do advogado constituído nos autos pelo

Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
(OAB 471717/SP)
Processo 1000735-84.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antonio Bernardes da Silva Filho - MONGERAL
AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A - Vistos. Fls. 314/315: diante do depósito efetuado pelo requerido para a garantia do
Juízo, diante da interposição de agravo de instrumento, a despeito da informação de que não conferido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. efeito suspensivo ao
agravo de instrumento, por cautela não haverá o levantamento do montante até decisão final do agravo. Int.. - ADV: MARIA
BEATRIZ MONTEIRO DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 497841/SP), JOÃO PEDRO TOZI BARBOSA (OAB 461673/SP), BRUNO
ANDRADE PONTES DA SILVA (OAB 459424/SP), FERNANDA ANATILDES FERRARI (OAB 399583/SP), ALBERTO MARCIO
DE CARVALHO (OAB 299332/SP), CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB 295627/SP), HUGO METZGER PESSANHA
HENRIQUES (OAB 180315/SP), FERNANDA SZALO AMENDOLA (OAB 416714/SP)
Processo 1000751-38.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Gislene Cristina da
Costa Moura - Vistos. Fls.229/230: presente omissão na sentença, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, os acolho
para deferir o requerimento de tutela provisória e determinar ao INSS que implante o benefício concedido na sentença, no prazo
máximo de 15 dias, após a intimação desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 250,00 limitada a R$7.500,00. OFICIE-SE
com urgência com as cópias necessárias. Autorizo e-mail. Intime-se. - ADV: RAFAEL HENRIQUE ALVES DOS SANTOS (OAB
445269/SP)
Processo 1000758-30.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Iara Barbeto Ferreira -
Vistos. Depositados os honorários periciais, conforme certidão da zelosa serventia, DESIGNO O DIA 03 DE ABRIL de 2025, ÀS
16:30 HORAS, para realização do exame pericial, na Santa Casa local (Rua Ferdinando Fratin, 335, Ipuã/SP). INTIME-SE O SR.
PERITO com urgência. Em caso de existência de assistente técnico, o mesmo deverá acompanhar a perícia na Santa Casa de
Misericórdia de Ipuã. Intimem-se as partes e seus procuradores, COM URGÊNCIA, para comparecimento, pela Imprensa Oficial,
já que, não havendo imposição legal para que a intimação acerca do ato oficial se dê na própria pessoa da parte litigante, é
suficiente que a comunicação ocorra por meio de publicação na imprensa em nome do advogado constituído nos autos pelo
interessado. O PATRONO DEVERÁ COMUNICAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECIMENTO NO DIA E HORA DA PERÍCIA.
Os quesitos do Juízo e do INSS constam da Ordem de Serviço nº 02/2012, deste Juízo. Proceda a serventia a juntada de
cópia dos quesitos aos autos, para resposta pelo sr. Perito. Faculto às partes a apresentação de quesitos periciais, caso não
constem da inicial, bem como a indicação assistente-técnico, no prazo de 05 dias, conforme artigo 465, §1º, do Novo Código
de Processo Civil. Desde já ficam as partes intimadas da perícia médica ora designada, devendo a parte autora ser também
intimada de que: a) deverá comparecer ao exame munido (a) de documento de identidade e, se possível, sem acompanhante;
b) deverá apresentar ao perito atestados médicos, laudos de exames laboratoriais e outros documentos complementares que
possam servir de subsídios à perícia, lembrando-se de que, nos termos do artigo 373, I, do Novo Código de Processo Civil,
cabe-lhe demonstrar os fatos constitutivos de seu direito, entre eles, a existência da doença alegada na inicial e o início de
sua incapacidade; c) a sua ausência injustificada implicará na presunção de desistência da prova pericial ora deferida. Com o
decurso do prazo de 15 (quinze) dias, encaminhem-se ao senhor perito os quesitos apresentados e eventual cópia da peça com
a indicação de seu assistente técnico. Dilig. e int.. - ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 1000796-42.2024.8.26.0257 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.V.L.S. - - L.C.L.S.
