Processo ativo
do(a)(s) executado(a)(s) - LUCIANA DE SOUZA LEMES ALENCAR, CPF 65790359191,
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Identificação
Nº Processo: 0056673-67.2024.8.26.0100
Vara: do Trabalho de Simões Filho). - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), STEFANIE DE CARVALHO
Partes e Advogados
Nome: do(a)(s) executado(a)(s) - LUCIANA DE *** do(a)(s) executado(a)(s) - LUCIANA DE SOUZA LEMES ALENCAR, CPF 65790359191,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
para utilização da ferramenta teimosinha junto ao sistema SISBAJUD (3 UFESPs para cada 30 dias), a quebra de sigilo pelo
mesmo sistema (2 UFESPs por ano), e a pesquisa ECF através do sistema INFOJUD, a qual substitui as pesquisas de DIRPJ
após 2016, sendo o valor de 2 UFESPs para cada ano a ser consultado. Nos termos do mesmo provimento, pelo Artigo 11 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , §1º,
não haverá deferimento da medida sem prévio recolhimento das taxas. Caso trate-se de pesquisa de bens, e contando a última
atualização com prazo superior a 3 meses, deverá o credor apresentar novo cálculo da dívida, a fim de que seja compensada
a defasagem dada pela correção. Não havendo recolhimento das custas, em 5 dias, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), HELVECIO PRATA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 147895/
MG)
Processo 0056673-67.2024.8.26.0100 (processo principal 1042892-58.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Paola Elizabeth Jimenez Querales - C6 Bank S/A - Para expedição do MLE determinado
à r. Senteça de fl. 19, se faz necessária a apresentação de um novo formulário pela parte exequente, indicando os dados
bancários para transferência (agência, conta e instituição financeira), haja vista que a serventia não identificou chave PIX ativa,
relacionada ao CNPJ indicado ao formulário de fl. 18. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), KELVIN MARTINS
DA SILVA (OAB 465274/SP)
Processo 0059081-31.2024.8.26.0100 (processo principal 1065272-75.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando Alvares Penteado - Luciana de Souza Lemes Alencar - réu revel - Vistos. 1.
Defiro a pesquisa de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s) - LUCIANA DE SOUZA LEMES ALENCAR, CPF 65790359191,
o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado à Receita Federal, protocolado eletronicamente, por intermédio do
sistema INFOJUD. 2. Defiro também a pesquisa de eventuais veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s) supra mencionado
através do sistema RENAJUD, procedendo-se o bloqueio se requerido. 3. Para expedição de carta de intimação, as custas de
fls. 55 devem ser regularizadas, uma vez que recolhidas com o código “121-0”, referente a intimação eletrônica, sendo que as
custas de postagem possuem código “120-1”. Intime-se. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), LUCIANA DE
SOUZA LEMES ALENCAR, BRUNA NAVARRO CRUCI (OAB 331244/SP)
Processo 0059129-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1091715-63.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Proteção de dados pessoais (LGPD) - K.R.O. - F.S.O.B. - Vistos. Não havendo resistência pela executada, dou o bloqueio
por convertido em penhora, independente da lavratura de termo. Providencie a Serventia a transferência do valor bloqueado
para conta judicial à disposição deste Juízo. Com a transferência, observada a integralidade da constrição, tornem conclusos
para extinção. Intime-se. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 0061061-47.2023.8.26.0100 (processo principal 1154794-50.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Práticas Abusivas - D.M.S. - N.D.I.S.S. - Vistos. Diante do cumprimento do mandado (fls. 480/483) e do pedido de fls. 487/488,
reiterado pela manifestação de fls. 489, faço abertura de vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), STEPHANIE MELO VIEIRA MACRUZ (OAB 143075/SP)
Processo 0061224-27.2023.8.26.0100 (processo principal 1012269-50.2020.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Indenização por Dano Moral - Marie Jeanne Issa Chidiac Samaha - Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S/A
- - Rede Dor / São Luiz Serviços Médicos Ltda. - Vistos. Intime-se o perito para a entrega do laudo. - ADV: CARLOS ELY
ELUF (OAB 23437/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/
SP), FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/SP), SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (OAB 146240/SP), FRANCISCO MARCHINI
FORJAZ (OAB 248495/SP)
Processo 0062825-10.2019.8.26.0100 (processo principal 1039869-51.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cédula de Crédito Bancário - Sequoia Capital Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados
- ARS Energia Ltda. - - José Castelo Branco da Cruz - - Izydor Sieradzki e outro - São Fernando Açucar e Alcool LTDA e
outros - Vistos. Fls. 2702/2711: Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Em conseqüência, determino a suspensão do processo até o próximo dia 30 de Abril de 2025, na forma do art. 922, do Código
de Processo Civil. Em caso positivo, o acordo será homologado por sentença, prosseguindo-se a execução apenas contra o
Executado Maurício de Barros Bumlai, mediante abatimento do valor pago. Intime-se. - ADV: KARYNA HIRANO DOS SANTOS
(OAB 9999/MS), ALEX PEREIRA LEUTÉRIO (OAB 211574/SP), SIMON CARVALHEDO ZVEITER (OAB 287695/SP), SIMON
CARVALHEDO ZVEITER (OAB 287695/SP), SIMON CARVALHEDO ZVEITER (OAB 287695/SP), IGOR GUILHEN CARDOSO
(OAB 306033/SP), RAFAEL VINCENSI (OAB 16160/MS)
Processo 0063408-53.2023.8.26.0100 (processo principal 1161592-27.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Práticas Abusivas - Ana Paula Oliveira Vieira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - Qualicorp Corretora
de Seguros Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão antecedente (fls. 262). Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora. Prazo 10 dias.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ),
ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)
Processo 0125211-96.2007.8.26.0100 (583.00.2007.125211) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maércio
de Abreu Sampaio Advocacia - Fábio Matias Jablonka - Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.a. - Vistos.
