do advogado

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
que aguardavam envio de ordem. Como trata-se de valo ínfimo protocolei nesta data o envio da ordem de desbloqueio (folha
532). 3) Ciência às partes quanto ao protocolo do pedido de desbloqueio dos valores penhorados pelo sistema SISBAJUD. -
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), HUGO FERNANDES MARQUES (OAB 106674/SP)
Processo 104241 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3-45.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio de Souza
Oliveira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - Ciência às partes da perícia agendada para o dia 18/03/2025,
às 09 horas e 20 minutos, conforme petição de pág. 322. - ADV: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB
312728/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1043824-60.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli Aparecida Borges
- Grupo Mbm Previdência Complementar - Vistos. Julgada a ação, a parte sucumbente compareceu espontaneamente aos autos
para demonstrar o cumprimento da condenação (fls. 297). A parte credora manifestou-se, concordando com o requerimento (fls.
312). Nesses termos, com fundamento no art. 526, § 3º, do CPC, declaro satisfeita e extinta a obrigação. Expeça-se mandado
de levantamento eletrônico do valor depositado em fls. 299 a favor do credor, observado o formulário de fls. 313. Como o
cumprimento da obrigação se deu antes de iniciada a execução, não cabe proferir sentença de extinção de execução. Custas
em ordem. Por fim, transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO BARCE
CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)
Processo 1044130-29.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Euripedes de
Balsanulfo Matos - BANCO FICSA S.A. - - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.023 do CPC,
conheço dos embargos de declaração de fls. 319/322, porque tempestivos, mas lhes nego provimento por não haver qualquer
omissão, obscuridade ou contrariedade a ser sanada. O que pretende a parte embargante é a análise da questão posta em juízo
com os fundamentos que julga pertinentes, o que demonstra o nítido caráter infringente dos embargos. Acresça-se, ainda, que
o inconformismo da parte não pode servir de mote à alteração da r. sentença prolatada, considerando que, sendo este o caso,
deve o embargante valer-se do recurso processual próprio. Portanto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração em
referência e mantenho a r. sentença de fls. 309/316, tal como foi lançada. Intime-se. Obs: atentem-se os advogados, quando dos
peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade
na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP),
PATRICIA ALVES PORTUGAL (OAB 245415/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1047364-82.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Petição em sigiloprotocoladaem20.05.2024 e fls. 66: defiro o pedido bloqueio on line, pelo sistema SISBAJUD, até o valor da
execução - R$ 100.612,33. Protocolado o pedido, junte-se aos autos a respectiva minuta e providencie a serventia a exclusão
da anotação de sigilo desta decisão e petição supramencionada. Sendo positiva a medida, mas irrisório o valor, libere-se de
imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie a serventia a transferência da quantia para
conta à disposição do juízo. Tratando-se de depósito judicial fica dispensada a lavratura de termo de penhora, valendo-se deste
a minuta positiva. Com a juntada das respectivas minutas, manifeste-se o exequente, em 30 dias, requerendo o que de direito.
Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1047364-82.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - 1)
Ciência às partes quanto a penhora de valores realizada pelo sistema SISBAJUD do valor parcial do débito, na quantia de
R$ 445,89. Ficando a parte executada intimada, na pessoa do advogado constituído nos autos, para querendo apresentar
impugnação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2) Caso a parte executada não possua advogado nos autos a intimação será
pessoal. Hipótese em que a parte credora deverá providenciar o recolhimento das custas necessárias, se não beneficiária da
justiça gratuita, e informar o endereço para cumprimento do ato. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/
SP)
Processo 1049704-62.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Graças
Facchin - Banco Santander (Brasil) S.a - Nota de cartório: republicação da r. Decisão retro para constar o nome do advogado
da parte ré. Vistos. Fls. 246/253: Ao contraditório para manifestação e/ou providências pertinentes. Na sequência, conclusos no
fluxo de urgências. Int.. - ADV: EDUARDO HENRIQUE BACARO GALATI (OAB 244602/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 1065675-87.2024.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Organizacao Educacional Barão de Maua -
Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: IVAN CESAR SPADONI JUNIOR
(OAB 269885/SP)
Processo 1065988-48.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Denise Rocha
Domingues - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: ANDRE RENATO
SERVIDONI (OAB 133572/SP), RENATO ANDRADE E SILVA (OAB 240411/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2025
Processo 0002366-67.1991.8.26.0506 (269/1991) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - Banco Antonio de Queiroz S/A - Associacao de Ensino de Ribeirao Preto e outros - Vistos. Fls.
825: defiro os levantamentos das penhoras, desde que as ordens de inscrições tenham partido deste Juízo. Cumprido o
acima, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LAERTE DANTE BIAZOTTI (OAB 29800/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO
LOPEZ (OAB 69061/SP), ANTONIO BRUNO AMORIM NETO (OAB 75056/SP), LUIZ GONZAGA MEDEIROS (OAB 7845/SP),
CHRISTIANI APARECIDA CAVANI (OAB 133720/SP)
Processo 0005743-07.1995.8.26.0506 (516/1995) - Execução de Título Extrajudicial - Joao Valdemar Schiaveto - Dirce Bellini
Fragoas - - Rosemarie Bellini Fragoas - Cesar Vassimori Junior - Vistos. Tendo em vista a sentença de fls. 228 que aplicou a
extinção do feito pela satisfação da obrigação, defiro o levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº
15.342 - averbação nº 08 (fls. 248). Cumpra-se com urgência e após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO MOREIRA (OAB 28770/SP), PAULO FERNANDO RONDINONI (OAB 95261/SP), UBIRATAN GARCIA DE OLIVEIRA
(OAB 59835/SP), PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETO (OAB 109236/SP), PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB 28770/SP),
DANILO RIBEIRO LOBO (OAB 28045/SP)
Processo 0016507-95.2008.8.26.0506 (650/2008) - Declaratória (em geral) - Prestação de Serviços - R.R.S.F.F. - S.C.E.C.S.
- VISTOS, ETC. De início, cumpre ressaltar a respeito da possibilidade de execução do contrato na presente via, haja vista o
caráter dúplice da ação declaratória, nos termos do art. 515, I, do Código de Processo Civil, o que prescinde de declaração
expressa, questão esta já preclusa no caso vertente, conforme julgado de págs. 325/329. Ao lado disso, a questão que envolve
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º