- - L.M.S. - - F.L.S.J. - F.L.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Dilig. - ADV: RENATO CRUZ
GONÇALVES (OAB 399102/SP), RENATO CRUZ GONÇALVES (OAB 399102/SP), RENATO CRUZ GONÇALVES (OAB 399102/
SP), RENATO CRUZ GONÇALVES (OAB 399102/SP), ADRIANE DE OLIVEIRA (OAB 504594/SP)
Processo 1000836-24.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Divina Paulina de Oliveira -
Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Vistos. Diante do recurso interposto, intime-se a
requerida para apresentar contrarrazões em 15 dias. Com a juntada ou decorrido in albis, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/
SP), JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB 8940/DF), MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB 34007/DF), MORGANA CORREA
MIRANDA (OAB 41305/DF)
Processo 1000882-13.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - José Molinari - Ciência às partes acerca do Ofício recebido às fls. 293. - ADV: GABRIEL AVELAR BRANDÃO (OAB
357212/SP)
Processo 1001024-51.2023.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Eduardo Fidelis
Ricardo - Vistos Ciência às partes do retorno dos autos. Diante do não provimento do recurso de apelação, solicite-se o
pagamento dos honorários periciais e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dilig.Int. - ADV: VICTOR DE OLIVEIRA
(OAB 389786/SP)
Processo 1001065-81.2024.8.26.0257 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.R.A.F. - S.A.F. - Vistos. Abra-se vista
ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Dilig.. - ADV: GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/SP), PRISCILA
RODRIGUES LOURENÇO (OAB 358424/SP)
Processo 1001083-39.2023.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - T.A.S. - Vistos.
OFICIE-SE com urgência à DRS FRANCA -SP encaminhando a receita explicativa de fls. 337 referente aos insumos a serem
fornecidos a exequente. Por cautela encaminhe-se a presente decisão ofício mais uma vez OR MANDADO COMPARTILHADO
com urgência, instruído com cópia. Dilig. Int. - ADV: LARISSA MILENA CUNHA NEGREIROS MAGNO ROSADA (OAB 260181/
SP)
Processo 1001086-57.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.M.S.D. e outro - T.V.R.D. - Ciência a
requerente acerca da resposta de ofício juntada à fls. 80. Int. - ADV: RAFAEL LUCAS ALVES PEREIRA (OAB 482600/SP),
MIKAEL MULLER RAFAEL (OAB 488262/SP), MIKAEL MULLER RAFAEL (OAB 488262/SP)
Processo 1001096-04.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Antonio Carlos
Gomes dos Santos Cassiano - Vistos. Depositados os honorários periciais, DESIGNO O DIA 03 DE ABRIL de 2025, ÀS 16:30
HORAS, para realização do exame pericial, na Santa Casa local (Rua Ferdinando Fratin, 335, Ipuã/SP). INTIME-SE O SR.
PERITO com urgência. Em caso de existência de assistente técnico, o mesmo deverá acompanhar a perícia na Santa Casa de
Misericórdia de Ipuã. Intimem-se as partes e seus procuradores, COM URGÊNCIA, para comparecimento, pela Imprensa Oficial,
já que, não havendo imposição legal para que a intimação acerca do ato oficial se dê na própria pessoa da parte litigante, é
suficiente que a comunicação ocorra por meio de publicação na imprensa em nome do advogado constituído nos autos pelo
interessado. O PATRONO DEVERÁ COMUNICAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECIMENTO NO DIA E HORA DA PERÍCIA.
Os quesitos do Juízo e do INSS constam da Ordem de Serviço nº 02/2012, deste Juízo. Proceda a serventia a juntada de
cópia dos quesitos aos autos, para resposta pelo sr. Perito. Faculto às partes a apresentação de quesitos periciais, caso não
constem da inicial, bem como a indicação assistente-técnico, no prazo de 05 dias, conforme artigo 465, §1º, do Novo Código
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º