do advogado da parte requerida. Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) Dr(a).ALESSANDRA LATTANZIO MARTINSOAB/SP

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
o julgamento no estado em que a lide se encontra ou se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando sua
pertinência, bem como se pretendem a realização da audiência de conciliação. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ),
TANIA APARECIDA ROSA (OAB 354941/SP), MARIANA TAVARES MATOS FONSECA (OAB 96154/MG), VASCO LUIS AIDAR
DOS SANTOS (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 134142/SP)
Processo 1001257-96.2020.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Terrasemen Bauru Produtos
Agropecuários Ltda. - Para expedição do edital e publicação no DJe (imprensa oficial), fica autora intimada a comprovar
nos autos o recolhimento das custas no valor de R$ 0,30 por caractere, totalizando R$ 351,60 (trezentos e cinquenta e um
reais e sessenta centavos), total de 1.172 caracteres com espaço, em Guia de Recolhimento em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9. Informações para preenchimento da guia estão disponíveis em https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais. - ADV: GUILHERME WECKWERTH DOS REIS
MORAES (OAB 353092/SP), MURILO CARVALHO ESTEVES (OAB 379705/SP)
Processo 1001290-47.2024.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - P.I.G. - H.G. - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido da ação para exonerar o requerente do pagamento dos alimentos à requerida desde a data da
citação. Sem custas e despesas processuais (art. 7º, III da lei 11.608/2003). Condeno a requerida ao pagamento de honorários
advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, observada a gratuidade processual que ora lhe defiro.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DÉBORA RIBEIRO DE MORAES LEME (OAB 375245/SP), GABRIEL BERIGO
GOMES (OAB 499114/SP)
Processo 1001293-17.2015.8.26.0663 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ELIEL AGUIRRA LAUREANO - Hélio
Aguirra Laureano - - Luis Gustavo dos Santos Laureano - - Paulo Henrique dos Santos Laureano - Anotei no cadastro do feito o
nome do advogado da parte requerida. Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) Dr(a).ALESSANDRA LATTANZIO MARTINSOAB/SP
189162 , intimado a se manifestar nos termos da R.Decisão de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá ainda apresentar
o ofício de nomeação da OAB com o registro geral de indicação, documento indispensável para a expedição da certidão de
honorários oportunamente. - ADV: MÔNICA CELINA PASCHOAL (OAB 293143/SP), RODRIGO DE MELO KRIGUER (OAB
224042/SP), RODRIGO DE MELO KRIGUER (OAB 224042/SP), ALESSANDRA LATTANZIO MARTINS (OAB 189162/SP)
Processo 1001506-42.2023.8.26.0663 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Companhia Municipal de
Habitação Popular de Votorantim - COHAP - Gilson Roberto Lemos e outros - Certidão de honorários disponível para impressão.
- ADV: ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 272823/SP), BRISA HÉLEN DE LUCENA SILVA (OAB 452612/SP)
Processo 1001506-42.2023.8.26.0663 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Companhia Municipal
de Habitação Popular de Votorantim - COHAP - Gilson Roberto Lemos e outros - Deverá o advogado da parte requerida
(EMERSON MEIRA JUNIOR OAB/SP 409062, representando GILSON ROBERTO LEMOS) manifestar-se sobre o processado,
bem como apresentar o ofício de nomeação que contenha o registro geral de sua indicação, para possibilitar a expedição da
certidão de honorários. - ADV: ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 272823/SP), EMERSON MEIRA JUNIOR (OAB
409062/SP), BRISA HÉLEN DE LUCENA SILVA (OAB 452612/SP)
Processo 1001815-92.2025.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S. - Vistos. 1) Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. 2) Diante da concessão do efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento definitivo do
recurso. 3) Comunique-se ao Juízo do agravo sobre o recolhimento das custas, conforme fls. 43/44, 49/54. Int. - ADV: KELRI
SALES SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 502070/SP)
Processo 1001909-40.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Denis
Alberto Gandolpho - Manifeste a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, digam as partes
se concordam com o julgamento no estado em que a lide se encontra ou se pretendem produzir provas, especificando-as e
justificando sua pertinência. - ADV: REINALDO SEVERINO BARBOSA JUNIOR (OAB 292312/SP), ELIANE ABURESI (OAB
92813/SP)
Processo 1002100-85.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elizabeth Eufrasio
Dias - Itaú Unibanco S/A - Manifeste a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, digam as partes
se concordam com o julgamento no estado em que a lide se encontra ou se pretendem produzir provas, especificando-as e
justificando sua pertinência, bem como se pretendem a realização da audiência de conciliação. - ADV: LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP), BARBARA GUAZZELLI RODRIGUES (OAB 393557/SP), FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO
(OAB 172794/SP), TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP)
Processo 1002160-39.2017.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elizeu Rodrigues - Suzana Martins
Aguiar Ferreira - Fls.337: Ciência à(s) parte(s) do(s) ofício(s) recebido(s). Manifeste(m)-se no prazo legal. - ADV: KLÉBER
HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 220412/SP), JESSICA DELLA MATTA (OAB 358131/SP), AMANDA DA SILVA TEZOTTO (OAB
414509/SP)
Processo 1002177-94.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Jose Jorge dos Santos
- BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifeste a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, digam as
partes se concordam com o julgamento no estado em que a lide se encontra ou se pretendem produzir provas, especificando-
as e justificando sua pertinência. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), MARIA JULIA CACACE
TRUCHARTE (OAB 465301/SP)
Processo 1002266-93.2020.8.26.0663 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Rogéria Gonçalves Dias e outro - Vistos. 1)
Certifique, a serventia, se todos os endereços encontrados foram diligenciados. 2) Caso negativo, intime-se a parte autora a
providenciar a citação no endereço não diligenciado. 3) Caso afirmativo, expeça-se edital, para citação da parte ré, com o prazo
de vinte dias, devendo a parte autora/exequente providenciar o recolhimento da taxa respectiva, caso não seja beneficiária
da justiça gratuita. 4) Incumbira, à parte requerente, providenciar o necessário à efetivação, quando intimado, no prazo de
quinze dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. 5) Oportunamente, oficie-se, à OAB local, para indicação
de curador especial, oportunamente. Int. - ADV: RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB 385833/SP), LEONARDO
FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), AMANDA HELENA MATEUS SILVEIRA MELO (OAB 322697/SP)
Processo 1002323-43.2022.8.26.0663 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jurandir Donizette Leite - - Cleusa Alves
Conceição de Andrade - Sem maiores elemento que ensejaram a notificação da Municipalidade de Votorantim para desocupação
da área e demolição da construção ali existente, inviável a concessão de ordem de suspensão dos atos administrativos
praticados pela Municipalidade, que detém presunção de legitimidade, validade e legalidade, que só podem ser infirmados com
prova cabal do alegado, o que não ocorre no presente caso. Regularizados, tornem conclusos. Int. - ADV: JOÃO PAULO CUNHA
(OAB 264511/SP), JOÃO PAULO CUNHA (OAB 264511/SP)
Processo 1002465-76.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano Gomes de
Moura - Associação Alphaville Nova Esplanada 3 - A intimação de testemunha fica a cargo da parte interessada, em conformidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º