Processo ativo
do adv da conta informada referente a este processo. - ADV: LUIZ ANTONIO PINHEIRO DE
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Identificação
Nº Processo: 0004056-84.2018.8.26.0248
Ação: Ind e Com Ltda - Transportes Rodoviarios Paulo e Moraes Ltda e outros - Expedi
Partes e Advogados
Nome: do adv da conta informada referente a este *** do adv da conta informada referente a este processo. - ADV: LUIZ ANTONIO PINHEIRO DE
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
B.O.: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 0004056-84.2018.8.26.0248 (processo principal 0004024-60.2010.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - C.R.R.S. - - C.H.R.S. - D.R.S. - CARTA PRECATÓRIA disponível para impressão e encaminhamento pela parte
interessada, devendo comprovar nos autos, no prazo legal. - ADV: REGIANE DIAS MIZAEL RODRIGUES (OAB 265030/SP),
MARIA FERNAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA PEREIRA MITUO (OAB 312657/SP), MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB 312657/SP)
Processo 0004374-62.2021.8.26.0248 (processo principal 1004696-70.2018.8.26.0248) - Habilitação de Crédito - Prestação
de Serviços - MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL - Colt Servicos Ltda.
- - Colty Service Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. - Kelson Rodrigues Oliveira - - Éder Diego da Silva - - Palhano Fomento
Comercial Ltda. - - ALESSANDRA DIAS JANKELOVITZ - - Janete Fernandes Nobrega - - Jose Paulo Ming - - Renata Franzolin
Rocha Tasso - - Andritz Pilao Equipamentos Ltda e outro - Vistos. Diante da valorosa cooperação promovida pela credora
Renata Franzolin Rocha Tasso, manifestem-se os demais interessados sobre eventual anuência sobre a relação de créditos
contida na documentação de p. 356-358, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos para apreciação
do pedido. Intime-se. - ADV: MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP), RENATA FRANZOLIN ROCHA TASSO (OAB
133946/SP), RENATA FRANZOLIN ROCHA TASSO (OAB 133946/SP), RENATA FRANZOLIN ROCHA TASSO (OAB 133946/
SP), LUIS MANUEL CARVALHO MESQUITA (OAB 163052/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), EDUARDO
DE OLIVEIRA CERDEIRA (OAB 234634/SP), EDUARDO BRESSANI (OAB 323002/SP), NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO
(OAB 258808/SP), WILLIAM ROBSON DAS NEVES (OAB 290702/SP), RONY JOSÉ MORAIS (OAB 314890/SP), LUCIANO
VERNALHA GUIMARÃES (OAB 40919/PR)
Processo 0004449-39.2000.8.26.0248 (248.01.2000.004449) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação -
Tropico Equipamentos Eletricos e Iluminacao Ind e Com Ltda - Transportes Rodoviarios Paulo e Moraes Ltda e outros - Expedi
Certidão de Honorários que, após assinada, estará à disposição para encaminhamento. - ADV: DEBORA FREITAS ROSA (OAB
229054/SP), GILMAR VIEIRA DE CAMARGO (OAB 160295/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP)
Processo 0004612-76.2024.8.26.0248 (processo principal 1006997-19.2020.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.P.L. - Para a expedição de carta para o endereço da Rua Rubens Groff, 401,
Jardim Nova Veneza, informe a parte autora o CEP respectivo. - ADV: DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB
241175/SP)
Processo 0004776-41.2024.8.26.0248 (processo principal 1007625-08.2020.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Liminar
- A.J.P. - I.U.S. - Vistos. 1. P. 92/95 e 96: Defiro o levantamento do valor incontroverso depositado referente aos honorários
sucumbenciais em favor da advogada do exequente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, com os respectivos
acréscimos legais, observando-se o formulário de p. 97. 2. P. 101/102: Assiste razão à parte exequente. Nos termos do art. 523,
§ 2º do CPC, efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorários de 10% incidirão sobre o restante.