Indefiro o pedido de fls. 1305/1306. A pesquisa de imóveis é realizada por intermédio do sistema ARISP, tutelado pela ONR.
Trata-se, porém, de benefício exclusivo das partes beneficiárias da justiça gratuita, devendo o credor promover diligências
próprias neste sentido, em 5 dias. Intime-se. - ADV: MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO (OAB 297637/SP), LUIS ANTONIO DA
GAMA E SILVA NETO (OAB 216068/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), BRUNO ARCARI BRITO (OAB 286467/
SP), MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIO (OAB 293438/SP), ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR (OAB 105465/
SP)
Processo 0207679-88.2005.8.26.0100 (583.00.2005.207679) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Laerte Martins
- Lilian Martins Lopes Reis - - Liege Aparecida Martins de Lima - Sandro Sacchetti - Fls. 2013/2020: Ciência do(s) ofício(s)
(1ª Vara do Trabalho de Simões Filho). - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), STEFANIE DE CARVALHO
AVELINO DOS SANTOS (OAB 491883/SP), DANILO PALINKAS ANZELOTTI (OAB 302986/SP), DANILO PALINKAS ANZELOTTI
(OAB 302986/SP), DANILO PALINKAS ANZELOTTI (OAB 302986/SP), STEFANIE DE CARVALHO AVELINO DOS SANTOS
(OAB 491883/SP), STEFANIE DE CARVALHO AVELINO DOS SANTOS (OAB 491883/SP)
Processo 1005130-42.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Barão Esquadrias
de Madeira Ltda - Providencie a parte, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhimento da
diferença das CUSTAS FINAIS no importe de R$ 13,89, no prazo de 60 dias, que devem ser atualizadas da data do fato gerador
até o efetivo recolhimento (custas iniciais/preparo/finais através da guia DARE; despesas postais, edital e pesquisas devem
recolhidas no FEDTJ e as referente a mandados devem ser recolhidas na GRD, observada a quantidade de atos realizados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
para utilização da ferramenta teimosinha junto ao sistema SISBAJUD (3 UFESPs para cada 30 dias), a quebra de sigilo pelo
mesmo sistema (2 UFESPs por ano), e a pesquisa ECF através do sistema INFOJUD, a qual substitui as pesquisas de DIRPJ
após 2016, sendo o valor de 2 UFESPs para cada ano a ser consultado. Nos termos do mesmo provimento, pelo Artigo 11 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , §1º,
não haverá deferimento da medida sem prévio recolhimento das taxas. Caso trate-se de pesquisa de bens, e contando a última
atualização com prazo superior a 3 meses, deverá o credor apresentar novo cálculo da dívida, a fim de que seja compensada
a defasagem dada pela correção. Não havendo recolhimento das custas, em 5 dias, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), HELVECIO PRATA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 147895/
MG)
Processo 0056673-67.2024.8.26.0100 (processo principal 1042892-58.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Paola Elizabeth Jimenez Querales - C6 Bank S/A - Para expedição do MLE determinado
à r. Senteça de fl. 19, se faz necessária a apresentação de um novo formulário pela parte exequente, indicando os dados
bancários para transferência (agência, conta e instituição financeira), haja vista que a serventia não identificou chave PIX ativa,
relacionada ao CNPJ indicado ao formulário de fl. 18. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), KELVIN MARTINS
DA SILVA (OAB 465274/SP)
Processo 0059081-31.2024.8.26.0100 (processo principal 1065272-75.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando Alvares Penteado - Luciana de Souza Lemes Alencar - réu revel - Vistos. 1.
