do advogado da requerida no sistema. No mais, aguarde-se apresentação

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1004305-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.V.A.S. - Vistos. 1)
Diante da declaração de pobreza prestada pela parte autora, que por ela responde civil e criminalmente, por ora, defiro os
benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2) Dispõe o art. 300 do CPC que “a tutela de urgência será conce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dida quando
houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Alega
a autora que seu perfil na rede social Instagram https://www.instagram.com/almeidacarolinevitoriade/ foi invadido por terceiros,
que passaram a utiliza-lo para aplicação de golpes financeiros, tendo a autora solicitado ao réu providências para retomar sua
conta, sem sucesso. Assim, havendo probabilidade do direito alegado e risco de dano, ante a utilização da conta da autora por
terceiros para aplicação de golpes, DEFIRO a tutela de urgência para determinar ao réu que efetive o bloqueio de qualquer
acesso ao perfil https://www.instagram.com/almeidacarolinevitoriade/, em 48 horas, e em 5 dias envie à autora, no endereço de
e-mail carolinevitoriadealmeidasilva@gmail.Com, link com instrução para RECUPERAÇÃO de sua conta, sob pena de multa no
valor de R$ 100,00 por dia de descumprimento, até o limite de R$ 10.000,00. Servirá cópia desta decisão, assinada digitalmente,
como ofício, que deverá ser encaminhado pela autora ao réu, comprovando-se o protocolo nos autos em 15 dias. 3) Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações
em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a
previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”) Cite-se
e intime-se, ficando a parte requerida advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/SP)
Processo 1006752-64.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS - Vistos. Fls. 247: Considerando o mandado de fls. 242/243, que se deu no mesmo endereço do requerido às fls. 247,
em 15 dias, esclareça o requerente o seu pedido. Intime-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1009576-88.2023.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Ductus Empreendimentos Spe S.a. - Nutrinova Comercio de Alimentos e Entregas Expressas Eireli - Vistos.
Fls 401/402: Defiro prazo suplementar de 10 dias. Intime-se. - ADV: THAMIRES VIEIRA PINHEIRO (OAB 378359/SP), ANTONIO
CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES (OAB 203552/SP), MARCIO
LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP)
Processo 1011101-47.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Abdenur Kulaif - Sulamérica
Seguro Saúde - Vistos. Fls 121/122: anote-se o nome do advogado da requerida no sistema. No mais, aguarde-se apresentação
da contestação. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), VALTER RAIMUNDO DA
COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP)
Processo 1011121-28.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luciana Ferronato
- Vistos. Fls.105/106: manifeste-se a autora sobre o parecer do Ministério do Público, especialmente sobre a informação de
que a matrícula de Valentina no ano de letivo de 2025 já está sendo discutida nos autos da Ação de Guarda nº 1164606-
82.2024.8.26.0100, em curso no Juízo da 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central de São Paulo, tendo sido determinada
que ocorra no colégio Winnicott, e não no colégio Concept. Assim, justifique seu interesse de agir na propositura da presente
ação, e sobre eventual litigância de má-fé, ante a evidente omissão de fatos relevantes na petição inicial. Intime-se. - ADV:
FLAVIA FERRONATO (OAB 307092/SP)
Processo 1013244-96.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos,
Cite(m)-se para o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora (art. 824 e 829 do CPC).
Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba
será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, §1º), assegurada a
possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução (art. 827, §2º do CPC).
Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do(s) devedor(es) deverá ser certificado, para que, havendo
patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a
advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. O reconhecimento do crédito
do(s) exequente(s) e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para
oferta de embargos, permitirá ao(s) executado(s) requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis)
parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Servirá a presente,
por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente(s) de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante
de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE
BARBOSA (OAB 165046/SP), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP)
Processo 1013354-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Luiza Carvalho
Guimarães de Aguiar - Vistos, Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema
de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número do DARE, gerando
a queima automática da guia. A atividade é automática, bastando a indicação do número da DARE no cadastro da petição inicial
ou intermediária. Para auxílio dos advogados, tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir do seguinte
link: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico No momento do cadastro, na seção de informações, após selecionar o
perfil adequado, o patrono deverá realizar o preenchimento do número do processo, do tipo e categoria da petição, e após, no
campo despesas processuais, realizar a indicação da DARE, conforme o manual, copiado abaixo: Salienta-se que somente em
relação às guias geradas no Portal de Custas anteriores à liberação da funcionalidade no sistema de peticionamento eletrônico
remanescerá à Unidade Cartorária a sua respectiva queima. Assim, considerando que a ação foi distribuída em data posterior à
funcionalidade, no prazo de 15 dias, providencie o(a) i. Patrono(a) a vinculação das guias de custas, como lhe cabe, nos termos
do Comunicado n. 881/2020 das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. Tudo sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. Int. - ADV:
VICTOR REZENDE BONORA PEINADO (OAB 435587/SP)
Processo 1019414-89.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Unisteel Montagens de Equipamentos
Industriais Ltda - Vistos. Fls 270: Em 15 dias, especifique a autora qual a modalidade de citação requer, recolhendo as despesas
pertinentes. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA LOCATELLI (OAB 312655/SP)
Processo 1031882-22.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 264: Em 15 dias, esclareça o requerente o pedido, tendo em vista que
Ines Fátima Kolln não é parte neste autos. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1038460-64.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - P.I.S.F.T. - L.C.L.T.
e outros - Vistos. Fls 1109: Defiro prazo suplementar de 10 dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/
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