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do(a)(s) executado(a)(s), via RENAJUD. Incumbe à
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Identificação
Nº Processo: 0007835-48.2024.8.26.0309
Classe: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados
Partes e Advogados
Nome: do(a)(s) executado(a)(s) *** do(a)(s) executado(a)(s), via RENAJUD. Incumbe à
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
F.E.D.T.J. - código 434-1, no valor de 1 UFESP por sistema e para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado. Tratando-se de pedido de
bloqueio na modalidade “teimosinha”, deverá recolher o valor de 3 UFESP’s por CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: DANIELA
NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME (OAB 389549/SP), DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME (OAB
389549/SP), DAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IELA NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME (OAB 389549/SP), HILTON LISTER PERRI JUVELE (OAB
227649/SP), HILTON LISTER PERRI JUVELE (OAB 227649/SP)
Processo 0007835-48.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 0034198-97.2009.8.26.0309) (processo principal 0034198-
97.2009.8.26.0309) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Espólio de Diego Aparecido dos Santos - Vistos.
Providencie o cartório à inclusão da falida e seus advogados no cadastro do feito (polo passivo). Concedo a gratuidade à parte
requerente, ante o alegado e demonstrado por ela. Tratando-se de habilitação retardatária de crédito em falência, manifestem-
se Falida, Administradora Judicial e Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE GUILHERME FABIANO (OAB 258022/SP)
Processo 0007881-37.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1019342-91.2021.8.26.0309) (processo principal 1019342-
91.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Providencie o cartório,
nos termos do artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ c/c Comunicado CG nº 136/2020, a verificação se a taxa judiciária foi recolhida
corretamente, bem como se a guia de arrecadação DARE é autêntica e está vinculada a este processo no cadastro de despesas
processuais do sistema de automação da justiça, nos moldes dos Comunicados CG n.º 881/2020 e n.º 2199/2021, intimando-
se o exequente para realizar a regularização, se o caso. Após, intime-se a parte devedora, de acordo com o art. 513, § 2º, do
CPC, com recolhimento das despesas necessárias, se caso, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor devido
(R$ 172.400,14), sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de expedição de mandado de penhora e avaliação,
seguindo-se os atos de expropriação. Para o caso de não pagamento, serão computados também honorários advocatícios de
10% (dez por cento). Transcorrido o prazo, sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias úteis para
que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (art.
525, CPC), ficando advertida de que o oferecimento de impugnação não impedirá a prática dos atos executivos, inclusive os de
expropriação (artigo 525, § 6º, CPC). Para eventuais diligências requeridas pela parte exequente (Sisbajud, InfoJud, RenaJud),
faz-se necessário o recolhimento da taxa respectiva no código 434-1 (FEDTJ). Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 0008796-33.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1006993-66.2015.8.26.0309) (processo principal 1006993-
66.2015.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compromisso - RFR Comércio e Reciclagem
de Residuos Ltda - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: da taxa para pesquisas, conforme site do
TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: LEONARDO LIMA
CORDEIRO (OAB 221676/SP)
Processo 0009804-98.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1009117-80.2019.8.26.0309) (processo principal 1009117-
80.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se a parte
autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 29. - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
Processo 0010002-09.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1020569-87.2019.8.26.0309) (processo principal 1020569-
87.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Marlei Perez - Daniela Martins Filippini Vistos. Defiro o
BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA dos veículos registrados em nome do(a)(s) executado(a)(s), via RENAJUD. Incumbe à
serventia informar, anexando extrato aos autos, acerca de eventual restrição de alienação fiduciária, haja vista a impossibilidade
de penhora e avaliação de veículos com esse gravame (art. 7º-A do Decreto - Lei 911/69, incluído pela Lei nº 13.043/2014).
Juntado(s) o(s) resultado(s) obtido(s) por meio do(s) sistema(s) eletrônico(s) conveniado(s) ao TJSP, intime-se a parte exequente
a se manifestar em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MIKAELA BARREIRA COSTA MENDES (OAB 428197/SP), GILBERTO
ANTONIO CINTRA SANCHES (OAB 272885/SP)
Processo 0010950-77.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1009615-74.2022.8.26.0309) (processo principal 1009615-
74.2022.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art.
86) - José Soares do Carmo - Vistos. Homologo, para que produzam seus efeitos legais, os cálculos apresentados pelo réu às
fls. 76, que contaram com a concordância da parte autora (fls. 95). Nos termos do Comunicado nº 394/2015 da SEMA (Secretaria
da Magistratura), a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado, em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo sistema
digital de Precatórios e RPV e, consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório somente
serão admitidas no formato digital. A parte interessada deverá peticionar eletronicamente pela opção Petição Intermediária
de 1º Grau, categoria Incidente Processual, classe Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados
individualmente para cada credor, instruindo o pedido com as cópias necessárias. Alerto que, em caso de cálculo que inclua
as duas contas (precatório e RPV), o interessado deverá protocolizar dois incidentes, um para cada conta. No caso de RPV, o
interessado deverá também informar o nome dos pais do beneficiário. Feito o pagamento, certifique-se nestes autos e tornem
conclusos para extinção. Int. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 0011000-16.2018.8.26.0309 (processo principal 0045804-25.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Depósito - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multiseguimentos NPL Ipanema - Jundplast Comercio de Embalagens
Especiais Ltda - Nos termos do Provimento CSM n. 2.684/2023, para a realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie a
parte interessada, no prazo de até 15 (quinze) dias, o recolhimento das despesas necessárias, por meio da guia do F.E.D.T.J.
