do advogado da Ré presencial está restrita à hipótese prevista no §4º do art. 937 do

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 17
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
TERCEIRO SR2 SERVICOS LTDA
INTERESSADO Pauta da 1ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento da Subseção
ADVOGADO JAQUISSON SANTOS
Especializada em Dissídios Individuais 1 - Ficam intimadas as
FONSECA(OAB: 48562/BA)
partes e seus procuradores de que os processos abaixo
Intimado(s)/Citado(s):
relacionados foram incluídos na pauta da 1ª sessão presencial
- JUIZ(A) DA 10ª VARA DO TRABALHO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E SALVADOR.
da SEDI 1, que ocorrerá no dia 10/03/2025 (segunda-feira), às
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MOISES SANTOS DOS REIS 13h30, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda (Pleno).
- SR1 MERCADO LTDA Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as)
- SR2 SERVICOS LTDA
Ex.mos(as) desembargadores(as): Marizete Menezes
Processo Nº MSCiv-0035279-47.2024.5.05.0000 (presidente), Alcino Felizola, Luíza Lomba, Marco Antônio
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Valverde, e pelo(as) Ex.mo(as) juiz(as) convocado(as) Marcelo
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Prata, Mirinaide Carneiro, Angélica Ferreira e Alice Braga.
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Convocados(a) para os julgamentos dos processos aos quais
IMPETRANTE ELENITA NASCIMENTO DOS se encontram vinculados(a), na qualidade de relatores(a), os(a)
SANTOS
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO Ex.mos(a) Srs(a). desembargadores(a) Débora Machado,
BRITO(OAB: 23358/BA)
Jéferson Muricy, Rubem Nascimento e os Ex.mos juízes
IMPETRADO JUIZ(A) DA 34ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR Sebastião Lopes, André Luiz Amorim e Aloísio Cristovam.
TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO Obs.: Com o objetivo de otimizar os trabalhos durante a
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB: sessão, e de ordem dos(as) Ex.mos(as) desembargadores(as)
5408/RO)
ADVOGADO EMILIO PUCHADES GALVEZ(OAB: da SEDI 1 do TRT5, as propostas de votos dos processos
19278/BA)
pautados nessa sessão serão disponibilizadas 1 (uma) hora
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO antes do início e encaminhadas exclusivamente para o e-mail
informado pelo advogado quando do pedido de sustentação
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL oral. Cumpre destacar que somente após concluído o
- ELENITA NASCIMENTO DOS SANTOS julgamento, com a proclamação do resultado, o voto não
- JUIZ(A) DA 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
poderá mais ser alterado, nos termos do art. 162, §7º, do
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Regimento Interno deste TRT5 e art. 941, § 1º do CPC.
Processo Nº MSCiv-0035284-69.2024.5.05.0000 Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR deverão ser feitas através do aplicativo JTe do TRT5
IMPETRANTE EYE CLINIC LTDA
(https://jte.trt5.jus.br) ou pessoalmente, até 30 minutos antes
ADVOGADO ARNALDO LUIZ MOREIRA
SILVANY(OAB: 20467/BA) do início da sessão (art. 167, §10, do Regimento Interno do
IMPETRADO JUIZ(A) DA 6ª VARA DO TRABALHO
TRT5).
DE FEIRA DE SANTANA.
TERCEIRO GIRLEIDE MENDES SILVA COSTA Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem
INTERESSADO
direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do
ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA
PEREIRA(OAB: 18520/BA)
Regimento Interno do TRT5.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de
sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de
Intimado(s)/Citado(s):
forma telepresencial, as inscrições para os processos
- EYE CLINIC LTDA
- GIRLEIDE MENDES SILVA COSTA eletrônicos desta pauta deverão ser realizadas através do
- JUIZ(A) DA 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA. aplicativo JTe do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), e confirmadas
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
por e-mail (sedi@trt5.jus.br) com a justificativa do pedido, em
Obs.: Art. 167, § 7º, do R.I. do TRT5: Não haverá sustentação oral até 24 (vinte quatro) horas, contadas apenas em dias úteis,
em embargos de declaração. antes do início do julgamento, ressaltando que a possibilidade
Pauta de adiado (Republicação)
de realizar sustentação oral por videoconferência em sessão
Republicada para constar nome do advogado da Ré presencial está restrita à hipótese prevista no §4º do art. 937 do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417