Defiro a pesquisa de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s) - LUCIANA DE SOUZA LEMES ALENCAR, CPF 65790359191,
o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado à Receita Federal, protocolado eletronicamente, por intermédio do
sistema INFOJUD. 2. Defiro também a pesquisa de eventuais veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s) supra mencionado
através do sistema RENAJUD, procedendo-se o bloqueio se requerido. 3. Para expedição de carta de intimação, as custas de
fls. 55 devem ser regularizadas, uma vez que recolhidas com o código “121-0”, referente a intimação eletrônica, sendo que as
custas de postagem possuem código “120-1”. Intime-se. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), LUCIANA DE
SOUZA LEMES ALENCAR, BRUNA NAVARRO CRUCI (OAB 331244/SP)
Processo 0059129-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1091715-63.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Proteção de dados pessoais (LGPD) - K.R.O. - F.S.O.B. - Vistos. Não havendo resistência pela executada, dou o bloqueio
por convertido em penhora, independente da lavratura de termo. Providencie a Serventia a transferência do valor bloqueado
para conta judicial à disposição deste Juízo. Com a transferência, observada a integralidade da constrição, tornem conclusos
para extinção. Intime-se. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 0061061-47.2023.8.26.0100 (processo principal 1154794-50.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Práticas Abusivas - D.M.S. - N.D.I.S.S. - Vistos. Diante do cumprimento do mandado (fls. 480/483) e do pedido de fls. 487/488,
reiterado pela manifestação de fls. 489, faço abertura de vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), STEPHANIE MELO VIEIRA MACRUZ (OAB 143075/SP)
Processo 0061224-27.2023.8.26.0100 (processo principal 1012269-50.2020.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Indenização por Dano Moral - Marie Jeanne Issa Chidiac Samaha - Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S/A
- - Rede Dor / São Luiz Serviços Médicos Ltda. - Vistos. Intime-se o perito para a entrega do laudo. - ADV: CARLOS ELY
ELUF (OAB 23437/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/
SP), FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/SP), SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (OAB 146240/SP), FRANCISCO MARCHINI
FORJAZ (OAB 248495/SP)
Processo 0062825-10.2019.8.26.0100 (processo principal 1039869-51.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cédula de Crédito Bancário - Sequoia Capital Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados
- ARS Energia Ltda. - - José Castelo Branco da Cruz - - Izydor Sieradzki e outro - São Fernando Açucar e Alcool LTDA e
outros - Vistos. Fls. 2702/2711: Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Em conseqüência, determino a suspensão do processo até o próximo dia 30 de Abril de 2025, na forma do art. 922, do Código
de Processo Civil. Em caso positivo, o acordo será homologado por sentença, prosseguindo-se a execução apenas contra o
Executado Maurício de Barros Bumlai, mediante abatimento do valor pago. Intime-se. - ADV: KARYNA HIRANO DOS SANTOS
(OAB 9999/MS), ALEX PEREIRA LEUTÉRIO (OAB 211574/SP), SIMON CARVALHEDO ZVEITER (OAB 287695/SP), SIMON
CARVALHEDO ZVEITER (OAB 287695/SP), SIMON CARVALHEDO ZVEITER (OAB 287695/SP), IGOR GUILHEN CARDOSO
(OAB 306033/SP), RAFAEL VINCENSI (OAB 16160/MS)
Processo 0063408-53.2023.8.26.0100 (processo principal 1161592-27.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Práticas Abusivas - Ana Paula Oliveira Vieira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - Qualicorp Corretora
de Seguros Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão antecedente (fls. 262). Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora. Prazo 10 dias.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ),
ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)
Processo 0125211-96.2007.8.26.0100 (583.00.2007.125211) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maércio
de Abreu Sampaio Advocacia - Fábio Matias Jablonka - Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.a. - Vistos.
Indefiro o pedido de fls. 1305/1306. A pesquisa de imóveis é realizada por intermédio do sistema ARISP, tutelado pela ONR.
Trata-se, porém, de benefício exclusivo das partes beneficiárias da justiça gratuita, devendo o credor promover diligências
próprias neste sentido, em 5 dias. Intime-se. - ADV: MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO (OAB 297637/SP), LUIS ANTONIO DA
GAMA E SILVA NETO (OAB 216068/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), BRUNO ARCARI BRITO (OAB 286467/
SP), MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIO (OAB 293438/SP), ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR (OAB 105465/
SP)
Processo 0207679-88.2005.8.26.0100 (583.00.2005.207679) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Laerte Martins
- Lilian Martins Lopes Reis - - Liege Aparecida Martins de Lima - Sandro Sacchetti - Fls. 2013/2020: Ciência do(s) ofício(s)
(1ª Vara do Trabalho de Simões Filho). - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), STEFANIE DE CARVALHO
AVELINO DOS SANTOS (OAB 491883/SP), DANILO PALINKAS ANZELOTTI (OAB 302986/SP), DANILO PALINKAS ANZELOTTI
(OAB 302986/SP), DANILO PALINKAS ANZELOTTI (OAB 302986/SP), STEFANIE DE CARVALHO AVELINO DOS SANTOS
(OAB 491883/SP), STEFANIE DE CARVALHO AVELINO DOS SANTOS (OAB 491883/SP)
Processo 1005130-42.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Barão Esquadrias
de Madeira Ltda - Providencie a parte, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhimento da
diferença das CUSTAS FINAIS no importe de R$ 13,89, no prazo de 60 dias, que devem ser atualizadas da data do fato gerador
até o efetivo recolhimento (custas iniciais/preparo/finais através da guia DARE; despesas postais, edital e pesquisas devem
recolhidas no FEDTJ e as referente a mandados devem ser recolhidas na GRD, observada a quantidade de atos realizados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º