- código 434-1, no valor de 1 UFESP por sistema e para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: PETERSON DOS SANTOS
(OAB 336353/SP), BIANCA SETTI TOLENTINO (OAB 333337/SP)
Processo 0012774-42.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1019603-56.2021.8.26.0309) (processo principal 1019603-
56.2021.8.26.0309) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda.
- Vistos. Fls. 922 e seguintes: dê-se ciência aos interessados e ao Ministério Público acerca dos relatórios juntados aos autos.
Int. - ADV: FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP)
Processo 0013357-57.2004.8.26.0309 (309.01.2004.013357) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - HOSPITAL MATERNIDADE JUNDIAI S/A -
Rolff Milani de Carvalho - Médico e Cirúrgico Cajamar Ltda - Unimed Jundiaí Cooperativa de Trabalho Médico - Rubens Cruz
Neves - - Donnu s Laboratório Médico S/s Ltda. - Adil Negócios e Participações S/A - - União (fazenda Nacional) - Cia Piratininga
de Força e Luz - Cpfl - Valinpharma Comércio e Representações Ltda - DAE S/A - ÁGUA E ESGOTO - - Adan Abdel Kader
Salem - - Fema Administração de Bens Proprios Ltda - Prosíntese Campinas - Materiais Cirúrgicos e Implantes Comércio,
Importação e Exportação Ltda. e outros - Josefa de Oliveira Lopes - - Jaqueline de F. Masson - - Sandro Julião da Silva - - Joate
Com Repr Prod Alim Ltda - - Cristina H Pinto - - White Martins Gases Industriais Ltda - - Sind Emp Est Serv Saúde Campinas
- - Selma Pessoa dos Santos Shiga - - Ivanildo Carlos Costa - - Cláudia Regina Gregório - - Mário Sérgio Caetano Pupo - - Nair
Leandro Bonifácio - - Dirce de Campos Neres de Freitas - - Angelo D’ O Neto - - Caio M T Ferrari - - Eliana Alves - - LUIZ R M
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
F.E.D.T.J. - código 434-1, no valor de 1 UFESP por sistema e para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado. Tratando-se de pedido de
bloqueio na modalidade “teimosinha”, deverá recolher o valor de 3 UFESP’s por CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: DANIELA
NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME (OAB 389549/SP), DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME (OAB
389549/SP), DAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IELA NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME (OAB 389549/SP), HILTON LISTER PERRI JUVELE (OAB
227649/SP), HILTON LISTER PERRI JUVELE (OAB 227649/SP)
Processo 0007835-48.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 0034198-97.2009.8.26.0309) (processo principal 0034198-
97.2009.8.26.0309) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Espólio de Diego Aparecido dos Santos - Vistos.
Providencie o cartório à inclusão da falida e seus advogados no cadastro do feito (polo passivo). Concedo a gratuidade à parte
requerente, ante o alegado e demonstrado por ela. Tratando-se de habilitação retardatária de crédito em falência, manifestem-
se Falida, Administradora Judicial e Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE GUILHERME FABIANO (OAB 258022/SP)
Processo 0007881-37.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1019342-91.2021.8.26.0309) (processo principal 1019342-
91.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Providencie o cartório,
nos termos do artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ c/c Comunicado CG nº 136/2020, a verificação se a taxa judiciária foi recolhida
corretamente, bem como se a guia de arrecadação DARE é autêntica e está vinculada a este processo no cadastro de despesas
processuais do sistema de automação da justiça, nos moldes dos Comunicados CG n.º 881/2020 e n.º 2199/2021, intimando-
se o exequente para realizar a regularização, se o caso. Após, intime-se a parte devedora, de acordo com o art. 513, § 2º, do
CPC, com recolhimento das despesas necessárias, se caso, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor devido
(R$ 172.400,14), sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de expedição de mandado de penhora e avaliação,
seguindo-se os atos de expropriação. Para o caso de não pagamento, serão computados também honorários advocatícios de
10% (dez por cento). Transcorrido o prazo, sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias úteis para
que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (art.
