Processo ativo

do acusado, bem como providencie, a serventia, a juntada da Folha de Antecedentes,

1500062-83.2023.8.26.0543
Última verificação: 27/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nome: do acusado, bem como providencie, a serve *** do acusado, bem como providencie, a serventia, a juntada da Folha de Antecedentes,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
(OAB 46277/RS)
Processo 1500062-83.2023.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.C. - H.L.O.R. -
Vistos. 1. Designo audiência presencial de instrução, debates e julgamento, oportunidade em que será inquirida a testemunha
Vanessa, para o dia 12 de junho de 2025, às 13h30, bem como será realizado o interrogatório d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o acusado. Intime-se o
acusado e a testemunha para comparecimento perante este juízo, devendo serem expedidos mandados a serem cumpridos
concomitantemente, se o caso, nos termos do artigo 1.012, § 3º, inciso I, do Provimento CG nº 27/2023. A testemunha deverá
ser intimada no endereço declinado nos autos fl. 234. 2. Requisite-se, junto ao distribuidor, a certidão Modelo 27, nos termos
do Provimento CG 01/2019, em nome do acusado, bem como providencie, a serventia, a juntada da Folha de Antecedentes,
através do sistema informatizado instalado junto ao cartório. 3. Int. - ADV: LUCIANA JULIA MIRANDA (OAB 466227/SP), LÉLIO
JOSÉ CRESPIM (OAB 162757/SP)
Processo 1500126-93.2023.8.26.0543 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - W.J.S. - Vistos. Por
cautela, ante questão levantada durante a sessão plenária do dia 24 de abril de 2025, determino a juntada de cópia da pauta
da sessão então entregue ao Sr. Oficial de Justiça responsável pelo pregão. Após, tornem em conclusão para deliberações
ulteriores. Intime-se. - ADV: CLECIA SOUZA CERQUEIRA (OAB 432296/SP)
Processo 1500255-30.2025.8.26.0543 (apensado ao processo 1500264-89.2025.8.26.0543) - Medidas Protetivas de
Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.S. - P.A.R.S. - Vistos. Fls. 84/87: defiro, expeça-se novo mandado para
intimação do averiguado, caso ainda não diligenciados, para cumprimento com urgência. Diante do Provimento CG nº 27/2023,
que passou a vigorar a partir de 2/01/2024, e considerando que nas áreas criminal, há possível prescrição da pretensão punitiva
e grande número de demandas urgentes, defiro, desde já, a expedição de mandados concomitantemente, quando houver
diversos endereços não contíguos ou lindeiros para a mesma pessoa, devendo o ofício de justiça cobrar os demais mandados
independente de cumprimento, se um deles retornar positivo, em conformidade com o art. 1.012, § 3º, incisos I e V, das NSCGJ.
Int. - ADV: CLEUSA APARECIDA ANDRADE (OAB 265540/SP)
Processo 1500348-66.2020.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - AILDO FAUSTINO DA SILVA - Fica
a Dra. ROGÉRIA CARDOSO DE BASTOS , intimada de que foi nomeada defensor do acusado, devendo prestar compromisso
nos autos e apresentar resposta à acusação. - ADV: ROGÉRIA CARDOSO DE BASTOS (OAB 419197/SP)
Processo 1500749-31.2021.8.26.0543 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GILDIVAN BATISTA
DE JESUS - Vistos. Fls retro: defiro, aguarde-se pelo prazo requerido. Após, tornem ao Ministério Público. Advindo novos
endereços, expeça-se o necessário, independente de nova determinação do juízo. Int. - ADV: JOELMA FERREIRA DE JESUS
(OAB 417126/SP)
Processo 1500782-21.2021.8.26.0543 - Inquérito Policial - Fato Atípico - A APURAR - A APURAR - Vistos. De acordo com
o parecer do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO destes autos, ressalvada a hipótese do artigo 18, do Código
de Processo Penal, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe. Ao arquivo, procedendo-se as anotações e
comunicações pertinentes. Int. - ADV: REBECCA DE SOUZA CARVALHO (OAB 313132/SP)
Processo 1500784-83.2024.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - BENEDITO OLIVEIRA - Com
fundamento no exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR BENEDITO OLIVEIRA à pena de detenção,
pelo prazo de 02 meses e 10 dias, em regime inicial aberto, com sursis, nos termos acima mencionados, em virtude da conduta
típica descrita no topo do art. 147 do Código Penal, por duas vezes, na forma do art. 69 do Código Penal. Tendo em vista as
penas ao final fixadas, desnecessária a decretação de prisão preventiva. Ademais, permaneceu solto durante o processo.
Condeno o(s) acusado(s) ao pagamento das custas e despesas processuais. Em se tratando de ação penal pública, compete
ao Juízo da Execução Penal a análise do estado de miserabilidade jurídica do condenado, visando à concessão do benefício
de gratuidade da justiça. (Julgados: AgRg no AREsp 1601324/TO, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA
TURMA, julgado em 18/02/2020, DJe 28/02/2020; AgRg no AREsp 1335772/PE, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA,
julgado em 04/02/2020, DJe 27/02/2020; AgRg no AREsp 1550208/SC, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado
em 10/12/2019, DJe 12/12/2019; AgRg no AREsp 1211883/GO, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA,
julgado em 26/11/2019, DJe 02/12/2019; AgRg no AREsp 1368168/ES, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA,
julgado em 25/06/2019, DJe 05/08/2019; AgRg no AREsp 1402524/SC, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA,
julgado em 26/03/2019, DJe 01/04/2019). Expeçam-se as certidões de honorários advocatícios nos termos do Convênio DPE/
OAB para essa espécie processual. Após o trânsito em julgado procedam-se as comunicações necessárias e expeça-se guia de
recolhimento definitiva e oficie-se ao E. Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal.
A inscrição do nome do acusado no rol dos culpados foi abolida pelas Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça deste Estado (art. 372,”caput). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JANNE CARLA RODRIGUES FAGUNDES
(OAB 488529/SP)
Processo 1501568-21.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIZ GUSTAVO PEREIRA
LEMES - Vistos. Reitere-se a intimação da defensora nomeada ao acusado para apresentação de defesa preliminar. No
silêncio, comunique-se à OAB., devendo, a serventia, providenciar a nomeação novo defensor dativo. Oportunamente, intime-
se o defensor indicado para prestar compromisso e apresentar defesa preliminar. Int. - ADV: CAMILA PIVETTI JALORETO
TARASEVICIUS (OAB 371649/SP), JULIANA ALMEIDA MAGALHÃES (OAB 400012/SP)
Processo 1502686-71.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.Y.N.P.
- Vistos. Fls. 108: tendo decorrido o prazo sem o pagamento da parcela referente as custas processuais, elabore-se o cálculo,
deduzindo-se os valores pagos e proceda-se ao quanto determinado no artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, expedindo-se a competente certidão da dívida ativa encaminhando-se-a eletronicamente. Após, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: DENISE MARIANO GONÇALVES (OAB 250400/SP)
Processo 1505437-02.2022.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - KARINE MIGUEL DA SILVA -
Vistos. Fls. 184: em que pese a manifestação do Ministério Público, considerando a proximidade da audiência, aguarde-se sua
realização. Sem prejuízo, cobre-se a devolução dos mandados faltantes. Int. - ADV: BIANCA MATOS MOTA (OAB 452094/SP)
Processo 1505824-17.2022.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LEANDRO JEAN BARBOSA ALMEIDA
DA SILVA - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução criminal. Vista às partes
para apresentação de alegações finais, primeiramente pela acusação. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA MARTINS (OAB
399377/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0339/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 27/07/2025 10:21
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