:
RAFAEL SANTOS GONÇALVES (OAB 244544/SP), ERON DIAS DE CERQUEIRA JUNIOR (OAB 324401/SP)
Processo 0009440-71.2024.8.26.0004 (processo principal 1017034-90.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do din ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. heiro - Aida Pâmella de Jesus - Luelly Ramos de Jesus Dultra - - Canis Majoris Ltda - -
Tawlk Tech Payments Ltda - - Topspin Soluções de Pagamentos Ltda - Me - - Jorge Luiz Pereira Barbosa Junior e outros - Vistos.
Excepcionalmente, defiro a penhora de ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), junto ao SISBAJUD, na
modalidade TEIMOSINHA, por 30 (trinta), até o valor indicado pela parte exequente, nos termos do art. 854, do CPC. Elabore-se
a respectiva minuta, com o deferimento, cumpra-se e libere-se a petição configurada pelo sistema SAJ como “peça sigilosa”, nos
termos do Comunicado CG nº 2193/2019, observando-se que a exequente é beneficiária da justiça gratuita. Havendo penhora
de valores em excesso em razãodebloqueio de mais de uma conta bancária, procedimento esse ínsito do sistema SISBAJUD e
que extrapola a deliberação do juízo, libere-se imediatamente. Restando frutífera a ordem, intime-se o executado na pessoa do
advogado ou se não houver, pessoalmente, para eventual manifestação, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC, no prazo de
5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Intime-se. - ADV: LÍVIA
CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), RENATO FARIA
BRITO (OAB 9299/MS), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), RENATO SILVERIO LIMA (OAB 223854/SP),
JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA
SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG),
RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB
130744/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS)
Processo 0009440-71.2024.8.26.0004 (processo principal 1017034-90.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aida Pâmella de Jesus - Luelly Ramos de Jesus Dultra - - Canis Majoris Ltda
- - Tawlk Tech Payments Ltda - - Topspin Soluções de Pagamentos Ltda - Me - - Jorge Luiz Pereira Barbosa Junior e outros - 1)
Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art.
196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. 2) Caso positivo o bloqueio de ativos financeiros, fica a parte executada intimada, através de
seu patrono, do bloqueio on-line, nos termos do art. 854 § 2º do Código de Processo Civil, advertindo-a do prazo de cinco dias
para alegações de uma das matérias elencadas no art. 854 § 3º do mesmo diploma legal. 3) Caso a parte executada não esteja
representada nos autos, deverá a parte exequente providenciar a juntada das custas necessárias para intimação, bem como
indicar o endereço a ser diligenciado. - ADV: JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA
(OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA
BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), JULIANA PEREIRA
DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB
130744/MG), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG),
LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), RENATO SILVERIO LIMA (OAB 223854/SP)
Processo 0009935-28.2018.8.26.0004 (processo principal 0018279-08.2012.8.26.0004) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ABRIL COMUNICAÇÕES S.A - Noda Produções e Distribuidora de Livros
e Revista Ltda. - Fidalgo Sociedade de Advogados - Ciência à(s) parte(s) do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) requerida(s).
Diga(m) o(a)(s) requerente(s)/executado(a)(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS FELIPE PESTRE
LISO (OAB 292260/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), CAIO DE
MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP), PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB 273374/
SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 354406/SP)
Processo 0011356-77.2023.8.26.0004 (processo principal 4001064-14.2013.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Corretagem - Maria Ester Rodrigues Pimpim - Criador Administradora de Bens Ltda - Davi Borges de Aquino - Vistos. Fl.
280: Diga o exequente em 05 dias sobre a proposta de adjudicar o imóvel. Após, voltem conclusos com celeridade. Int. -
ADV: TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), CARLOS AUGUSTO FILIPPETTI (OAB 131106/SP), JOANY BARBI
BRUMILLER (OAB 65648/SP), WALFREDO JOSE NUBILE RIBEIRO (OAB 65790/SP)
Processo 0011393-70.2024.8.26.0004 (processo principal 1005452-25.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO
CIVIL - Poline Leão Hazar - - France Rumeau Leão Hazar - Eugênio Tomaz da Silva Neto - - Jessica Karen de Andrade - - Lucas
de Oliveira Alves - - Graziele Noemy de Andrade Oliveira Alves - - Severino José da Silva - - Maria Lucia da Silva - Vistos. Digam
os executados quanto ao novo cálculo apresentado pelo exequente, em 5 dias. Quanto ao parcelamento, deve ser acordado
com o exequente, não cabendo ser determinado de forma compulsória pelo juízo. Intime-se. - ADV: VANESSA VASCONCELLOS
LIMA FATARELLI (OAB 467393/SP), MARCO ANTONIO VILAS BOAS (OAB 100620/SP), MARCO ANTONIO VILAS BOAS (OAB
100620/SP), VANESSA VASCONCELLOS LIMA FATARELLI (OAB 467393/SP), VANESSA VASCONCELLOS LIMA FATARELLI
(OAB 467393/SP), VANESSA VASCONCELLOS LIMA FATARELLI (OAB 467393/SP), VANESSA VASCONCELLOS LIMA
FATARELLI (OAB 467393/SP), VANESSA VASCONCELLOS LIMA FATARELLI (OAB 467393/SP)
Processo 0012396-94.2023.8.26.0004 (processo principal 1014468-08.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Viação Santa Brígida LTDA - Zuleide Nunes de Almeida - Vistos. Defiro as seguintes pesquisas quanto à(s)
pessoa(s) acima indicada(s): a pesquisa de veículos via Renajud, anotando-se o bloqueio de transferência. Indefiro os demais
pedidos de restrição. O licenciamento decorre de obrigação legal, não se podendo impedir seu cumprimento. Quanto ao bloqueio
da circulação, trata-se de medida excepcional cujo requisito é o interesse público, o que não se verifica na hipótese dos autos.
Após o cumprimento, juntem-se os extratos para manifestação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CARLOS FERNANDO PADULA
(OAB 261573/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP)
Processo 0012532-57.2024.8.26.0004 (processo principal 1005334-83.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Kelly Cristina El Kadi - Banco Safra S/A - Vistos. Defiro o levantamento em favor da parte
exequente. Expeça-se o MLE. No mais, tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução,
com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Anoto que as custas processuais já foram
devidamente recolhidas, conforme guia e comprovantes de fls. 94/95, havendo a vinculação da guia DARE no SAJ para queima
automática, conforme certificado em fl. 96. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa no
Sistema de Dados. P.R.I. - ADV: RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB 254122/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/
SP)
Processo 0013210-15.2000.8.26.0004 (004.00.013210-5) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Andre
Margarido Pacheco - Aparecida José Toppis e outros - Vistos. Indefiro a suspensão da CNH, porque não verifico relevância
da medida com a satisfação do crédito exequendo. Manifeste-se a parte Exequente em prosseguimento, no prazo de 10 dias.
Transcorrido o prazo acima sem manifestação, arquivem-se, com as anotações ecautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ALAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 06:47
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