525, CPC), ficando advertida de que o oferecimento de impugnação não impedirá a prática dos atos executivos, inclusive os de
expropriação (artigo 525, § 6º, CPC). Para eventuais diligências requeridas pela parte exequente (Sisbajud, InfoJud, RenaJud),
faz-se necessário o recolhimento da taxa respectiva no código 434-1 (FEDTJ). Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 0008796-33.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1006993-66.2015.8.26.0309) (processo principal 1006993-
66.2015.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compromisso - RFR Comércio e Reciclagem
de Residuos Ltda - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: da taxa para pesquisas, conforme site do
TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: LEONARDO LIMA
CORDEIRO (OAB 221676/SP)
Processo 0009804-98.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1009117-80.2019.8.26.0309) (processo principal 1009117-
80.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se a parte
autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 29. - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
Processo 0010002-09.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1020569-87.2019.8.26.0309) (processo principal 1020569-
87.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Marlei Perez - Daniela Martins Filippini Vistos. Defiro o
BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA dos veículos registrados em nome do(a)(s) executado(a)(s), via RENAJUD. Incumbe à
serventia informar, anexando extrato aos autos, acerca de eventual restrição de alienação fiduciária, haja vista a impossibilidade
de penhora e avaliação de veículos com esse gravame (art. 7º-A do Decreto - Lei 911/69, incluído pela Lei nº 13.043/2014).
Juntado(s) o(s) resultado(s) obtido(s) por meio do(s) sistema(s) eletrônico(s) conveniado(s) ao TJSP, intime-se a parte exequente
a se manifestar em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MIKAELA BARREIRA COSTA MENDES (OAB 428197/SP), GILBERTO
ANTONIO CINTRA SANCHES (OAB 272885/SP)
Processo 0010950-77.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1009615-74.2022.8.26.0309) (processo principal 1009615-
74.2022.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art.
86) - José Soares do Carmo - Vistos. Homologo, para que produzam seus efeitos legais, os cálculos apresentados pelo réu às
fls. 76, que contaram com a concordância da parte autora (fls. 95). Nos termos do Comunicado nº 394/2015 da SEMA (Secretaria
da Magistratura), a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado, em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo sistema
digital de Precatórios e RPV e, consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório somente
serão admitidas no formato digital. A parte interessada deverá peticionar eletronicamente pela opção Petição Intermediária
de 1º Grau, categoria Incidente Processual, classe Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados
individualmente para cada credor, instruindo o pedido com as cópias necessárias. Alerto que, em caso de cálculo que inclua
as duas contas (precatório e RPV), o interessado deverá protocolizar dois incidentes, um para cada conta. No caso de RPV, o
interessado deverá também informar o nome dos pais do beneficiário. Feito o pagamento, certifique-se nestes autos e tornem
conclusos para extinção. Int. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 0011000-16.2018.8.26.0309 (processo principal 0045804-25.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Depósito - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multiseguimentos NPL Ipanema - Jundplast Comercio de Embalagens
Especiais Ltda - Nos termos do Provimento CSM n. 2.684/2023, para a realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie a
parte interessada, no prazo de até 15 (quinze) dias, o recolhimento das despesas necessárias, por meio da guia do F.E.D.T.J.
- código 434-1, no valor de 1 UFESP por sistema e para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: PETERSON DOS SANTOS
(OAB 336353/SP), BIANCA SETTI TOLENTINO (OAB 333337/SP)
Processo 0012774-42.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1019603-56.2021.8.26.0309) (processo principal 1019603-
56.2021.8.26.0309) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda.
- Vistos. Fls. 922 e seguintes: dê-se ciência aos interessados e ao Ministério Público acerca dos relatórios juntados aos autos.
Int. - ADV: FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP)
Processo 0013357-57.2004.8.26.0309 (309.01.2004.013357) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - HOSPITAL MATERNIDADE JUNDIAI S/A -
Rolff Milani de Carvalho - Médico e Cirúrgico Cajamar Ltda - Unimed Jundiaí Cooperativa de Trabalho Médico - Rubens Cruz
Neves - - Donnu s Laboratório Médico S/s Ltda. - Adil Negócios e Participações S/A - - União (fazenda Nacional) - Cia Piratininga
de Força e Luz - Cpfl - Valinpharma Comércio e Representações Ltda - DAE S/A - ÁGUA E ESGOTO - - Adan Abdel Kader
Salem - - Fema Administração de Bens Proprios Ltda - Prosíntese Campinas - Materiais Cirúrgicos e Implantes Comércio,
Importação e Exportação Ltda. e outros - Josefa de Oliveira Lopes - - Jaqueline de F. Masson - - Sandro Julião da Silva - - Joate
Com Repr Prod Alim Ltda - - Cristina H Pinto - - White Martins Gases Industriais Ltda - - Sind Emp Est Serv Saúde Campinas
- - Selma Pessoa dos Santos Shiga - - Ivanildo Carlos Costa - - Cláudia Regina Gregório - - Mário Sérgio Caetano Pupo - - Nair
Leandro Bonifácio - - Dirce de Campos Neres de Freitas - - Angelo D’ O Neto - - Caio M T Ferrari - - Eliana Alves - - LUIZ R M
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º