para querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1005164-14.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - R.A.F.F. - B. - Vistos. Diante do
oferecimento de apelação pelo requerido, às fls.358/381, intime-se a autora-apelada para querendo, apresentar contrarrazões,
no prazo de quinze (15) dias (artigo 1010, parágrafo 1º, do C.P.C.). Dê-se ciência ao apelant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e do cálculo elaborado às fls.438,
que apurou diferença de custas de preparo a serem recolhidas. Se houver mídias a serem encaminhadas por malote, deverá
o apelante efetuar o recolhimento da taxa de envio das mesmas (Provimento CSM nº 2462/2017 c/c a Lei nº 11.608/2003). Se
for o caso de importação da mídia para o sistema SAJ-PG5, observar-se-á os termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020,
TJSP. Após, decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique a Serventia a inclusão da(s) mídia(s) no envio, ou ainda sua
eventual inexistência (Comunicado CG nº 1181/2017), e subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, observadas todas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: INGRID FERNANDES COSTA (OAB 388660/SP), LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR)
Processo 1005218-24.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Carla Carolina Cesarano Ruivo Perdiza
- Disal Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Sobre o laudo pericial de fls.497/526, manifestem-se, os interessados, no
prazo de quinze (15) dias. Expeça-se M.L.E., em favor da Srª Perita, no valor de R$ 1.550,00 (referente aos 50% restantes),
com seus acréscimos legais, consoante formulário apresentado às fls.496. Intime-se. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB
189779/SP), VERONICA NADIM JARDIM (OAB 328824/SP)
Processo 1005265-51.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - F.R.B. - B.S.S. -
Vistos. Ante o favorável parecer do MP (fls. 374/375), defiro o requerimento de fls. 369/370 e determino, com fulcro no artigo
139, IV, CPC, a realização de penhora on line, com urgência, em ativos financeiros existentes em nome do acionado, até o
limite de R$ 28.919,49. Sem prejuízo do acima determinado e, ainda, a fim de atender a cota ministerial, informe o requerente o
valor do custo mensal do tratamento integral. Após, tornem-me, com urgência, inclusive para apreciação do requerimento para
majoração da multa diária. Int. Rio Claro, 15 de abril de 2025. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP),
LUCIMARA SANTOS FREITAS ROCHA (OAB 323777/SP)
Processo 1005265-51.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - F.R.B. - B.S.S. - **
Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre bloqueio de valores SISBAJUD às fls. 378/382 dos autos; bem como fica o
requerido(a)/executado(o) intimado(a) do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação sobre a penhora de valores realizada
junto ao SISBAJUD, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: LUCIMARA SANTOS FREITAS ROCHA (OAB 323777/SP),
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1005432-44.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edemilson Rogério
Leme - Karina dos Santos e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: THEREZA
CHRISTINA GOMES DA SILVEIRA (OAB 446410/SP), GABRIELA SANCHEZ (OAB 424455/SP)
Processo 1005448-03.2016.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- M.C.R.C.M. - - D.A.N. - - C.R.S.N. - Ciência ao exequente da pesquisa Arisp de fls. 587/596. Aguardamos manifestação no
prazo legal. - ADV: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP), FERNANDO BIANCHI (OAB 129166/
SP), MARCIA CRISTINA CESAR (OAB 148226/SP), CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR (OAB 350062/SP), GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FERNANDES REBOUÇAS (OAB 154661/SP)
Processo 1005621-85.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Manifeste-se, o requerente, acerca dos ARs juntados às fls. 253 e 254.
- ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP)
Processo 1005662-47.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ciência
à parte interessada acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) juntada(s) às fls. 107/109, devendo manifestar-se em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA (OAB 168210/SP)
Processo 1005873-30.2016.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Letícia Stabelini - - Dulce Correa da
Fonseca Abrahão - - Silvio da Fonseca Abrahao - - Edna Maria Giometti Correa - Prefeitura Municipal de Rio Claro - - Fernando
Souza de Faria e outros - Ciência acerca da expedição e disponibilização do Mandado de Registro de Usucapião nos autos
para o devido encaminhamento ao CRI pela parte interessada. - ADV: ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO (OAB 270784/
SP), NEUTON NEMER PERUZZI (OAB 170762/SP), ARNALDO SERGIO DALIA (OAB 73555/SP), ANTONIO CELSO PEREIRA
SAMPAIO (OAB 270784/SP), ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO (OAB 270784/SP), ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO
(OAB 270784/SP), DANIELA APARECIDA MELATO MIRANDA (OAB 313048/SP), DANIELA APARECIDA MELATO MIRANDA
(OAB 313048/SP), DANIELA APARECIDA MELATO MIRANDA (OAB 313048/SP), DANIELA APARECIDA MELATO MIRANDA
(OAB 313048/SP)
Processo 1006243-62.2023.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - SF3 CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. Fls. 139: defiro pesquisas de endereços pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD
e SIEL. Providencie-se. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1006735-20.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos.
Fls.224/225: Defiro a realização das pesquisas de endereços, em nome dos requeridos, via INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD.
Providencie-se. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1006984-10.2020.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvio Aparecido Gomes da Cruz - - Cristiane
Aparecida Rodrigues da Cruz - Ciência acerca da expedição e disponibilização do Mandado de Registro de Usucapião nos
autos para o devido encaminhamento ao CRI pela parte interessada. - ADV: RODRIGO GUSTAVO VIEIRA (OAB 202302/SP),
RODRIGO GUSTAVO VIEIRA (OAB 202302/SP)
Processo 1007496-51.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Claudio Geraldo
Pontoni Arnold - Banco BMG S/A - Vistos. Diante do oferecimento de apelação pelo autor, às fls.533/538, o qual é beneficiário da
justiça gratuita (fls.127), intime-se o requerido-apelado para querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias
(artigo 1010, parágrafo 1º, do C.P.C.). Após, decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique a Serventia a inclusão da(s)
mídia(s) no envio, ou ainda sua eventual inexistência (Comunicado CG nº 1181/2017), e subam estes autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, observadas todas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FELIPE CINTRA DE PAULA
(OAB 310440/SP), CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB 71885/MG), CINTRA DE PAULA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADOVOCACIA (OAB 23478/SP)
Processo 1007534-97.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Monterrey - Vistos. Fls.113/114: Após o recolhimento das custas, defiro as pesquisas ali requeridas (IRPF e DOI). Anoto
que o valor a ser recolhido é de 01 UFESP , na guia FEDTJ, código 434-1(para cada pesquisa/para cada CPF e por 5 anos
pesquisados, no caso de pessoa física, nos termos do Comunicado CSM 170/2011 e Prov. CSM2516/2019). Intime-se. - ADV:
RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES (OAB 81594/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º