Assim, certifique-se o decurso de prazo para pagamento voluntário e aguarde-se manifestação do exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, ocasião em que deverá apresentar nova planilha de cálculos. Em caso de inércia,
ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ANNA MARIA PRECOMA (OAB 380774/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB
70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 0005104-05.2023.8.26.0248 (processo principal 1022231-28.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença -
Exoneração - G.B.O. - Ciência à exequente acerca da intimação da parte executada em cartório, consoante certidão a p. 51/52,
restando prejudicado o pedido de expedição de mandado. - ADV: GUSTAVO BRITO DE OLIVEIRA (OAB 386307/SP)
Processo 0005259-76.2021.8.26.0248 (processo principal 1006721-90.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Auxílio-Doença Previdenciário - Nivalcir Cesar Pioneiro - - CM Federal Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Diante do integral pagamento do débito, julgo extinta a
execução com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, Código de Processo Civil. 2. Intime-se o INSS, nos termos do
disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, através do portal eletrônico. 3. Custas pelo executado, o qual é isento do pagamento
por disposição legal. 4. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GUILHERME
RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP),
CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0005324-66.2024.8.26.0248 (processo principal 1011822-40.2019.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.R.B. - Vistos. P. 34: Nos termos da cota ministerial, providencie-se a
regularização processual da parte executada, no prazo de 30 dias. Após, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV:
CAIO CAMARGO (OAB 471336/SP)
Processo 0005729-40.2003.8.26.0248 (248.01.2003.005729) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmaos de Genaro
Ltda - Vistos. 1. P. 450/451: Para apreciação do pedido formulado, primeiro, manifeste-se a parte exequente acerca da eventual
ocorrência da prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
FLÁVIA THAÍS DE GENARO MACHADO DE CAMPOS (OAB 204044/SP)
Processo 0005813-40.2023.8.26.0248 (processo principal 1001165-10.2017.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Qualivip Logística Ltda Me - Para apreciação do pedido de pesquisa de endereços, nos
termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, providencie o autor, no prazo de 05 dias, o valor de 1 UFESP, para cada sistema e
para cada CPF a ser pesquisado, a ser recolhido na guia do fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1. - ADV: CIBELE
FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP)
Processo 0005974-16.2024.8.26.0248 (processo principal 1006798-89.2023.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Sibele Alves Ferreira - Manifeste-se a parte exequente acerca dos
cálculos de liquidação apresentados pela autarquia a p. 29/30, no prazo de 15 dias. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS
(OAB 448105/SP), CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
Processo 0006087-77.2018.8.26.0248 (processo principal 0013634-81.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - A.S.M.G. e outros - F.F.M. - Certifico e dou fé que cancelei o MLE expedido. Solicito à parte autora juntar
substabelecimento em nome do adv da conta informada referente a este processo. - ADV: LUIZ ANTONIO PINHEIRO DE
LACERDA FILHO (OAB 15846/SC), LUIZ ANTONIO PINHEIRO DE LACERDA FILHO (OAB 15846/SC), LUIZ ANTONIO
PINHEIRO DE LACERDA FILHO (OAB 15846/SC), MATHEUS AUGUSTO PIRES PINHEIRO (OAB 400523/SP), DIOGO PASSOS
FERNANDES (OAB 329518/SP)
Processo 0006087-77.2018.8.26.0248 (processo principal 0013634-81.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - A.S.M.G. e outros - F.F.M. - Expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s), o(s) qual(is) estará(ão) disponível(is)
para recebimento junto à respectiva Agência Bancária, logo após assinatura do MM Juiz junto ao Portal eletrônico. - ADV: LUIZ
ANTONIO PINHEIRO DE LACERDA FILHO (OAB 15846/SC), DIOGO PASSOS FERNANDES (OAB 329518/SP), MATHEUS
AUGUSTO PIRES PINHEIRO (OAB 400523/SP), LUIZ ANTONIO PINHEIRO DE LACERDA FILHO (OAB 15846/SC), LUIZ
ANTONIO PINHEIRO DE LACERDA FILHO (OAB 15846/SC)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0004056-84.2018.8.26.0248 (processo principal 0004024-60.2010.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - C.R.R.S. - - C.H.R.S. - D.R.S. - CARTA PRECATÓRIA disponível para impressão e encaminhamento pela parte
interessada, devendo comprovar nos autos, no prazo legal. - ADV: REGIANE DIAS MIZAEL RODRIGUES (OAB 265030/SP),
MARIA FERNAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA PEREIRA MITUO (OAB 312657/SP), MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB 312657/SP)
Processo 0004374-62.2021.8.26.0248 (processo principal 1004696-70.2018.8.26.0248) - Habilitação de Crédito - Prestação
de Serviços - MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL - Colt Servicos Ltda.
- - Colty Service Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. - Kelson Rodrigues Oliveira - - Éder Diego da Silva - - Palhano Fomento
Comercial Ltda. - - ALESSANDRA DIAS JANKELOVITZ - - Janete Fernandes Nobrega - - Jose Paulo Ming - - Renata Franzolin
Rocha Tasso - - Andritz Pilao Equipamentos Ltda e outro - Vistos. Diante da valorosa cooperação promovida pela credora
Renata Franzolin Rocha Tasso, manifestem-se os demais interessados sobre eventual anuência sobre a relação de créditos
contida na documentação de p. 356-358, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos para apreciação
do pedido. Intime-se. - ADV: MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP), RENATA FRANZOLIN ROCHA TASSO (OAB
133946/SP), RENATA FRANZOLIN ROCHA TASSO (OAB 133946/SP), RENATA FRANZOLIN ROCHA TASSO (OAB 133946/
SP), LUIS MANUEL CARVALHO MESQUITA (OAB 163052/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), EDUARDO
DE OLIVEIRA CERDEIRA (OAB 234634/SP), EDUARDO BRESSANI (OAB 323002/SP), NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO
(OAB 258808/SP), WILLIAM ROBSON DAS NEVES (OAB 290702/SP), RONY JOSÉ MORAIS (OAB 314890/SP), LUCIANO
VERNALHA GUIMARÃES (OAB 40919/PR)
Processo 0004449-39.2000.8.26.0248 (248.01.2000.004449) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação -
Tropico Equipamentos Eletricos e Iluminacao Ind e Com Ltda - Transportes Rodoviarios Paulo e Moraes Ltda e outros - Expedi
Certidão de Honorários que, após assinada, estará à disposição para encaminhamento. - ADV: DEBORA FREITAS ROSA (OAB
229054/SP), GILMAR VIEIRA DE CAMARGO (OAB 160295/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP)
Processo 0004612-76.2024.8.26.0248 (processo principal 1006997-19.2020.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.P.L. - Para a expedição de carta para o endereço da Rua Rubens Groff, 401,
Jardim Nova Veneza, informe a parte autora o CEP respectivo. - ADV: DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB
241175/SP)
Processo 0004776-41.2024.8.26.0248 (processo principal 1007625-08.2020.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Liminar
- A.J.P. - I.U.S. - Vistos. 1. P. 92/95 e 96: Defiro o levantamento do valor incontroverso depositado referente aos honorários
sucumbenciais em favor da advogada do exequente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, com os respectivos
acréscimos legais, observando-se o formulário de p. 97. 2. P. 101/102: Assiste razão à parte exequente. Nos termos do art. 523,
§ 2º do CPC, efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorários de 10% incidirão sobre o restante.
Assim, certifique-se o decurso de prazo para pagamento voluntário e aguarde-se manifestação do exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, ocasião em que deverá apresentar nova planilha de cálculos. Em caso de inércia,
ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ANNA MARIA PRECOMA (OAB 380774/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB
70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 0005104-05.2023.8.26.0248 (processo principal 1022231-28.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença -
Exoneração - G.B.O. - Ciência à exequente acerca da intimação da parte executada em cartório, consoante certidão a p. 51/52,
restando prejudicado o pedido de expedição de mandado. - ADV: GUSTAVO BRITO DE OLIVEIRA (OAB 386307/SP)
Processo 0005259-76.2021.8.26.0248 (processo principal 1006721-90.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Auxílio-Doença Previdenciário - Nivalcir Cesar Pioneiro - - CM Federal Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Diante do integral pagamento do débito, julgo extinta a
execução com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, Código de Processo Civil. 2. Intime-se o INSS, nos termos do
disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, através do portal eletrônico. 3. Custas pelo executado, o qual é isento do pagamento
por disposição legal. 4. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GUILHERME
RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP),
CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0005324-66.2024.8.26.0248 (processo principal 1011822-40.2019.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.R.B. - Vistos. P. 34: Nos termos da cota ministerial, providencie-se a
regularização processual da parte executada, no prazo de 30 dias. Após, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV:
CAIO CAMARGO (OAB 471336/SP)
Processo 0005729-40.2003.8.26.0248 (248.01.2003.005729) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmaos de Genaro
Ltda - Vistos. 1. P. 450/451: Para apreciação do pedido formulado, primeiro, manifeste-se a parte exequente acerca da eventual
ocorrência da prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
FLÁVIA THAÍS DE GENARO MACHADO DE CAMPOS (OAB 204044/SP)
Processo 0005813-40.2023.8.26.0248 (processo principal 1001165-10.2017.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Qualivip Logística Ltda Me - Para apreciação do pedido de pesquisa de endereços, nos
termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, providencie o autor, no prazo de 05 dias, o valor de 1 UFESP, para cada sistema e
para cada CPF a ser pesquisado, a ser recolhido na guia do fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1. - ADV: CIBELE
FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP)
Processo 0005974-16.2024.8.26.0248 (processo principal 1006798-89.2023.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Sibele Alves Ferreira - Manifeste-se a parte exequente acerca dos
cálculos de liquidação apresentados pela autarquia a p. 29/30, no prazo de 15 dias. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS
(OAB 448105/SP), CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
Processo 0006087-77.2018.8.26.0248 (processo principal 0013634-81.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - A.S.M.G. e outros - F.F.M. - Certifico e dou fé que cancelei o MLE expedido. Solicito à parte autora juntar
substabelecimento em nome do adv da conta informada referente a este processo. - ADV: LUIZ ANTONIO PINHEIRO DE
LACERDA FILHO (OAB 15846/SC), LUIZ ANTONIO PINHEIRO DE LACERDA FILHO (OAB 15846/SC), LUIZ ANTONIO
PINHEIRO DE LACERDA FILHO (OAB 15846/SC), MATHEUS AUGUSTO PIRES PINHEIRO (OAB 400523/SP), DIOGO PASSOS
FERNANDES (OAB 329518/SP)
Processo 0006087-77.2018.8.26.0248 (processo principal 0013634-81.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - A.S.M.G. e outros - F.F.M. - Expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s), o(s) qual(is) estará(ão) disponível(is)
para recebimento junto à respectiva Agência Bancária, logo após assinatura do MM Juiz junto ao Portal eletrônico. - ADV: LUIZ
ANTONIO PINHEIRO DE LACERDA FILHO (OAB 15846/SC), DIOGO PASSOS FERNANDES (OAB 329518/SP), MATHEUS
AUGUSTO PIRES PINHEIRO (OAB 400523/SP), LUIZ ANTONIO PINHEIRO DE LACERDA FILHO (OAB 15846/SC), LUIZ
ANTONIO PINHEIRO DE LACERDA FILHO (OAB 15846/SC)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º